segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Venezuelanos marcham por controle operário



No último dia 26 mais de 2.000 trabalhadores marcharam rumo à Assembléia Nacional, em Caracas, pelo aumento do controle operário. Entregando um documento com mais de 45 mil assinaturas, os trabalhadores exigiram que o legislativo aprove a Lei Especial para os Conselhos Socialistas de Trabalhadores e iniciem uma discussão imediata por uma "nova e revolucionária" Lei Orgânica do Trabalho (LOT). Ambas as demandas foram enviadas sob o artigo 240 da constituição venezuelana, a qual permite ao povo o direito de legislar.

"Estes são dois instrumentos legais que os trabalhadores estão exigindo. São essenciais para o avanço do processo de acumulação de forças que permitirá aos trabalhadores realizar seu papel de protagonista na construção de uma nova sociedade", disse Douglas Gomez, do Partido Comunista Venezuelano (PCV).

Convocado pelo Movimento pelo Controle dos Trabalhadores, pelos Conselhos Socialistas de Trabalhadores, pela União Nacional dos Trabalhadores (UNETE), pela Corrente Classista de Trabalhadores e centenas de sindicatos por todo o país, a marcha foi celebrada como um sucesso tanto pelos trabalhadores quanto pelos organizadores.

"Queremos que os trabalhadores sejam a força dirigente por trás do controle da produção nas fábricas, de forma que os produtos não sejam vendidos por preços especulativos nas ruas, e isso será alcançado através do controle operário e do contrato coletivo", disse Felix Martinez, Secretário-Geral do MMC (Novas Gerações dos Trabalhadores da Mitsubishi Motors) em Anzoátegui.

Fernando Soto Rojas, presidente da Assembléia Nacional, prometeu uma rápida resposta às exigências dos trabalhadores, a qual incluirá a divulgação de uma agenda para o debate público sobre as leis antes do recesso parlamentar no dia 15 de agosto.

Conselhos Socialistas de Trabalhadores

A Lei Especial de Conselhos Socialistas de Trabalhadores foi originalmente apresentada à Assembléia Nacional em 2007 pelo Partido Comunista Venezuelano e apoiado pelo presidente Chávez. O presidente pediu aos trabalhadores para se organizarem como uma "força revolucionária" dentro dos locais de trabalho, assim como nas comunidades.

Apesar dos conselhos socialistas de trabalhadores terem sido criados, eles só se tornaram legalmente reconhecidos depois de grandes mobilizações dos trabalhadores e da aprovação da Lei Orgânica do Poder Popular, em dezembro de 2010.

Independente de sindicatos, os conselhos são organizações populares de poder que permitem aos trabalhadores participar nos processos produtivos, administrativos e gerenciais em seus locais de trabalho. Através da Lei Especial dos Conselhos Socialistas de Trabalhadores, os conselhos se tornarão um mecanismo legal através dos quais os trabalhadores poderão desempenhar um "papel protagonista" no desmantelamento das relações capitalistas de exploração e avançar no projeto de controle operário.

A legislação também propõe consolidar os conselhos de uma perspectiva legal para fortalecer sua posição contra esforços contra-revolucionários que visam minar o movimento.

Reuniões regionais dos conselhos socialistas de trabalhadores aconteceram em fevereiro deste ano, e o primeiro encontro anual dos conselhos foi convocado em maio.

Uma lei trabalhista revolucionária

Os manifestantes também exigiram discussão imediata de uma nova e revolucionária lei trabalhista para substituir a existente. Propostas para rever completamente a Lei Orgânica foram inicialmente colocadas em 2003, mas as discussões não aconteceram na Assembléia Nacional Venezuelana.

De acordo com o porta-voz do movimento de trabalhadores, a nova legislação tem que garantir emprego e direitos coletivos e individuais para os trabalhadores. Deve também estabelecer uma estrutura legal para gerenciamento democrático, participativo e coletivo dos trabalhadores.

"Os trabalhadores são o motor da mudança histórica e da transformação social, e por essa razão, uma nova e revolucionária lei que esteja de acordo com a constituição da República Bolivariana da Venezuela é necessária", explicou Rosso Grimau, porta-voz dos Conselhos Socialistas de Trabalhadores.

Os trabalhadores juraram se manter em estado de "mobilização permanente" para vencer a oposição, e uma delegação será enviada para a Assembléia Nacional no dia 9 de agosto para assegurar que o Comitê Nacional Eleitoral recebeu as exigências, assim como para obter detalhes da agenda de debates públicos sobre as duas leis.


Por Rachael Boothroy
Tradução de Glauber Ataide
Fonte: Venezuelan Analysis

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