Greve de trabalhadores deixa França paralisada

As greves na França contra o projeto de Reforma Trabalhista do governo de Hollande se estenderam a vários setores

Déficit da previdência social é farsa!

Com argumentos incontestáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil

Sindicalistas de todo o país aderem à Unidade Popular

Em um ato público realizado em Maceió, Alagoas, sindicalistas de vários estados aderiram ao Partido Unidade Popular pelo Socialismo

PL\4330 volta à pauta no Congresso Nacional

O movimento sindical deve colocar a luta contra o PL 4330 como uma batalha de vida ou morte para a classe trabalhadora.

Apesar de comum, assédio sexual no trabalho é pouco denunciado no Brasil

Vergonha, medo e dificuldade de provar a agressão levam as vítimas a preferir o silêncio.


sexta-feira, 11 de maio de 2018

Nota sobre o Reajuste dos Servidores Municipais de Itabirito


Servidores de Itabirito na luta pelo reajuste
Depois de mais de 4 anos sem reajuste salarial, a Prefeitura de Itabirito enfim anunciou o tal reajuste para os servidores do município. Os chorados 10% saíram, cumprindo uma parte do seu compromisso, já que seria necessário um reajuste de mais ou menos 26% para corrigir a inflação do período.

Os servidores pedem o mínimo que é o reajuste previsto na constituição federal e no estatuto do servidor. Ou seja, o 10% é reajuste, não é aumento salarial!

Mesmo com o valor abaixo do necessário, este reajuste valoriza as recentes movimentações dos servidores de Itabirito, que encheram a Câmara, fizeram reuniões e organizaram assembleia.

No contexto atual, a Prefeitura é clara: não reconhece o Sindicato. Não reconheceu também uma comissão mista formada por servidores, sindicato e vereadores sugeridos pela bancada aliada. Se não reconhece, não dialoga. Mas esta ação nos mostra o contrário. Este anúncio do reajuste nos mostra algo diferente. Que a Prefeitura nos ouve. E mais, que a Prefeitura nos responde. Um recado em formato de anúncio: esfriem logo esse começo de uma organização trabalhista.

Também, é de se entender. Trabalhadores organizados lutam pelos seus direitos com muito mais força e credibilidade.

Desorganizem-se, separem-se. Esse é o recado. Não muito novo, já que Ações para Dividir não é novidade, como conversas extra oficiais, represálias, entre outras.

A Prefeitura quer dividir o movimento dos servidores. Mas não vai. Este é só o começo. Façamos desse pequeno reajuste uma pequena vitória. Façamos desse anúncio instrumento de força.

O povo de Itabirito reconhece a importância do servidor. Afinal, são trabalhadores concursados e capacitados servindo os trabalhadores da cidade. Só quem trabalha sabe reconhecer um bom trabalho realizado. A luta do servidor é a luta de todo trabalhador de Itabirito.

Em terra de diálogo escasso, que a resposta a este reajuste seja a união mais forte da categoria. Seja em demandas de todos ou de setores. Organizados é que lutamos pelos nossos direitos. Esse é só o começo!

"Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!"

Movimento Luta de Classes

Trabalhadores informais são maioria no mercado de trabalho



            Basta uma volta pelo Centro para constatar o quanto o número de vendedores ambulantes aumentou no Recife nos últimos três anos, com gente vendendo de tudo. Muitos entraram nesse mercado informal há pouco tempo, depois que perderam seus empregos de carteira assinada. É a face mais evidente do atual mercado de trabalho, como mostrou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-Contínua (Pnad-Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira, com os números de 2017. A informalidade atual, no entanto, não é necessariamente ruim quando substitui o desemprego pura e simplesmente. Afinal, é melhor um emprego ruim a emprego nenhum, como analisa o professor de economia do Insper, Sérgio Firpo. “Não dá para dizer que houve piora no emprego justamente porque a informalidade veio para substituir o desemprego.”

A taxa de desocupados no Brasil está em 12,7%, o que representa 13,2 milhões de desempregados. É a maior desde 2012, quando se iniciou a taxa histórica. O que também chamou a atenção é que foram fechados 658 mil postos de trabalho formais no ano passado. Com isso, a informalidade cresceu, e superou o número de vagas com carteira assinada.

Segundo o IBGE, somando os trabalhadores que atuam sem registro em carteira, que são 11,1 milhões, e os que resolveram trabalhar por conta própria (23,1 milhões), o total é maior do que o número de trabalhadores registrados. São 34,2 milhões de informais para 33,1 milhões de registrados.

Para a economista Amanda Aires Vieira, professora da faculdade DeVry/FBV, isso acontece por conta de um fenômeno chamado histerese de mercado. “Quando a economia vai mal, o emprego formal é o último setor a sofrer as consequências, porque demitir é caro”. Mas, por outro lado, explica Amanda, quando a economia começa a se recuperar, o emprego também é o último a reagir porque os empresários preferem produzir mais com o mesmo número de funcionários, até que um aumento real da demanda justifique novas contratações. Ela acredita que a reforma trabalhista, aprovada há 3 meses, e que prometia facilitar o registro de empregados, ainda não provocou efeitos significativos no mercado.

Caio Augusto, 26 anos, é um desses trabalhadores jogados na informalidade. Ele trabalha na calçada da Rua Floriano Peixoto, Bairro de São José, bem ao lado da estação Centro, do Metrô do Recife. Caio trabalhou até novembro do ano passado como auxiliar de serviços gerais em uma fábrica de bebidas. Hoje, cumpre a jornada de oito horas diárias no “estabelecimento”, que pertence a um primo. São três tabuleiros, que exibem de brinquedos a acessórios para celular. Caio recebe uma comissão de 20% pelas vendas, numa espécie de terceirização da informalidade. “Ganhava um salário mínimo lá na firma, mas se pudesse, voltava hoje mesmo para o emprego”, diz o rapaz.

Vizinha de calçada de Caio, a ambulante Alecsandra Gomes da Silva, 42, tem outra visão da informalidade. Depois de atuar por 17 anos no comércio formal, indo de vendedora a gerente de loja de shopping, ela se viu demitida. Há quase quatro anos montou sua barraca de produtos naturais e de beleza. Alecsandra não lamenta ter ido parar, literalmente, na rua. “Aqui eu faço o meu horário e não tenho patrão”, orgulha-se. Ela não revela quanto consegue apurar por mês, mas garante que é bem mais do que recebia como assalariada.
Previdência

Para a economista Amanda Aires, a informalidade não é boa para ninguém, por tirar garantias fundamentais do trabalhador, como férias e 13º salário, e ainda provocar déficit na Previdência, pois a maioria dos informais não paga contribuição ao INSS. Para se ter uma ideia, 1,4 milhão de trabalhadores deixaram de contribuir para a Previdência desde 2014.

Extraído do sítio http://jconline.ne10.uol.com.br

quinta-feira, 3 de maio de 2018

A Primeira Internacional: Proletários de todos os países, uni-vos!


Karl Marx e Friedrich Engels ao apresentar o Manifesto do Partido Comunista
Na década de 1850, o capitalismo já era o sistema econômico dominante em escala mundial e já se globalizara, invadindo, massacrando, escravizando, exterminando os povos nativos. Embora alguns países, como o Brasil, houvessem declarado sua independência nacional, continuavam, de fato, como semicolônias, com suas economias dependentes e associadas ao grande capital internacional, que tinha como principal potência, nessa época, a Inglaterra.

Marx e Engels descrevem no Manifesto Comunista, publicado em 1848: “…A indústria moderna estabeleceu o mercado mundial, para o qual a descoberta da América havia aberto o caminho. […] A burguesia desenvolveu-se, aumentou seu capital e empurrou para trás todas as classes advindas da Idade Média”. Criou uma nova classe, seu contrário, sem a qual o sistema não subsiste e ao mesmo tempo será sua coveira. Isto é, ao concentrar a propriedade, a riqueza, “a burguesia forjou as armas que trazem a morte para si própria, como também criou os homens que irão empunhar estas armas: a classe trabalhadora moderna, o proletariado”.

“Sem ver o sol”, mas forjando sua organização

No seu estudo sobre a situação da classe operária inglesa no século 19, Engels informa que, além da superexploração do trabalho em vista do aumento dos seus lucros, das péssimas condições de trabalho e vida, os trabalhadores têm uma característica imposta pelo capitalismo: não veem o sol, pois saem de casa de madrugada e retornam altas horas da noite.

Mas essas condições chamam a necessidade de lutar contra elas e levarão aos movimentos operários, que vão da quebra das máquinas, à realização de grandes greves e às primeiras conquistas parciais, que, por si só, não resolvem a situação da classe, mas são importantes, não só pelas melhorias imediatas que proporcionam, mas como acúmulo para o confronto final que porá fim à escravidão assalariada.

Tendências do movimento operário

Não há consenso em torno de métodos e do objetivo final da luta de classes que se trava entre o proletariado e a burguesia. Naquele momento, conformam-se várias tendências, sendo as principais delas:

ANARQUISMO – Defende a passagem direta do capitalismo para a sociedade autogestionária, sem Estado, com a paz resultante da igualdade de todos, dispensando órgãos de coerção como polícia e forças armadas. Como estratégia para alcançar esse objetivo, dividem-se em duas tendências: o anarco-sindicalismo, liderado pelo russo Bakunin, que participa das lutas parciais apenas para propagar a Greve Geral que derrubará a burguesia do poder, e o cooperativismo (liderado por Proudhon, Owen, Fourier, Saint-Simon), que não acredita na luta e sim na construção da nova sociedade dentro do capitalismo, por meio das cooperativas e associações. Foram denominados por Marx de socialistas utópicos.

REFORMISMO – Predominante no sindicalismo inglês, a tendência reformista não acreditava na ruptura com o capitalismo e na viabilidade da proposta anarquista ou comunista, tendo como estratégia a conquista de posições para a classe operária dentro do sistema capitalista para proporcionar melhores condições de vida, tendo como instrumentos as greves e a participação no parlamento burguês. Para isso, criaram o Partido Cartista.

COMUNISMO – A contradição do capitalismo só será resolvida com a coletivização dos meios de produção, que permitirá a verdadeira justiça social e que cada um contribua para a sociedade de acordo com suas capacidades e recebe de acordo com suas necessidades. Eliminadas as classes sociais e os de sua ideologia no comportamento das pessoas, não será necessário o Estado e a sociedade será autogestionada.  A diferença do anarquismo é que os comunistas compreendem que é impossível a passagem direta do capitalismo para o comunismo. Será necessário um período de transição, uma primeira fase da sociedade comunista (chamada socialismo), em que a classe operária assumiria o poder do Estado (a ditadura do proletariado substitui a ditadura da burguesia), colocando-o como instrumento de construção do comunismo, com a mudança das relações, tanto na base (infraestrutura) como nas instituições (superestrutura).  Para isso, todos os meios devem ser utilizados: as greves e outras formas de luta por conquistas parciais (jornada de trabalho, salário, etc.), a participação nos parlamentos e outras instituições da sociedade burguesa e o próprio sistema cooperativo, desde que não como um fim em si, mas para acumular forças até ter condições de “tomar os céus de assalto”.

Independentemente da posição, a necessidade de união da classe operária para alcance dos fins propostos era comum a todos. Desse modo, comunistas, anarquistas e reformistas se uniram para criar a Associação Internacional de Trabalhadores (AIT), posteriormente conhecida como Primeira Internacional, fundada em Londres no dia 28 de setembro de 1864.  Respeitado por todos pela firmeza de posições, acúmulo teórico e capacidade de formulação, Karl Marx foi encarregado de redigir a Declaração, o Programa e os Estatutos da AIT, nos quais fez questão de sublinhar “que a emancipação das classes operárias tem de ser conquistada pelas próprias classes operárias”.

Lutas e conquistas

A união de correntes políticas tão divergentes foi possível porque não havia centralismo na AIT. O Comitê Geral encaminhava para as seções nacionais as resoluções, mensagens, orientações, etc., mas estas não tinham caráter obrigatório. Eram referências. As organizações aplicavam aquilo que estava em consonância com sua própria estratégia. E havia os pontos comuns como as greves pela redução da jornada e outros direitos.  Mas foi muito importante pela troca de experiências, debates e ânimo que proporcionava a existência de uma organização de caráter mundial, que chegou a ter 150 mil membros da Europa e dos Estados Unidos. Muitas conquistas foram sendo obtidas, em níveis diferentes de um país para outro.

Em 1870, ocorre a guerra entre França e Alemanha, na disputa de domínio da Europa. A AIT se posiciona por meio da Mensagem do Conselho Geral aos operários franceses e alemães, redigida por Marx, que era membro do Conselho. Na mensagem, a Primeira Internacional recomenda que os operários franceses não se lancem contra a Alemanha, mas derrubem Luís Bonaparte e o império instaurado pela burguesia francesa, e aos operários alemães que contribuam para a derrota de Bonaparte, mas não ataquem o povo francês. E conclama a todos pela instauração da nova sociedade.

A derrota do exército francês permite aos operários organizados em Paris a tomada do poder em 1871, na experiência que ficou conhecida como Comuna de Paris (leia A Verdade, nº 52).  O proletariado permaneceu no poder por 72 dias e tomou medidas características de uma sociedade comunista. Teve limitações, entretanto, por isso foi derrotado por uma aliança entre os exércitos francês e alemão. Ainda chorando a derrota, a burguesia francesa aceitou o apoio do inimigo alemão, provando que acima dos interesses do indivíduo e da nação, está o seu interesse de classe.

A principal limitação, analisa Marx, foi a ausência de um partido comunista revolucionário que tivesse programa, objetivos e estratégia claramente definidos e uma direção democrática, mas centralizada.

Os acontecimentos reforçam as posições marxistas na AIT; o congresso de Haia, de 1872, aprova a centralização com maiores poderes ao Conselho Geral, inclusive para expulsar seções que não seguissem as orientações dos congressos e as resoluções do Conselho, bem como a perspectiva de sua transformação em Partido Operário Revolucionário Internacional.

As decisões resultam na expulsão dos partidários de Bakunin, seguida da retirada de outros setores anarquistas e reformistas. Se, por um lado, essa saída significa uma depuração na AIT e a abertura do caminho para sua transformação em organização revolucionária, por outro lado, tem como consequência o enfraquecimento da AIT como organização de massas e sérios problemas financeiros, pois o anarquismo ainda predominava no movimento operário.

Fim da AIT

A cisão, aliada à repressão sanguinária desencadeada em toda a Europa, leva ao fim da experiência. Numa tentativa de distanciar-se do olho do furacão, a sede foi transferida para os Estados Unidos, mas não houve como seguir em frente. Finalmente, o Congresso da Filadélfia (EUA) se pronunciou pela dissolução.

Apesar de sua dissolução, após 12 anos de existência, a AIT teve papel importante no desenvolvimento da organização e da consciência de classe dos operários em todo o mundo e comprovou a necessidade da organização global, pois os interesses de classe do proletariado independem da sua nação, especialmente nos dias de hoje, quando a evolução dos meios de comunicação e a hegemonia do capital financeiro aprofundaram a globalização do capitalismo já constatada e brilhantemente analisada pelos teóricos da classe operária Karl Marx e Friedrich Engels. Vieram novas internacionais. Outras internacionais virão.

José Levino é historiador
Extraído do Jornal  A Verdade