Greve de trabalhadores deixa França paralisada

As greves na França contra o projeto de Reforma Trabalhista do governo de Hollande se estenderam a vários setores

Déficit da previdência social é farsa!

Com argumentos incontestáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil

Sindicalistas de todo o país aderem à Unidade Popular

Em um ato público realizado em Maceió, Alagoas, sindicalistas de vários estados aderiram ao Partido Unidade Popular pelo Socialismo

PL\4330 volta à pauta no Congresso Nacional

O movimento sindical deve colocar a luta contra o PL 4330 como uma batalha de vida ou morte para a classe trabalhadora.

Apesar de comum, assédio sexual no trabalho é pouco denunciado no Brasil

Vergonha, medo e dificuldade de provar a agressão levam as vítimas a preferir o silêncio.


terça-feira, 9 de maio de 2017

Classe Trabalhadora Ocupará Brasília contra os ataques de Temer e dos Banqueiros


Trabalhadores se preparam para ocupar Brasília
    As Centrais Sindicais estão convocando o conjunto da classe trabalhadora à ocupar Brasília para pressionar o governo dos banqueiros contra as reformas da Previdência, Trabalhista e a Terceirização! O fato é que a Greve Geral do dia 28 de Abril foi um grande sucesso, onde cerca de 35 milhões de trabalhadores e trabalhadoras cruzaram os braços, formando nesta data a maior greve da história do Brasil, exatamente 100 anos depois da nossa primeira Greve Geral.
    Agora, mais do que nunca, grande parte da classe trabalhadora reconhece o ataque que o governo ilegítimo arma contra os trabalhadores. Reconhece que o que está sendo votado no congresso nacional, e discutido como se fosse uma simples mudança para “modernizar” e “otimizar” as relações de trabalho, são na verdade, um conjunto de normas e leis que legalizarão à superexploração, rasgando as carteiras de trabalho e a Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), arrastando milhares de pessoas para a precarização do subemprego e se somando aos mais de 20 milhões de desempregados (dados do IBGE) que hoje assola nosso país.
    É importante aumentarmos nossa luta para não darmos espaço aos escravocratas como o Deputado Nilson Leitão do PSDB de Mato Grosso. Este dono da Casa Grande, enviou um projeto à Câmara Federal defendendo que os trabalhadores rurais poderão ser pagos de outras formas diferentes do dinheiro, ou seja, com casa e comida. Este projeto enviado em novembro de 2016, contém 192 itens sobre o trabalho no campo, e mostra que o que quer este governo é revogar a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 1888, após dura luta dos negros como Zumbi e Dandara.
    Por tudo que está acontecendo e por o que ainda pode acontecer, precisamos organizar os trabalhadores e trabalhadoras a partir das assembleias de base, discutindo estes temerosos projetos e todo o retrocesso que eles significam.
    Portanto, na semana do dia 24 de Maio nosso papel é ocupar Brasília com trabalhadores e trabalhadoras de todo o país! Organizando cada vez mais o conjunto de nossa classe e expulsar  Temer, os banqueiros e escravocratas do poder.

Renato Campos
Movimento Luta de Classes

quarta-feira, 19 de abril de 2017

O Plenário da Câmara rejeitou o pedido de aceleração da votação da Reforma Trabalhista


Presidente da Câmara amargou uma importante derrota
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (18) um requerimento de urgência que, se tivesse sido aprovado, aceleraria a tramitação do projeto que estabelece a Reforma Trabalhista.
Para que o pedido fosse aprovado, eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à urgência, mas o requerimento recebeu 230 votos, além de outros 163 contrários. O requerimento foi assinado pelo líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP), e por mais 14 líderes de partidos da base aliada do governo.
Com a rejeição do requerimento de urgência, a comissão especial que discute o tema terá de aguardar o prazo estabelecido para apresentação de emendas, sugestões dos parlamentares à proposta, que termina na semana que vem.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se o requerimento tivesse sido aprovado, a proposta seria votada comissão especial na próxima terça (25) e, em plenário, na quarta (26).
Somente após esse prazo para apresentação de sugestões é que o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), poderá apresentar o parecer dele sobre a reforma. O documento, que ainda terá de ser discutido e votado na comissão, já foi lido, mas serviu somente para que os parlamentares tivessem conhecimento do conteúdo.

A sessão

A votação do requerimento de urgência aconteceu em meio a protestos dos partidos de oposição, contrários a pontos da reforma trabalhista.
Durante a sessão, Rodrigo Maia se levantou por alguns minutos da cadeira de presidente e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) sentou-se no lugar dele e, conduzindo a sessão, disse: "Com a palavra, o deputado Rogério Marinho, relator dessa desgraça", o que gerou reações de diversos deputados.
Ao retornar à mesa da presidência, Maia tentou convencer Erundina a deixar o lugar e encerrou a a votação.

Rodrigo Maia

Após o requerimento ser rejeitado, Rodrigo Maia disse que encerrou a votação em um momento equivocado e que poderia ter esperado outros cerca de 50 deputados que estavam na Câmara votarem.

Ele acrescentou, no entanto, que, se um novo requerimento de urgência for apresentado, não haverá problema em submetê-lo ao plenário."Ela [a votação] aconteceu com um quórum baixo e eu encerrei a votação num momento equivocado. Se a maioria dos líderes apresentar novo requerimento, é uma decisão que pode ser tomada, que pode ser pautada a qualquer momento, não há nenhuma prejudicialidade", afirmou.

A reforma trabalhista

Enviada pelo governo do presidente Michel Temer no ano passado, a reforma trabalhista estabelece pontos que poderão ser negociados entre patrões e trabalhadores, e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei, entre os quais:
  • Parcelamento das férias em até três vezes, com pelo menos duas semanas consecutivas de trabalho entre uma dessas parcelas;
  • Pactuação do limite de 220 horas na jornada mensal;
  • Direito, se acordado, à participação nos lucros e resultados da empresa;
  • A formação m banco de horas, sendo garantida a conversão da hora que exceder a jornada normal com um acréscimo mínimo de 50%;
  • Estabelecimento de um intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo de 30 minutos.
Este é mais um ataque que o governo dos banqueiros planejam contra os trabalhadores. Rasgando a CLT, o governo pretende superexplorar a classe trabalhadora, aumentando os lucros dos já milionários patrões, à custas do suor e do sangue dos mais pobres.

Por isso é de extrema importância organizarmos a Greve Geral e avançarmos na resistência.

Fonte - G1.com
Movimento Luta de Classes - MLC



quarta-feira, 12 de abril de 2017

TRT-10ª – Banco é condenado a pagar indenização R$ 50 mil por prática de atos antissindicais






A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um banco a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por constranger empregados grevistas ao realizar pesquisa para informações sobre a negociação coletiva e a própria greve.

Em sua defesa, o banco alegou que a pesquisa realizada junto aos empregados antes, durante e após as negociações coletivas tinha o intuito apenas de identificar elementos relevantes voltados às políticas de recursos humanos da empresa e que não tinha como objetivo controlar ou restringir a liberdade sindical.

Constrangimento

A pesquisa realizada entre os trabalhadores indagava informações sobre qual deveria ser o percentual de reajuste salarial, qual seria a chance do banco conceder aquele reajuste e ainda se o empregado conversava no trabalho ou em redes sociais sobre a mobilização e se havia sido contra ou à favor da última greve realizada.

O relator do processo, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, reconheceu a tentativa de cerceamento da atividade sindical e constrangimento dos empregados e afirmou que os temas da pesquisa diziam respeito exclusivamente aos trabalhadores e sua entidade representativa. “O processo de construção da proposta coletiva de reajuste remuneratório é conduzido pelo sindicato da categoria, mediante ampla discussão entre os trabalhadores, cabendo exclusivamente à entidade manifestar tal proposta ao empregador”, observou.

Em seu entendimento, as perguntas poderiam gerar constrangimento aos pesquisados e as respostas poderiam ser utilizadas em prejuízo do próprio trabalhador. “Não consigo vislumbrar uma única razão plausível para o empregador, em momento de greve, querer saber se o trabalhador vem comentando, convidando ou incitando colegas a participarem do movimento grevista via rede social, nem se foi favorável ou contrário à última greve”, pontuou.

O magistrado afirmou em seu voto que as perguntas da pesquisa manifestam claramente a interferência do banco na atividade sindical e que é preocupante não apenas o constrangimento gerado aos trabalhadores e a clara inibição ao livre exercício do direito de greve, mas também a possibilidade dos resultados terem sido utilizados para tentar desacreditar a entidade sindical. Sendo assim, mesmo entendendo que o empregador tem o direito de realizar pesquisas internas entre seu corpo funcional, ficou evidenciado no processo abuso de direito e ato antissindical. Por esse motivo, ele manteve o pagamento da indenização no mesmo valor determinado na primeira instância.

Processo nº 0001589-68.2015.5.10.0011

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região