Greve de trabalhadores deixa França paralisada

As greves na França contra o projeto de Reforma Trabalhista do governo de Hollande se estenderam a vários setores

Déficit da previdência social é farsa!

Com argumentos incontestáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil

Sindicalistas de todo o país aderem à Unidade Popular

Em um ato público realizado em Maceió, Alagoas, sindicalistas de vários estados aderiram ao Partido Unidade Popular pelo Socialismo

PL\4330 volta à pauta no Congresso Nacional

O movimento sindical deve colocar a luta contra o PL 4330 como uma batalha de vida ou morte para a classe trabalhadora.

Apesar de comum, assédio sexual no trabalho é pouco denunciado no Brasil

Vergonha, medo e dificuldade de provar a agressão levam as vítimas a preferir o silêncio.


segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Farra com dinheiro público à vista!


Aquisição de bens e serviços sem licitação. Contratos que podem ser prorrogados indefinidamente. Fim da seleção pública para contratação de pessoal de pesquisa técnica e científica na área de C&T e transferências de recursos públicos do governo para a iniciativa privada, sem contrapartida, a título de “investimento”. Parece brincadeira de país sem arremedo de constituição? Mas é o que propõe a PEC 290/2013 e sua futura lei regulamentadora, já redigida na forma do Projeto de Lei 2.177, de 2011, com o singelo nome de “Código de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

O suposto “código” pretende regulamentar, em termos lesivos, à União, estados e municípios os artigos 218 e 219 da Constituição Federal. O primeiro refere-se ao incentivo do Poder Executivo ao desenvolvimento científico, à pesquisa e à capacitação tecnológica; o segundo prevê a participação do mercado nesse processo. Essas regulamentações estão sendo construídas há meses no Congresso Nacional à revelia do conhecimento da opinião pública porque privilegia pouquíssimos agentes públicos e privados. Mais uma vez, porém, a Carreira de C&T sofre ataques. Vamos entender o que está ocorrendo.

O nascimento de um desfalque

constituiçao rasgadaEste ano, a deputada federal pelo PT, Margarida Salomão apresentou proposta de emenda constitucional que altera e adiciona dispositivos para “atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação”. O artigo 218 da CF ganharia mais um parágrafo, o 6º, com a seguinte redação:

“§ 6º Para a execução das atividades de que trata este artigo serão adotados mecanismos especiais ou simplificados de contratação de bens e serviços, de controle e tributação, na forma da lei”.

Por sua vez, o artigo 219 receberia o seguinte texto:

“Parágrafo único. O Estado estimulará a formação e o fortalecimento de empresas inovadoras, a constituição e a manutenção de polos tecnológicos e a criação, absorção e transferência de tecnologia.”

E algo mais grave para os servidores públicos é previsto em um proposto artigo 219-A:

Para a execução das atividades previstas neste capítulo, a União, os Estados e Municípios poderão efetuar a cessão temporária de recursos humanos, sem prejuízo dos direitos do servidor, de equipamentos e de instalações a entes públicos e privados, na forma da lei.

E aí o projeto de Lei 2. 177, de 2011, aprofunda o tamanho do descalabro. Aos exemplos retirados diretamente do texto do projeto de lei:

O artigo 57 considera “servidor público” aquele que exerce, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração, cargo função ou emprego público. E seu parágrafo primeiro acrescenta: “Equipara-se a servidor público, para os fins desta Lei, quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, assim consideradas, além das fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, as demais entidades sob controle, direto ou indireto, do Poder Público.

Por partes. Primeiro, o projeto desconsiderada a figura do agente público (este sim, pessoa física que exerce, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração, cargo função ou emprego público), amplamente reconhecido pela doutrina do direito administrativo justamente para diferenciá-lo do servidor público concursado e/ou detentor de cargo em comissão. É essa uma das ideias de sem prejuízo dos direitos do servidor? Segundo: entidades paraestatais são entes privados que não integram a administração direta ou indireta, mas que exercem atividades de interesse público sem finalidade lucrativa. Integram o chamado 3º setor. Fundações, por exemplo.

Sem prejuízos de seus direitos? Caso servidores públicos cometam “crimes” previstos no projeto de lei, “ainda que simplesmente tentados”, como informa o artigo 56, estarão sujeitos, além das sanções penais, a perda de cargo, emprego, função ou mandato eletivo”. Sem prejuízos de seus direitos?

E a Carreira de C&T?

O projeto também prevê a criação das entidades de ciência, tecnologia e Inovação (ECTIs), organismos público ou privado, com ou sem fins lucrativos, voltados para a pesquisa tecnológica e científica. O Estado supriria essas entidades a título de “investimento”, sem licitação com contratos sem data definida para encerrar. O projeto de lei ignora a existência da Lei 8666, a Lei das Licitações. Isso garantiria, sugere a PEC de Salomão, agilidade ao processo de inovação. Quando não for possível que os recursos para os projetos inovadores sejam pagos por meio das ECTIs, o dinheiro seria destinado diretamente a pesquisadores.

Se forem servidores públicos, tais pesquisadores, previamente selecionados, poderiam pedir licença, constituir empresa e trabalhar para seus órgãos de origem, o que até hoje é proibido pelo inciso X do artigo 117 da Lei 8. 112, a lei do servidor público, justamente para coibir abusos (é vedado ao servidor “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;(Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008)”)

A concessão de recursos de União, estados e municípios não necessitariam de registro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O art. 26 do projeto de lei diz que os entes públicos teriam participação societária minoritária nas ECTIs. Ou seja, cederiam servidores públicos para trabalhar para iniciativa privada, financiariam empresas e ficariam com a conta. Tudo a título de “investimento”.

A AFINCA já se colocou em Brasília, na audiência pública que debateu a PEC contra a emenda e o “código”. A data para a previsão de votação da PEC em plenário é dia 5 de novembro. Em seguida vem o PL 2177. Sabe-se que esse é o primeiro marco regulatório para pesquisa e inovação. Outros virão, fatiando e fragilizando o orçamento e serviço públicos, em especial a Carreira de C&T. Servidores, oposição e quem pleiteia concurso público ficarão de braços cruzados?

Fonte: Associação dos Funcionários do Instituto Nacional do Câncer - AFINCA

Prefeitura é condenada a reintegrar concursado celetista


A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação para que o Município de Volta Redonda reintegre um guarda municipal concursado demitido sem anterior processo administrativo disciplinar. A decisão do colegiado ratificou por unanimidade a sentença do juiz Filipe Bernardo da Silva, da 2ª Vara do Trabalho da cidade do Sul Fluminense. O desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes foi o relator do acórdão.

Em defesa da Prefeitura, o procurador municipal alegou não haver estágio probatório ou estabilidade para empregado celetista, caso do trabalhador dispensado pela Guarda Municipal. Além disso, a reclamada rechaçou a exigência de processo administrativo disciplinar para a demissão, que seria restrita aos funcionários públicos estatutários. 

De acordo com a tese, em se tratando de empregados públicos, poderia ocorrer a dispensa, desde que pagas as verbas previstas na CLT e motivado o ato, não havendo que se falar em necessidade de contraditório e ampla defesa.

Para o relator do acórdão, o procedimento formal anterior à demissão é indispensável no caso, com base nos princípios do artigo 37 da Constituição e em recente decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 589998. 

“Se o empregado público deve observar os princípios da Administração Pública quando do ato de sua admissão, através da submissão ao princípio concursivo, por exemplo, os mesmos princípios devem ser observados no momento da demissão de empregados de sociedade de economia mista e de empresa pública”, ponderou.

“De mais a mais, a dispensa de um empregado por justa causa é medida de extrema gravidade e a aplicação dessa punição não pode e não deve ser procedida sem que se leve em conta a prévia gradação da pena com aplicação de advertência e suspensão anteriormente à pena de demissão, em consonância com o princípio da proporcionalidade da falta”, acrescentou o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.

Assim, a Turma confirmou a sentença de 1º grau também no que se refere à condenação do Município ao pagamento de todas as verbas trabalhistas referentes ao período compreendido entre a data da dispensa (4 de abril de 2012) e o momento em que o autor foi reintegrado, bem como de honorários assistenciais, num valor total de R$ 9 mil. Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região Rio de Janeiro, 30.09.2013

MLC e Movimento Olga Benário fazem ato na porta da Delphi e conquistam vitórias


Na última quinta-feira (26), o Movimento Luta de Classes e o Movimento de Mulheres Olga Benário realizaram uma panfletagem na fábrica metalúrgica Delphi, na cidade de Itabirito, Minas Gerais. Há pouco mais de uma ano faleceu a trabalhadora Débora Heloísa, de apenas 21 anos de idade, vítima do descaso por parte da empresa que só após de três ataques cardíacos prestou socorro à operária. Desde então o MLC tem feito um trabalho de denúncias e visitas à porta da empresa, mostrando às trabalhadoras, maioria na empresa, e aos trabalhadores, a necessidade de se organizar e lutar para melhorar as condições de trabalho e de vida das trabalhadoras e trabalhadores.

Mas esses não são fatos isolados na Delphi. No mês de setembro o MLC recebeu uma denúncia de que uma trabalhadora grávida exercia seu trabalho de pé e cobrindo dois postos de serviço, fazendo um enorme esforço físico, pois a empresa estava em férias coletivas. O resultado disso é que a trabalhadora perdeu o bebê com cinco meses de gravidez. Um dia após confirmar a notícia a trabalhadora estava assumindo o mesmo trabalho estafante que exercia dias antes de perder seu filho.


Infelizmente isso não é um fato isolado. Outras trabalhadoras também perderam seus filhos pelas péssimas condições de trabalho na fábrica. Por essas e outras denúncias o Movimento Luta de Classes e o Movimento de Mulheres Olga Benário foram até a porta da empresa, distribuíram um material de denúncia e falaram às trabalhadoras e trabalhadores a necessidade de denunciar os absurdos executados por parte da empresa.

Com o ato na porta da empresa, a chefia já operou algumas mudanças. Já na sexta-feira a empresa anunciou que se algum funcionário passar mal, disponibilizará ambulâncias com motorista para levar ao hospital. Por incrível que pareça nem isso existia na metalúrgica, o que fez com que a funcionária Débora Heloísa demorasse muito para ser atendida. Outra mudança conquistada são as condições para mudar de posto. Agora basta solicitar e num prazo de quinze dias levar o atestado à empresa para a justificativa da mudança. A trabalhadora que perdeu o bebê tentou fazer isto, mas barrou na negativa da empresa.

Essas mudanças são poucas ainda, mas comprovam a necessidade de organizar e apoiar as atividades dos Movimentos. Só assim daremos um basta na superexploração que acontece nesta empresa, e caminharemos rumo a melhorias mais significativas ainda. Basta as trabalhadoras e trabalhadores pressionarem mais a empresa e contando com o apoio do Movimento Luta de Classes e do Movimento Olga Benário.

Movimento Luta de Classes - Minas Gerais

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Empregado vítima de conduta antissindical será indenizado em R$ 50 mil


A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um montador demitido após ter comparecido ao sindicato de sua categoria em busca de assistência jurídica. 

A conduta da empresa foi considerada antissindical, e por isso o empregado receberá R$ 50 mil a título de indenização por danos morais. A decisão manteve o valor arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP).

Em sua reclamação trabalhista, o montador narrou que, em determinado mês, recebeu salário inferior ao anotado em sua carteira de trabalho. Quando avisado, o gerente teria dito que não havia qualquer erro e que, a partir daquele mês, iria receber apenas o salário mínimo. O trabalhador então procurou o sindicato de sua categoria, que solicitou à empresa que corrigisse o equívoco e pagasse a diferença dos valores.


Segundo o trabalhador, após o ocorrido, o gerente regional teria convocado uma reunião no depósito da empresa e, na presença de todos, teria determinado a retirada do seu crachá e de outros dois empregados, que também haviam solicitado a intervenção do sindicato para solucionar a questão da redução salarial.

A 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) decidiu condenar a empresa em R$ 10 mil após verificar que a gravação da reunião, utilizada como prova, demonstrou a clara intenção do gerente de constranger os empregados através da dispensa pública, como forma de retaliação. 

Segundo o juízo, na gravação o gerente chega a afirmar que sentia prazer em realizar a demissão "daquela forma", ou seja, na presença dos demais empregados. O Regional, ao examinar recurso, elevou o valor da condenação para R$ 50 mil, por entender que o montante fixado na sentença não teria atendido à finalidade de penalizar a empresa nem de reparar o dano sofrido pelo empregado.

No TST, o recurso da empresa teve a relatoria do ministro José Roberto Freire Pimenta, que votou pelo não conhecimento. Ele ressaltou que as decisões supostamente divergentes trazidas pela empresa para confronto de teses eram inespecíficas, e que a análise sobre a redução do valor da condenação, como foi pedido pela empresa, somente seria possível com o reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Dirceu Arcoverde

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Os transtornos mentais mais frequentes no trabalho


Mudanças de humor, os transtornos neuróticos e o uso de substâncias psicoativas, como o álcool e drogas, são, hoje, os principais transtornos mentais que causam incapacidade para o trabalho no Brasil. 

As informações são do professor do Setor de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Duílio Antero de Camargo. 

Ele foi um dos palestrantes do Painel 3 do II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu a mesa a ministra do TST, Maria de Assis Calsing.


O palestrante explicou que os trabalhadores acometidos de transtornos do humor sofrem especialmente de problemas depressivos. Já os transtornos neuróticos, se referem a síndromes como a do pânico e ao estresse pós-traumático.

Este último caso, segundo o professor, ocorre principalmente quando um trabalhador foi submetido, no ambiente de trabalho, a violência ou risco de morte. "Nessas situações, vem recorrentemente à cabeça do empregado a cena do ato de violência sofrido. Se essa situação não for bem tratada pela empresa, com a oferta de acompanhamento psicológico, o caso pode se agravar", explicou.

Outro ponto relevante apresentado na palestra foi o uso cada vez mais frequente de substâncias psicoativas por trabalhadores, a exemplo do álcool e de drogas como a cocaína. "O panorama tem mudado nos últimos anos. Infelizmente, o que temos visto crescer nessa estatística é a associação do álcool com a cocaína", afirmou Duílio de Camargo.

Durante toda a palestra, o professor defendeu a adoção de políticas efetivas em prol da saúde mental no ambiente laboral, sustentando que tais ações não sejam apenas pontuais, mas implementadas num caráter mais global, de forma articulada com a sociedade.

No ambiente de trabalho, segundo ele, tais políticas devem começar por uma avaliação criteriosa dos setores que necessitam de intervenção, identificando os principais problemas e coletando indicadores dos fatores de grupos de risco. 

"A partir deste ponto, é importante que seja feito um bom diagnóstico, com entrevistas individuais e testes psicológicos junto aos empregados, além de campanhas educativas e informativas", finalizou o palestrante.

Fonte: Granadeiro

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Quinta de greves em Belo Horizonte: bancários, Correios e MGS


Esta quinta-feira (19) foi dia de greves em Belo Horizonte: além dos bancários e dos trabalhadores dos Correios terem cruzado os braços, os trabalhadores da MGS lotados no DETRAN fizeram nova paralisação, juntamente com os companheiros lotados no Instituto de Identificação e Advocacia Geral do Estado.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Trabalhadores da MGS param DETRAN, AGE e Instituto de Identificação


Os trabalhadores da Minas Gerais Administração e Serviços S.A, empresa pública que presta serviços em todos os setores de administração, asseio e conservação no serviço público do estado de Minas Gerais, continuam o processo de mobilizações. 


Desde o início do ano, organizados junto ao Movimento Luta de Classes, os trabalhadores da MGS travam uma verdadeira guerra contra as demissões e o processo de privatização de setores estratégicos no estado, uma política iniciada pelo ex-governador Aécio Neves e atualmente aplicada pelo governador Antonio Anastasia, ambos do PSDB.


Desde ontem os trabalhadores lotados no DETRAN-MG estão mobilizados contra as mais de 700 demissões anunciadas pela administração da MGS. Nesta quinta-feira (19) os trabalhadores fizeram nova paralisação, juntamente com os companheiros lotados no Instituto de Identificação e Advocacia Geral do Estado.


Em manifestação trabalhadores fecharam uma das principais avenidas de Belo Horizonte, a Av. João Pinheiro, e denunciaram as demissões e sucateamento dos serviços do estado.


Também em greve os trabalhadores dos Correios se somaram às mobilizações e fortaleceram a luta. Os trabalhadores da MGS seguiram em mobilização até a Praça Sete, um dos pontos mais movimentados da cidade, onde fecharam o trânsito.



Raphaella Mendes, MLC Minas Gerais

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Vídeo: Trabalhadores de três unidades do UAI paralisam atividades no Sul de MG


Trabalhadores paralisaram as atividades contra as demissões ilegais de concursados e contra a privatização das Unidades de Atendimento Integrada já iniciadas pelo governo do PSDB.

Trabalhadores da MGS fazem paralisação estadual


Os trabalhadores da MGS (Minas Gerais Administração e Serviço) das Unidades de Atendimento Integradas – UAI, paralisaram as atividades na última sexta feira, dia 13 de setembro, em 12 unidades espalhadas por todo o estado. Esta luta é contra as demissões ilegais de trabalhadores concursados da MGS e também contra a Parceria Público Privada (PPP) que o governo de Minas quer implantar nestas unidades, passando para a iniciativa privada a responsabilidade de fazer as carteiras de identidade, passaportes e outros documentos que todo cidadão é obrigado a possuir.

Paralisação em Curvelo fez ato pela cidade
Organizada pelo Movimento Luta de Classes - MLC, a paralisação atingiu 11 cidades, na maioria das regiões do estado, com a participação de mais de 600 trabalhadores. No sul de Minas a paralisação teve adesão em Poços de Caldas, Lavras e Passos. Na Zona da Mata paralisaram as unidades de Barbacena e Muriaé. Já na região do Alto Parnaíba, próxima ao triângulo mineiro, os trabalhadores da UAI de Patos de Minas também cruzaram os braços. No centro-oeste mineiro paralisaram os trabalhadores de Divinópolis,  e na região central do estado o município de Curvelo também aderiu à paralisação. No município de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, também não foi diferente, assim como em Sete Lagoas, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. Na capital do estado o movimento também foi forte. Nas maiores regionais de Belo Horizonte, Barreiro e Venda Nova, os trabalhadores das UAI's não abriram as unidades e foram para o centro da cidade protestar contra a criminosa privatização.
Paralisação em Belo Horizonte, em frente à Praça Sete
Na capital mineira o ato foi unificado no centro da cidade, na porta da maior unidade de atendimento integrado do estado, a UAI da Praça Sete. Com início às 6hs30 da manhã, os representante do Movimento Luta de Classes, com o apoio da Ames-BH (Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas) e do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) denunciaram o absurdo de repassar à iniciativa privada um serviço tão elementar ao povo mineiro.

Paralisação em Poços de Caldas
A lógica do governo do PSDB é de PPP's, assim como já fez no estádio Mineirão, nos presídios e no principal reservatório de abastecimento de água da região metropolitana de Belo Horizonte – A PPP do Rio Manso. Por isso esta luta está só começando. Os trabalhadores da MGS deram um passo importante na luta contra as demissões e contra as PPP's, cujo verdadeiro significado já caiu na boca do povo, pois na verdade PPP significa “o Povo Paga o Pato”.

Trabalhadores da UAI de Sete Lagoas também cruzaram os braços

Outras e maiores paralisações e mobilizações estão a caminho, os trabalhadores estão decididos a lutar até a vitória!

Viva a luta dos trabalhadores da MGS!

Paralisação na UAI Barreiro (Belo Horizonte)

Renato Campos Amaral
Coordenação Nacional do Movimento Luta de Classes

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Vídeo: Eletricitários concursados ocupam sede da Cemig


Eletricitários concursados da Cemig S, em defesa do emprego, ocupam sede da Cemig.

 

Convocatória do IX Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas


O capitalismo, em nível mundial, atravessa uma das mais profundas crises de sua história, fazendo recair sobre as costas dos trabalhadores o seu peso: demissões massivas, ataques generalizados aos sindicatos, cortes nos benefícios sociais, legalização de terceirizações, repressão e prisão de ativistas e dirigentes sindicais; tudo para impor suas medidas reacionárias.

Mas os trabalhadores e o conjunto dos povos desenvolvem a luta para deter esta ofensiva. Como parte da organização e unidade necessárias do conjunto dos trabalhadores da América Latina e do Caribe para compartilhar experiências, aprofundar nossas lutas e a tarefas internacionalistas e deter a ofensiva dos capitalistas e seus governos, vêm desenvolvendo um sindicalismo de classe na luta por nossa emancipação.

Nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2013, será realizado, na Cidade do México, o IX Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas, com o tema geral “Lutas e perspectivas dos diversos setores dos trabalhadores frente à crise”, com os subtemas: reformas trabalhistas, migrantes, jovens trabalhadores, mulheres trabalhadoras e privatizações.


Este encontro, ante a ofensiva da classe dominante e seus governos contra os trabalhadores é uma necessidade, no sentido de contarmos com uma instância de debate para a classe trabalhadora e os trabalhadores em nível continental, que possibilite discutir os problemas, as dificuldades e, ao mesmo tempo, as tarefas que temos para enfrentar a política neoliberal em cada um dos nossos países, emanada pelo imperialismo e aplicadas pelos diferentes governos burgueses, responsáveis pela miséria e a pobreza a que são submetidos a classe operária e os povos da América e do mundo.

Comitê Preparatório Internacional: União Geral de Trabalhadores do Equador (UGTE); Movimento Luta de Classes (MLC – Brasil); Coletivo Sindical Guillermo Marín (Colômbia); Movimento de Trabalhadores Independentes (MTI – República Dominicana); Movimento Gayones (Venezuela); Batalha Operária (Haiti); Coordenação Caribenha e Latino-Americana de Porto Rico; México: Aliança de Ferroviários do México, Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Nacional Autônoma do México (STUNAM), Coordenação Nacional de Trabalhadores da Educação, Sindicato Independente Democrático de Trabalhadores do Metrô, Movimento Nacional Petroleiro (UGTM), Sindicato Democrático de Trabalhadores da PGDF, Movimento Nacional Petroleiro Artigo 27, Sindicato Livre de Trabalhadores do Metrô, Sindicato Democrático do Heroico Corpo de Bombeiros, Grupo de Economia do Trabalho da Faculdade de Economia da UNAM, Movimento de Trabalhadores Revolucionários, União Geral de Trabalhadores do México, União de Trabalhadores Eventuais Industriais, Liga Sindicalista de Operários da Construção, Sindicato Único de Distribuidores de Bares e Cervejarias de San Blas Atempa, Sindicato Único de Trabalhadores do Serviço do Aglomerado Ricardo Flores Magon, Sindicato Único de Trabalhadores do Serviço de Hiperfiltração de Oaxaca Sergio Barrios, União de Trabalhadores do Serviço do Estado Brigadas Móveis, Coalizão de Agentes de Limpeza Urbana da Cidade de Oaxaca, Movimento Nacional Organizado “Aqui Estamos”, Frente Popular Revolucionária (FPR), Partido Comunista do México (marxista-leninista) (PC de M (m-l))

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Eletricitários se acorrentam dentro da empresa para garantir emprego


Em nota, os trabalhadores da Cemig Serviços, que organizaram a mobilização, pedem aos companheiros eletricitários apoio e solidariedade ao movimento, que é justo e legítimo. Confira a nota:


Nós, aprovados e selecionados por meio de concurso público, fomos todos demitidos da Cemig S. A empresa foi criada em 2008 e chegou a ter mais de 200 eletricitários, com o objetivo de realizar a fatura, leitura e entrega de contas de energia aos consumidores. Em 2013 a empresa foi fechada, com a demissão de todos os concursados.

Pedimos a todos os trabalhadores solidariedade em nossa luta em defesa de nossos empregos. Nosso objetivo com essa ação é abrir o diálogo com o governador Anastasia para sermos reconduzidos para a Cemig Distribuição.

Além da mobilização, também buscamos nossos direitos na Justiça do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT), com base em depoimentos, denúncias e reivindicações que fizemos, apresentou uma ação civil pública à Justiça do Trabalho. O MPT pede que os demitidos sejam reaproveitados na Cemig D, com a mesma alegação: eles fizeram concurso público, obtiveram o direito de trabalhar na Cemig e como manda a Constituição, trabalhadores da administração direta e indireta não podem ser demitidos arbitrariamente. 

Trabalhadores/as da Cemig Serviços
10/09/2013

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Acidente de trabalho mata 1 por dia em São Paulo


Levantamento da Secretaria de Saúde de São Paulo mostra que, na média, pelo menos uma pessoa morre por dia vítima de acidente de trabalho nos municípios paulistas. 

Com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o órgão paulista registrou 457 acidentes de trabalho fatais em 2012, contra 507 no ano anterior e 472, em 2010. 

Apesar da ligeira queda em relação aos dois anos anteriores, o número de óbitos mostra que o mercado de trabalho paulista, considerado o motor da economia brasileira, convive há pelo menos três anos com pelo menos uma morte por dia, ou, em média, 40 acidentes fatais por mês. 



Brasil ocupa a 4ª colocação 

Em 2011, de acordo com o último Anuário Estatístico do Ministério da Previdência Social, morreram 2.884 trabalhadores durante o exercício de suas atividades em todo o país, deixando o Brasil na quarta colocação no ranking mundial de mortes por acidentes de trabalho, atrás apenas de China, Estados Unidos e Rússia.

No total, foram registrados 711,1 mil acidentes ao longo de 2011. Os dados de São Paulo mostram uma evolução do número de notificações ao Sinan, o que pode sinalizar que o anuário de 2012, que deve ser divulgado entre setembro e outubro, pode vir pior que 2011. 

Os registros, que dizem respeito a acidentes de trabalho fatais, graves ou que ocorreram com menores de 18 anos, cresceram de 25,6 mil, em 2010, para 35 mil em 2012. Em 2011, já haviam aumentado para 30,7 mil. 

— As notificações vêm crescendo desde 2004, quando o sistema foi informatizado — diz Simone Alves dos Santos, diretora da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária de São Paulo, lembrando que o maior número de ocorrências fatais acontece no trajeto entre a casa e o trabalho ou durante atividade na rua. 

Em 5 anos, indenizações já chegam a R$ 10 bilhões 

Para o consultor em segurança e saúde do trabalho, Luís Augusto Bruin, os acidentes de trabalho já podem ser considerados “uma chaga social” no Brasil e um dos responsáveis pelo crescente rombo nas contas da Previdência. 

Segundo ele, os registros de acidentes em todo o país entre 2006 (512,2 mil) e 2011 (711,1 mil), último levantamento da Ministério da Previdência Social, cresceram 40%, e têm consumido pelo menos R$ 10 bilhões em pagamentos de benefícios e indenizações. 

— Se dividirmos o total de acidentes pelos gastos da Previdência Social, o custo chega a R$ 19 mil por acidente — diz Bruin. 

Ele lembra ainda que, se for levado em conta que, para cada R$ 1 pago pela Previdência, a sociedade desembolsa outros R$ 3, o custo real seria de R$ 76 mil por acidente. Segundo o consultor, boa parte dos custos decorrentes dos acidentes fica oculta e, em alguns casos, é repassada para o preço dos produtos. 

Em Bauru, no interior paulista, o Ministério Público do Trabalho (MPT), ingressou com uma ação civil pública contra a Raízen Energia, a maior produtora de açúcar e álcool, por omissão e morte de um trabalhador em uma de suas unidades em Barra Bonita, a Usina da Barra, uma das maiores da América Latina. 

O valor da causa chega a R$ 10 milhões, e a ação se baseia em uma infração considerada comum: a falta de capacitação dos trabalhadores para o manuseio de máquinas, principal causa de mortes nos locais de trabalho e que acabou matando um empregado em abril do ano passado. 

Antes do acidente, os fiscais do ministério já haviam aplicado 15 multas à empresa por irregularidades relacionadas à segurança do trabalho. Para o procurador do MPT, Luis Henrique Rafael, o caso da Raízen mostra que as empresas vêm sonegando direitos mínimos e expondo os trabalhadores a riscos, durante anos. 

Exemplo disso foi o que aconteceu com o metalúrgico Antônio Carmo de Oliveira Filho, que perdeu os movimentos das pernas em 2004 por causa, segundo ele, de um desleixo da empresa onde trabalhava em Diadema. 

— Na época (2002), a empresa não tinha equipamentos de proteção para os trabalhadores e, após o acidente, não fez a avaliação correta e acabou agravando minha lesão — conta Oliveira. 

Entre 2002 e 2004, ele passou por três cirurgias na coluna e ficou com uma lesão medular, que lhe tirou os movimentos das pernas e o mantém na cama a maior parte do tempo. A empresa pagou várias indenizações e custeia até hoje o tratamento

Fonte: O Globo, Economia, por Lino Rodrigues, 08.09.2013

domingo, 8 de setembro de 2013

Fórum potiguar organiza Grito dos Excluídos em Natal


O 19⁰ Grito dos excluídos foi construído em Natal a partir da constituição do Fórum Potiguar de Lutas. Diversos partidos de esquerda, entidades e movimentos sociais participam deste fórum e foram responsáveis pela organização das últimas manifestações realizadas no RN.

Por conta das mobilizações e com medo de protestos as chamadas autoridades diminuíram o percurso do desfile militar e retiraram os estudantes das escolas que tradicionalmente participavam dos desfiles do 7 de setembro.

 A concentração do ato aconteceu às 9 horas da manhã do dia 7 de setembro em frente a catedral da cidade. Em seguida a passeata seguiu em direção a praça cívica, local do desfile, com cerca de 800 pessoas.


Entre falas e palavras de ordem as denuncias sobre a submissão do nosso país frente aos grandes monopólios, do domínio dos grandes bancos, pagamentos da dívida pública e dos leilões do petróleo deram o tom do ato. Também foram lembrados os companheiros e companheiras que defendendo a verdadeira independência do país lutaram contra a ditadura militar e por isso foram perseguidos e assassinados pelos lacaios do imperialismo.  

Entretanto já próximo de ser encerrado o ato nos deparamos com a verdadeira face das “autoridades”. Como já era de se esperar a ordem não podia ser outra senão a repressão as manifestações como aconteceu em todo país. A polícia avançou sobre os chamados “mascarados” com toda truculência e o conjunto dos participantes do “Grito” agiu no sentido de proteger a todos que estavam construindo a luta e repudiou a repressão.

Mas ao contrário do que pensam os representantes dos ricos e grandes empresários o povo continuará na luta para defender um Brasil que seja realmente livre e soberano. Lutaremos até a vitória sobre o imperialismo que escraviza os povos e promove genocídios em nome de sua ganância sem limites. Lutamos por um Brasil socialista!

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Vídeo: Demissões revoltam funcionários da MGS


Ex-funcionários denunciam demissões em massa na MGS, empresa pública que presta serviços ao Estado. Eles vieram a Assembleia pedir apoio dos deputados.

Greve histórica na Guaraves garante vitória aos trabalhadores



Cansados da exploração que são vítimas, os trabalhadores da Guaraves, maior abatedouro industrial da Paraíba, situado na cidade de Guarabira, entraram em greve na madrugada desta quarta-feira (04/09) por melhores condições de trabalho.

Em reuniões organizadas pelo Movimento de Luta de Classes, os trabalhadores organizaram a pauta de reivindicações e numa ação que durou todo o dia da quarta marcou história no movimento sindical da cidade e da região.

Eram 4 horas da manhã quando os primeiros trabalhadores cruzaram os braços na frente da empresa enfrentando a forte chuva que caía nesta madrugada. Em poucas horas o movimento já recebia a adesão de mais de 100 trabalhadores que, confiantes na luta, permaneceram firmes durante todo o dia, na frente da empresa, até que uma comissão do movimento fosse recebida pela empresa.

Várias foram as denúncias feitas pelos grevistas que receberam o apoio da população da cidade que em toda a manhã expressou solidariedade ao movimento através das rádios da cidade. Representantes do SINDLIMP, STIUPB, SINTRICOM e CUT estiveram presentes no piquete em frente a empresa engrossando as fileiras da greve.

Já passava das 3 da tarde quando a comissão foi recebida pela empresa. Muita apreensão e expectativa se verificava na fisionomia dos grevistas que passaram por cima do assédio moral da empresa que em diversas vezes quis intimidá-los chamando a polícia e tentando impedir a participação do MLC na comissão que seria recebida. Entretanto, a decisão foi unânime em exigir a presença do Luta de Classes na comissão.

Após algumas horas de negociação a assembleia, realizada na porta da empresa, ouviu da comissão o informe de que todas as reivindicações do movimento foram atendidas, dentre elas estava o fim do banco de horas, garantia de intervalo para os trabalhadores utilizarem o banheiro, fim do assédio moral por parte dos supervisores, além de, no prazo de 60 dias se apresentar uma proposta de pagamento de adicional de insalubridade de acordo com laudo a ser solicitado a Superintendência do Trabalho e Emprego.

Com palmas e palavras de ordem os trabalhadores encerraram a greve dispostos a continuar a luta rumando inclusive, para a construção de um sindicato específico para a cidade de Guarabira.

Emerson Lira

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Trabalhadores da MGS lotam Audiência Pública


Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a presença de mais de 150 trabalhadores da empresa MGS, foram denunciadas as demissões em massa e as privatizações das UAI's. O governo de Antônio Anastasia está demitindo cerca de 300 trabalhadores da empresa pública MGS, por mês - trabalhadores que fizeram concurso público e que não poderiam ser demitidos sem motivação e muito menos sem abrir processo administrativo.


O companheiro Jobert Fernando, diretor do Sindieletro, denunciou a irregularidade das demissões e o absurdo da MGS descumprir a orientação da própria Secretaria a que está submetida, e ainda, propondo contratos de trabalhos mais precários com redução de direitos. Já o companheiro Leonardo Zegarra, presidente do SindMetal de Mário Campos, Brumadinho e região, e coordenador estadual do Movimento Luta de Classes, denunciou a opção política do governo de Minas de demitir trabalhadores concursados ao mesmo tempo em que garante o lucro dos empresários, onde se enriquece mineradoras e empreiteiras, e se empobrece ainda mais os trabalhadores mineiros. O Governo de Minas aumentou em 451% os gastos com publicidade, construiu o palacete da Cidade Administrativa gastando 1,5 bilhão financiado pela Codemig (com dinheiro do povo) e agora quer demitir trabalhadores para cortar gastos!

O trabalhador da MGS, Antônio de Pádua, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, denunciou a apreensão a qual vive todos os trabalhadores da ativa, a incerteza diária de permanecer no emprego. Já os trabalhadores demitidos, Adriana Sebastião e Ezedequias Ventura, relataram o que aconteceu a eles, todas as humilhações que passaram e o fato de até hoje estarem demitidos, sem maiores explicações e com falsas promessas de empregos e novos contratos de trabalho, muito mais precários e nem esses cumpridos.

Mas a “cara de pau” do governo de Minas não tem limite. Os representantes da empresa e da Secretaria de Planejamento e Gestão disseram que nada está acontecendo, que as 300 demissões por mês são normais e corriqueiras. 

Em resposta a isso o trabalhador da MGS Tarcísio denunciou o Quadro de apoio, como um local de humilhação e assédio moral aos trabalhadores. Já o companheiro Renato Campos, do SindMassas Contagem e da Coordenação Nacional do Movimento Luta de Classes, denunciou a precaridade de trabalho na MGS, questionou as demissões que vem ocorrendo e as falas dos representantes da Seplag e da MGS. Denunciou a privatização das UAIs e o quanto isso seria prejudicial aos trabalhadores e à população do estado.

O Deputado Sávio Souza junto com o Deputado Rogério Correia entraram com um requerimento pedindo o fim das demissões na MGS e o impedimento das PPP's nas Unidades de Atendimento Integrado – UAI, mas os deputados do governo (PSDB) se retiraram impedindo que tivesse quorum

A luta está avançando a cada dia. Para efeito de denúncia e de mobilização foi muito importante a audiência, pois mostrou a capacidade que os trabalhadores tem de se organizarem e lutar por seus direitos.

Movimento Luta de Classes – Minas Gerais

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Agosto: mês de greves no Rio Grande do Norte


O mês de agosto foi protagonizado por várias categorias do serviço público que deflagraram greves no Rio Grande do Norte. Mesmo enfrentando todo tipo de ameaça do governo estadual de Rosalba Ciarlini, os professores, trabalhadores da saúde, policiais civis e funcionários do Instituto Técnico-Científico de Polícia Civil - ITEP mantiveram-se firmes e desenvolveram suas lutas em torno das reivindicações de cada uma das categorias.

Até mesmo as Associações representativas dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros realizaram ato público em defesa da melhoria dos serviços de segurança pública e das condições de trabalho.

Os delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram, na quinta-feira 22 de agosto, entrar em greve por tempo indeterminado. Os profissionais, que já estavam em "estado de greve", realizaram assembleia e decidiram suspender os serviços. A Adepol diz que a pauta de reivindicações diz respeito exclusivamente às condições de trabalho e ao funcionamento da Polícia Civil no Estado. Segundo os delegados, os cortes nos investimentos estão inviabilizando o funcionamento das delegacias. 

Em ação conjunta as categorias em greve já realizaram atos para pressionar o governo a abrir negociação. No último, o movimento decidiu acampar na frente da residência da governadora como resposta a perseguição do governo contra o movimento, ameaçando com o corte de ponto e usando a justiça burguesa para ir contra os servidores em greve.

Os médicos do município de Natal e do Estado decidiram no dia 27 deflagrar também uma greve para defender suas reivindicações. A principal reivindicação da categoria é melhor condição de trabalho, com equipamentos e insumos básicos nas unidades de saúde.

No dia 29 de agosto os professores da rede estadual fecharam acordo com a secretaria de educação do governo do RN e decidiram em assembleia suspender a greve arrancando do governo algumas conquistas.Entretanto, o governo continua intransigente e tem se recusado em apresentar uma proposta que atenda as reivindicações dos trabalhadores da saúde e da polícia civil até o momento.

Essa dura realidade não é por acaso. O descaso com os serviços públicos que deveriam atender as necessidades básicas dos trabalhadores e seus filhos é a expressão de uma política que privilegia apenas as grandes obras, como da copa da FIFA e o aeroporto de São Gonçalo, pois estes beneficiam as grandes empresas empreiteiras. Por outro lado, os pobres vivem em meio à insegurança e sem garantia de seus direitos humanos básicos atendidos.

Todo esse processo de luta foi fortalecido no ato do dia 30 de agosto. O dia nacional de luta foi convocado pelas centrais sindicais. Com a participação de diversos sindicatos, partidos de esquerda e movimentos sociais a passeata saiu da praça Gentil Ferreira e foi em caminhada até a praça Sete de Setembro em frente a Assembleia Legislativa onde se encerrou o ato.

Por enquanto..., a luta continua!

Cresce mobilização dos trabalhadores nas redes de fast-food dos Estados Unidos


Com a crise do capitalismo, tem aumentado as mobilizações dos trabalhadores em todos os setores da sociedade. No setor de fast-food dos Estados Unidos uma verdadeira onde de greves, resultado das péssimas condições de trabalho e baixos salários tem se desenvolvido e já atingem 10 cidades.

Essas greves se iniciaram em 2012, com protestos pontuais e envolve várias redes de restaurantes, mas quem concentra o maior número de reclamações é o McDonald’s, principal rede de fast-food dos Estados Unidos.

Como esse segmento dos trabalhadores não tem um histórico de mobilizações, muita gente tem se surpreendido. “As companhias vão querer fazer algo para acabar com essa publicidade negativa pois a pressão está forte", diz Nelson Lichtenstein, especialista em história trabalhista da Universidade da Califórnia.

A  expectativa é que os impactos das mobilizações continuem, especialmente sobre as grandes redes, como o McDonald's e o Burger King."Eles (os empresários) ainda não vieram falar com os trabalhadores. Enquanto isso, o protesto aumenta. Na última greve em Nova York foram quase 500 pessoas, fora as outras cidades", diz Amelia Adams, da New York Communities for Change, uma das entidades organizadoras.


segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Light Engenharia descumpre acordo com trabalhadores e compromete serviço de limpeza em Campina Grande


Na manhã desta segunda-feira, o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana da Paraíba (SINDLIMP-PB), realizou um piquete de advertência à empresa Light Engenharia e Comércio, que presta serviços de limpeza urbana à cidade de Campina Grande.

Segundo o presidente do SINDLIMP-PB, Ednaldo Guilherme, a Light está descumprindo o acordo coletivo da categoria assinado no mês de maio deste ano junto ao Ministério do Trabalho. Pelo acordo coletivo a empresa é obrigada a conceder um vale alimentação no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais), além de oferecer um café da manhã de qualidade aos trabalhadores.

Logo cedo, diretores do sindicato montaram um piquete na porta da empresa com carro de som fazendo as denúncias do descumprimento do acordo. A empresa alega, por meio do engenheiro responsável, Dr. João de Azevedo, que o representante da Light que assinou o acordo em maio não estaria autorizado para tal ato. O impasse reside no fato de que a empresa prefere entregar o almoço dos funcionários a pagar o vale alimentação.

Ainda segundo Ednaldo, a empresa está gerando um sério problema à população campinense, visto que, além da falta de pagamento do vale, os trabalhadores estão trabalhando numa jornada que excede o limite estabelecido pela legislação trabalhista de 8 horas diárias.

Outras denúncias foram feitas pelos trabalhadores no momento do piquete, como a falta de EPI`s e de condições de higiene no banheiro da empresa. “Para piorar a situação nem mesmo o ponto é registrado pelos trabalhadores, pois a empresa não dispõe de ponto eletrônico”, disse Ednaldo.

Durante um pouco mais de uma hora nenhum caminhão de coleta saiu da empresa por conta do piquete. Em Campina são coletadas das ruas 16.500 toneladas de lixo por mês num valor médio de R$79,50 por cada tonelada que é repassada a empresa.

O SINDLIMP-PB acionará sua assessoria jurídica ainda nesta segunda para que se dê entrada numa ação judicial para que seja pago o valor correspondente ao retroativo desde maio e que seja garantido o cumprimento do acordo. “Infelizmente não há outra alternativa; a Light, mesmo após esta paralisação se nega a respeitar os direitos dos trabalhadores. Fato que não se justifica, pois uma empresa que recebe mais de um milhão de reais por mês, pelo serviço que presta, não deveria se negar a dar R$150 de vale alimentação aos seus funcionários” afirmou o presidente do SINDLIMP-PB.

O sindicato ainda promete realizar uma assembléia da categoria para a semana que vem e não descarta a possibilidade de iniciar movimento grevista na empresa para que se encontre a solução do impasse.

Assessoria de comunicação do SINDLIMP-PB