segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Economia Marxista - Breve Introdução


O texto abaixo foi redigido apenas para guiar a parte expositiva de um curso de introdução sobre Economia Marxista. Mas apesar de não ter sido escrito para ser lido de forma independente, creio que possa, mesmo assim, ser de alguma utilidade.

Breve histórico da Economia Marxista

Assim como aconteceu em relação à Filosofia clássica alemã e ao socialismo e à historiografia franceses, que foram a base do pensamento marxista, a economia do marxismo também se baseou no que já havia sido desenvolvido até seu tempo.

Marx desenvolveu, corrigiu e aperfeiçoou a economia clássica inglesa.

Por que justamente a economia inglesa, e não a francesa ou a alemã? Porque a Inglaterra era o país capitalista mais desenvolvido.

Marx adotou a tese central da economia política clássica: a de que a troca se baseava numa equivalência (uma comparação) das quantidades de trabalho contidas na mercadoria.

Essa teoria, chamada de valor-trabalho, já havia sido expressa no século XII por Tomás de Aquino e seu mestre, Alberto, o Grande, e foi refinada por William Petty no século XVII. Recebeu sua forma definitiva com Adam Smith no século XVIII e David Ricardo, no século XIX.

Esses economistas conseguiam descrever corretamente alguns fenômenos do capitalismo, mas ficavam estacionados à beira de um conhecimento mais profundo e racional.

Algumas limitações dos economistas burgueses:
  • O valor para eles era simplesmente um instrumento de medida, um numerário que permitia reduzir a um único fator os diferentes elementos do custo das mercadorias. Não disseram qual era a natureza, a essência desse valor.
  • Isso levou Adam Smith a um raciocínio circular: Para ele o valor é determinado pelo trabalho, isso é correto. Mas o valor do trabalho é determinado pelo salário. E agora o impasse: mas o que então determina o valor do salário (ou seja, dos meios de subsistência que o operário compra com seu salário, do arroz, do feijão, etc)?
  • A economia capitalista é vista como sendo estática, visando sempre a “busca do equilíbrio”. As únicas perturbações de equilíbrio consideradas são aquelas oriundas de uma concorrência imperfeita.
  • Além disso, apesar de ser objetiva e descritiva em relação ao capitalismo, quando se chegava à questão da luta operária e da organização operária, ela voltava a ser normativa, subjetiva e moralizadora.

Condenava as organizações e lutas operárias como “entraves à liberdade”, “obstáculos à concorrência”, “conspirações”, “utopias contrárias a leis econômicas (leis de mercado) inexoráveis”, “atentados contra a ordem pública”, etc.

Principais características do capitalismo

1) Produção de mercadorias

No capitalismo se produz antes de tudo mercadorias. A mercadoria não é um produto qualquer, mas um produto que se destina ao mercado.

Um produto não é uma mercadoria, desde que seja feito para atender à própria necessidade.

O capitalismo tende a transformar tudo em mercadoria (educação, cultura, arte, relacionamentos descartáveis, etc), assim como o Rei Midas transformava tudo em ouro.

Midas era um rei grego que, certa vez, acolheu o pai de Baco, um velho bêbado que havia entrado em seu reino. Midas lhe reconheceu e o levou de volta a Baco, que agradecido, disse a Midas que pudesse fazer qualquer pedido.

Ganancioso, Midas pensou em inúmeras riquezas, jóias, etc. Mas lhe veio a ideia “genial” de que tudo o que ele tocasse se transformasse em ouro. Baco disse que era não era boa ideia, mas Midas insistiu e Baco atendeu. Midas agradeceu e foi dar um abraço em Baco, que se afastou e foi embora apenas acenando de longe.

Ao chegar em casa Midas tentou comer, mas a comida se transformavam em ouro na sua boca. Quando sua esposa chegou contou-lhe orgulhosamente que agora era o rei mais poderoso da terra, e pediu-lhe um abraço. Sem desconfiar de nada, a esposa lhe abraçou e imediatamente se transformou em ouro.

Midas percebeu então a sua miséria.

Depois aparece seu cunhado, que veio lhe pedir dinheiro emprestado, como sempre. Midas tocou em seu ombro, que se tranformou em ouro, e lhe disse: nunca mais vai precisar pedir nada. Então seu cunhado saiu contente e foi se vender.

Midas tentou beber água, que desceu por sua garganta como um líquido quente e espesso, e caiu como chumbo em seu estômago. Ele se ajoelhou, invocou a Baco e pediu que desfizesse seu pedido.

2) Monopolização dos meios de produção pela classe capitalista

Os meios de produção são propriedade de uma classe pouco numerosa. As fábricas, as terras, as máquinas, etc, pertencem à classe dos capitalistas.

De outro lado, uma classe muito numerosa não tem nenhum meio de produção, e é obrigada a vender sua força de trabalho para essa classe que a explora.

3) Trabalho assalariado

Antigamente, no sistema escravista, o homem era vendido por inteiro. Seu corpo, sua carne, seu sangue, enfim, sua própria pessoa era vendida.

Em Roma o escravo era uma simples coisa. Os meios de produção eram divididos em “instrumentos de trabalho mudos” (as coisas, o arado, a carroça, etc), “instrumentos de trabalhos semi-mudos” (os animais de carga, carneiros, vacas, bois, etc) e “instrumentos falantes” (os escravos, os homens).

No capitalismo o que é vendido é a força de trabalho. O operário assalariado, pessoalmente, é livre; o fabricante não pode espancá-lo nem vendê-lo ao vizinho, nem trocá-lo por um cão de caça como acontecia no tempo da servidão.

O operário estaria supostamente em “pé de igualdade”: “Se não quiseres, não trabalhes, ninguém te obriga a trabalhar.”

Mas no capitalismo a escravidão não é tão aparente por não ser “política” ou jurídica, como era na servidão. Não existe um “contrato” ou nenhuma lei que afirme isso. A escravidão é econômica.

Rosa Luxemburgo afirma que nas sociedades anteriores o antagonismo de classes encontrava expressão em relações jurídicas bem determinadas, mas hoje a situação é bem diversa. O proletariado não é obrigado por nenhuma lei a submeter-se ao jugo do capital. Ele é obrigado a tal através da miséria, pela falta de meios de produção.

Eles são acorrentados ao capital pela fome.

4) Anarquia da produção

Cada fabricante produz não para outros produtores, mas para o mercado. Ele simplesmente não sabe quem lhe comprará a mercadoria. Mas mesmo assim, os homens trabalham uns para os outros.

5) Exploração da força de trabalho

Por que os fabricantes contratam os operários? Não é porque desejam sustentar os operários esfomeados, mas sim porque querem tirar lucro deles.

Não se produz para satisfazer necessidades, mas para obter lucros. É o desejo do lucro junto com a anarquia da produção. Muitos capitalistas dedicam sua vida à fabricação de aguardente, por exemplo, que é socialmente prejudicial. Mas por que muitos capitalistas investem nisso? Porque é possível lucrar com a embriaguez do povo.

6) Principais contradições do sistema capitalista

  • Vimos que no capitalismo a produção não é planejada. Cada um produz o que quer, na quantidade que quer. A “mão invisível” do mercado é quem supostamente regularia o deus mercado. Por isso, às vezes produz-se em excesso, gerando crises de superprodução.
    Ao mesmo tempo em que há superprodução, a classe operária, empobrecida, não consegue consumir estes produtos que ela própria gera porque seu salário não é suficiente.

  • O trabalho é social, mas a apropriação deste trabalho é privada. Ou seja, produz-se coletivamente, mas apenas o capitalista, sozinho, se apropria da produção.

    Marx afirma no Manifesto:

    “O capital é um produto coletivo e só pode ser colocado em movimento pela atividade comum de muitos membros da sociedade e mesmo, em última instância, pela atividade comum de todos os membros da sociedade.

    “O capital, portanto, não é uma potência pessoal; é uma potência social. Assim, se o capital é transformado em propriedade comum pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. Transforma-se apenas o caráter social da propriedade. Ela perde seu caráter de classe.”

Alguns conceitos da Economia Marxista

Valor
  • O que determina o valor é a quantidade de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria.

  • Esse “socialmente necessário” significa o tempo de trabalho utilizado em média pelos vários produtores, e que portanto cada mercadoria deveria ser considerada como um exemplar médio de sua espécie.

  • Por exemplo: o valor de um par de sapatos seria equivalente ao tempo de trabalho que em média os dez, vinte, cem ou mil fabricantes de sapatos necessitam para produzi-los, e não ao tempo de trabalho necessário para produzir este ou aquele par.

  • Seria ilícito portanto argumentar que um par fabricado por um sapateiro preguiçoso, porque demandaria mais tempo para ser produzido, teria maior valor do que o fabricado por um sapateiro diligente.

  • Dois aspectos fundamentais do valor: valor de uso e valor de troca: diferença entre qualidade e quantidade.

  • Uma coisa pode ter valor de uso sem ter valor. É o caso sempre que sua utilidade não é mediada pelo trabalho. Ex: ar, terra virgem, florestas não plantadas, etc.

  • Valor de troca: quantidades definidas de “tempo de trabalho congelado”.

  • A lei do valor foi uma descoberta fundamental de Marx, que superou dificulades que a lei da oferta e da procura não conseguia responder.

  • A lei da oferta e da procura, que produz oscilações de preços, só explicam se o equilíbrio entre oferta e procura for atingido ou não, mas não explica como os valores são determinados.

  • Exemplo: Se em uma determinada sociedade tanto os pães quanto os aviões tiverem a mesma oferta e a mesma procura, eles terão o mesmo valor? Claro que não, pois mesmo que as pessoas estivessem passando fome e os pães fossem muito necessários, os aviões requerem muito mais trabalho socialmente necessário para sua produção do que os pães.

  • Importantíssimo: a única coisa que gera valor é o trabalho.

Mais-valia
  • É o trabalho excedente do operário. Durante um dia de trabalho o operário produz mais do que ele recebe de volta em forma de salário.

  • O operário trabalha parte do dia para pagar seu salário e a outra parte de graça para sustentar o capitalista.

  • O capitalista tem duas formas de aumentar a mais-valia: a mais-valia absoluta e a mais-valia relativa.

  • Mais-valia absoluta: pode ser obtida através da extensão da jornada de trabalho ou do aumento da intensidade do trabalho.

  • Mais-valia relativa: pode ser obtida através do aumento da produtividade, de melhorias nas técnicas, no maquinário, etc.
Mercadoria

  • Produto destinado ao mercado, não à satisfação humana. Nem todo produto é uma mercadoria.

  • Um produto não é uma mercadoria, desde que seja feito para atender à própria necessidade.

Força de trabalho

  • O trabalhador não vende o seu trabalho, mas a sua força de trabalho.

  • É uma mercadoria da qual o único reservatório é a carne e o sangue do homem.

  • É a única mercadoria que gera todas as outras – a única que gera valor.

  • É o segredo do lucro do capitalista. A força de trabalho gera valor além daquilo que recebe de volta em forma de salário.

Salário

  • Como se determina o salário?

  • “... o valor da força de trabalho é determinado pelo valor dos artigos de primeira necessidade exigidos para produzir, desenvolver, manter e perpetuar a força de trabalho.” (Marx)

  • “É a parte mínima indispensável do produto, tanto quanto o trabalhador precisa para subsistir como trabalhador, não como homem, e para originar a classe aprisionada dos trabalhadores, não a humanidade.” (Marx)

  • “Assim como um cavalo, [o trabalhador] deve receber somente o que precisa para ser capaz de trabalhar. A economia política não se ocupa dele no seu tempo livre como homem, mas deixa este aspecto para o direito penal, os médicos, a religião, as tabelas estatísticas, a política e o funcionário de manicômio”. (Marx)

  • Os preços do trabalho são mais constantes que os preços dos meios de subsistência.

  • Característica interessante do salário:

  • No sistema de trabalho assalariado, até o trabalho não pago parece trabalho pago. No sistema de escravidão, até o trabalho pago parece ser trabalho não pago.

  • Parte do trabalho do escravo era necessário para cobrir os custos de sua própria moradia, alimentação, saúde, etc. Mas esse aspecto é obscurecido, e parece que o escravo não recebia nada pelo que fazia.

  • No capitalismo tem-se a impressão de que todo o trabalho do operário lhe é retornado em forma de salário, mas isso é uma grande ilusão.
Capital

  • Não é “riqueza acumulada”, como vulgarmente se define e às vezes se atribui a Marx. Nem tampouco “qualquer meio para aumentar a produtividade do trabalho”.

    Um chimpanzé usando um pedaço de pau para pegar bananas mais facilmente não foi o primeiro capitalista da história. Também não seria “acumular capital” uma comunidade tribal querendo aumentar sua riqueza através da pecuária ou da irrigação da terra.

  • O capital pressupõe o seguinte:

    Que os bens não são produzidos para consumo direto, mas são vendidos como commodities (mercadorias);

    Que o potencial total de trabalho da sociedade foi fragmentado em trabalhos privados conduzidos independentemente uns dos outros;

    Que as mercadorias são dotadas de valor;

    Que esse valor é realizado através da troca com uma mercadoria especial chamada dinheiro;

  • A lógica interna do capital é sempre aumentar o grande capital, levando à formação de grandes monopólios, e eliminar o pequeno.

    O capitalista, por ter capital para iniciar um negócio privado, passa pelo seguinte processo:

    D – M – D',

    onde D (dinheiro) é trocado por mercadoria (M) que, por sua vez, gera uma quantidade D' de dinheiro superior à primeira.

  • Já o trabalhador segue o seguinte ciclo:

    M – D – M,

    onde M é a força de trabalho (mercadoria, no capitalismo), que se tranforma em dinheiro utilizado para comprar meios de subsitência (arroz, feijão, moradia, etc).

    Assim, o operário nunca consegue acumular no capital.


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