Greve de trabalhadores deixa França paralisada

As greves na França contra o projeto de Reforma Trabalhista do governo de Hollande se estenderam a vários setores

Déficit da previdência social é farsa!

Com argumentos incontestáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil

Sindicalistas de todo o país aderem à Unidade Popular

Em um ato público realizado em Maceió, Alagoas, sindicalistas de vários estados aderiram ao Partido Unidade Popular pelo Socialismo

PL\4330 volta à pauta no Congresso Nacional

O movimento sindical deve colocar a luta contra o PL 4330 como uma batalha de vida ou morte para a classe trabalhadora.

Apesar de comum, assédio sexual no trabalho é pouco denunciado no Brasil

Vergonha, medo e dificuldade de provar a agressão levam as vítimas a preferir o silêncio.


segunda-feira, 28 de outubro de 2013

MGS humilha trabalhadores e população mineira


Mesmo com o Edital do Concurso Público da Empresa Pública MGS, tendo sido publicado a poucas semanas, continuam as demissões e a situação absurda em que se encontra os trabalhadores no famigerado Quadro de apoio da Empresa. A direção da MGS se cala, ao passo que os trabalhadores estão recebendo por correio as cartas de demissão, num total desrespeito a qualquer trabalhador, sobretudo aqueles que passaram em um concurso público. Mas os absurdos não param por aí. O posto de identificação de Diamantina foi bastante prejudicado e sofre as conseqüências das demissões em massa da empresa pública. 

Essas demissões causam um verdadeiro caos em quase todos os setores públicos do estado de Minas Gerais, a paralisação total da identificação de Diamantina é um reflexo da inflexibilidade que governa com mãos de ferro, onde o povo sofre todas as conseqüências e paga o pato. Essas demissões são arbitrarias e ferem a constituição civil. O posto Psiu em Diamantina recebe varias pessoas por dia pra confeccionar os documentos, quando elas recebem a notícia de que o posto não funciona mais é muito triste, e sofrido para o publico carente que procura por atendimento. Assim a única maneira de confeccionar o documento é indo para Curvelo, cidade a 100KM de Diamantina. Os mais carentes ficam sem retirar o documento. Assim a MGS trata de forma desumana seus empregados públicos. Não há nenhuma informação sobre o que está acontecendo. Em nenhum setor a MGS deixa um funcionário que seja para explicar os motivos das demissões em massa, ainda que só explicar os motivos seja muito pouco, deixando a cargo dos servidores estatutários que mal sabem da real situação. 

Desta forma os trabalhadores fazem seu serviço sem saber se serão ou não demitidos no dia seguinte, sofrendo uma pressão absurda, sendo impossível planejar suas próprias vidas, não há quem trabalhe motivado sob esta tensão. Sofrendo esta tortura psicológica os empregados públicos da MGS trabalham dia pós dia. Isso vai acabar. A luta continua e também não há quem desista dela!

Renato Campos
Movimento Luta de Classes - Minas Gerais

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Panfletagem do SINDADOS-MG termina em prisão


Quem frequenta as dependências abertas da Cidade Administrativa deve imaginar que toda a área da cidade é pública. Diariamente podemos perceber pessoas fazendo caminhada e realizando outras atividades como se estivessem numa praça pública. Assembleias várias já foram realizadas, panfletagens comerciais e sindicais, bem como uma série de outras coisas que se faz na rua. Esta era a realidade. Era, até ontem pela manhã. 

Na manhã de ontem, dia 21/10, o dirigente sindical Pedro Paulo de Abreu, foi preso na Cidade Administrativa porque ajudava o SINDADOS-MG a divulgar a realização de uma audiência pública na ALMG – Assembleia Legislativa a ser realizada amanhã, dia 23/10. Pedro Paulo, mais conhecido como Pepê, é o atual Secretário Geral do SINTECT – Sindicato dos Trabalhadores nos Correios e fazia o trabalho de forma voluntária e solidária ao SINDADOS-MG. 

A entrega do informativo ocorria nos pontos de ônibus, fora da área construída da Cidade Administrativa 

O dirigente foi abordado por policiais militares sendo intimado a interromper a distribuição do informativo sindical. O dirigente alegou em sua defesa que estava exercendo seu direito constitucional, bem como estar ele em uma área pública. Ficou claro que o policial cumpria ordens e acabou por dar voz de prisão ao sindicalista que por seu lado tentou cumprir com seu papel de divulgar a realização de um evento público e de interesse público. 

Após realizar exame de corpo delito, uma formalidade, uma vez que não houve nenhuma violência por parte do policial, o dirigente sindical foi conduzido à delegacia para prestar depoimento, sendo liberado no início da tarde de ontem. 

Resta agora ao Governo do Estado, explicar como as entidades sindicais poderão exercer seu papel constitucional, sem poder comunicar-se com seus representados.

Novamente, a atual presidente da Prodemge, passa por constrangimento público e tem sua gestão questionada. Na primeira vez, durante sua passagem pela MGI Participações, o jornal a Folha de São Paulo denunciou a venda de créditos através da empresa junto ao Banco Open em leilão privado, por R$ 1,7 milhão, um pouco antes da liquidação deste banco. Sete meses depois, a Justiça do Rio de Janeiro pagou R$ 12,4 milhões por esses créditos, valor 7 vezes maior. Até hoje a denúncia permanece em alguma gaveta esperando para ser apurada. 

Amanhã, dia 23/10, às 14:30h, será realizada uma audiência pública onde serão apresentadas uma série de arbitrariedades cometidas pela atual direção da Prodemge. 


Notícias Relacionadas:






Fonte: SINDADOS-MG

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Será indenizado porque teve nome incluído em ′lista negra′ após greve


Trabalhador que teve nome incluso em lista negra por participar do movimento grevista receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba entendeu que a participação em movimento grevista é um direito legítimo, sendo proibida à empresa qualquer atitude de represália contra os empregados participantes.

O empregado alegou que o grupo econômico para o qual trabalhou tinha uma “lista negra”, da qual afirmou fazer parte, em razão de sua participação em movimento grevista e reivindicação de direitos perante o sindicato de sua categoria. Afirmou, ainda, que a razão dessa lista era para que nunca mais fosse contratado.

A empresas Construções Empreendimentos e Representação Nacional de Engenharia Ltda., Cerne Construções Ltda., Cerne Engenharia Ltda. e Camargo Corrêa negaram a existência de qualquer lista. Porém, uma testemunha afirmou que havia a lista negra e que o empregado também fazia parte dela.

Para o relator do acórdão, desembargador Edvaldo de Andrade, ficou clara a violação dos direitos decorrentes da personalidade. “Desnecessária a prova de que o reclamante, em razão de sua inclusão na referida “lista negra”, tenha, de fato, sido prejudicado na obtenção de trabalho. 

Orienta-se a melhor doutrina e a jurisprudência trabalhista no sentido de que a mera inclusão do autor em lista desta natureza, a consignar a presença do nome do reclamante com a menção à participação em movimento paredista e reivindicações por melhores condições de trabalho, configura hipótese de dano moral”, destacou o magistrado. 

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região Paraíba, 14.10.2013

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Justiça pune empresa por ter "lista negra" de quem a processou


Mesmo proibido por diversos ordenamentos jurídicos, o tribunal continua autuando empresas pela prática de formação de listas discriminatórias. Por manter banco de dados com nomes de trabalhadores que ajuizaram ações trabalhistas ou testemunharam nessas ações e utilizar a chamada "lista negra" para impedi-los de obter novo emprego, a Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a um operador de máquinas. 

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o argumento da empresa de que o banco de dados era sigiloso, tinha destinação diferente e era utilizado por terceiros indevidamente. 

A prática é proibida por diversas leis. "Além dos ordenamentos que estabelecem os direitos trabalhistas a Constituição Federal proíbe a discriminação" comenta o advogado trabalhista Geraldo Baraldi, do escritório Baraldi e Mélega Advogados. 

O especialista afirma que ninguém pode ser prejudicado por buscar uma tutela no Judiciário. "Tal prejuízo fere o direito à liberdade de exercício profissional e impede o direito de acesso à Justiça", diz Baraldi. 

Além da Employer, o autor acionou judicialmente a Coamo Agroindustrial Cooperativa, para a qual prestou serviços durante 10 meses. Disse que, em março de 2010, soube da existência da tal lista, que continha nomes de inúmeros trabalhadores que prestaram serviços à Employer (empresa de fornecimento de mão de obra temporária) ou às suas clientes. O objetivo era impedir ou dificultar o acesso deles ao mercado de trabalho, e seu nome constava na listagem. 

O levantamento era chamado pela Employer de PIS-MEL, onde era informado o número do PIS do trabalhador e MEL significava "melou", ou seja, não era confiável e não devia ser contratado. 

A PIS-MEL era elaborada a partir de informações obtidas pelas empresas, que formaram um banco de dados e o transformaram em listagem, e utilizada na contratação de trabalhadores: se o candidato constasse da lista, não era contratado. 

Segundo o trabalhador, a lista tinha, ao ser descoberta pelo Ministério Público do Trabalho, sete mil nomes - o que atribuía ao fato de a Employer ser empresa de grande porte e ter muitas filiais em todo o País, sobretudo no Paraná. Considerando a prática ilegal, requereu condenação das empresas a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil. 

Contra a sentença que indeferiu seu pedido, ele apelou ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), e teve a indenização deferida. O TRT avaliou que a lista representou conduta discriminatória em relação aos candidatos a empregos. 

Diante disso, condenou as empresas a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil. 

A Employer recorreu ao TST insistindo que a manutenção de banco de dados era necessária à sua atividade (gestão de recursos humanos), não tendo praticado nenhum ato discriminatório. 

Contudo, a relatora do recurso no TST, ministra Dora Maria da Costa, não verificou a existência de declaração do TRT-PR de que a testemunha tivesse sido contraditada. 

Para a ministra, a ocorrência de dano moral devido à inclusão de nome em "lista suja" é presumida, ou seja, independe da comprovação do efetivo abalo experimentado pelo ofendido. 

A relatora observou que, nesses casos, a prova é prescindível e, para se deferir a indenização, são necessários apenas a demonstração da conduta potencialmente lesiva aos direitos da personalidade e o nexo de causalidade, que entendeu configurado. Nesse sentido, citou precedentes do Tribunal de idêntico entendimento, nos quais a Employer figura como parte em ações envolvendo a mesma matéria.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria, por Fabiana Barreto Nunes, 09.10.2013

Vídeo: Todos Contra a Terceirização!


Confira abaixo o vídeo Todos contra a terceirização, o qual conta com a participação de diversos artistas e explica por que o PL-4330 deve ser rejeitado.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Demissões na MGS atingem município de Diamantina


A  MGS, Minas Gerais Administração e Serviços, empresa pública do governo de Minas Gerais continua a fazer demissões em massa, desrespeitando os direitos dos empregados públicos. Isso ocorre em todas as regiões do estado, causando revolta em toda a população.

Um exemplo é o que ocorre no setor de Identificação de Diamantina, município localizado próximo à região do Jequitinhonha em Minas Gerais. Este setor é responsável por atender várias cidades da região , com mais de 150 atendimentos diários. O serviço é  fazer identidade, atestados de antecedentes criminais entre outros serviços, mas que agora foi desativado devido ao corte dos funcionários da MGS, que foram dispensados pelo governo de Antônio Anastasia.

O atendente do posto de identificação que passou no concurso da mgs ja prestava serviços a 6 anos, foi dispensado sem justa causa e foi convidado a se retirar do posto, onde dedicou vários anos de sua vida, sem direito a trabalhar no seu aviso prévio. Acontecendo assim, uma situação muito constrangedora que se repete em todos os órgãos que tem funcionários da mgs concursados.

Sendo assim o posto de identificação esta fechado, toda a população de Diamantina e Região tem que se deslocar até o uai de Curvelo, município que fica a mais de 100 Km de distância. As pessoas que não tem condições financeiras ficam sem os documentos esperando uma solução da identificação. Enquanto isso a população revoltada clama uma solução para esse problema e os funcionários da MGS sofrem com a falta de respeito.

Por esses e outros motivos os trabalhadores da MGS estão se organizando através do Movimento Luta de Classes para acabar com essa situação. O caminho é seguir se organizando rumo à greve geral na MGS!

Movimento Luta de Classes - MG

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Conduta antissindical: TV terá que indenizar jornalista afastada


A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Nassau Editora, Rádio e Televisão (TV Tribuna de Recife) a indenizar em R$ 20 mil uma jornalista afastada do trabalho de reportagem por considerar que ela não representava a emissora. O afastamento aconteceu após a jornalista denunciar a emissora na Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

No processo, a jornalista, que tinha estabilidade sindical, anexou uma gravação ambiental de conversa com a diretora de jornalismo. No diálogo, a superiora afirmou que, devido à insatisfação dela e ao "que aconteceu na DRT", a emissora decidiu que seria "uma situação desagradável" ela continuar aparecendo no vídeo.

"Então, você tem uma estabilidade do sindicato, mas você não tem como representar a empresa, uma empresa que você não gosta. Achamos que é melhor pra você e pra gente que você saia da reportagem", concluiu a diretora, contrariando a versão da emissora no processo de que ela teria saído do vídeo e sido deslocada para o trabalho interno por baixo rendimento profissional.

A jornalista foi eleita em 2010 membro suplente da diretoria do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco. De acordo com ela, devido a sua participação ativa no sindicato, que teria incomodado a direção da TV Tribuna, passou a ser alvo quase que diariamente de "humilhações, desrespeito e situações vexatórias" por parte da diretora de jornalismo. A intenção seria fazer com ela pedisse demissão ou fosse dispensada por justa causa.

Em 2011, ela denunciou a empresa na DRT pela falta de pagamento integral das horas extras dos empregados da emissora. A partir daí, teria sido isolada completamente, sem qualquer atividade profissional. Ela então ingressou com ação com pedido de indenização por dano moral, sendo a emissora condenada em primeira instância.

Após recurso, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a condenação. Após ouvir as testemunhas e a gravação feita pela jornalista, o TRT-6 concluiu que as provas produzidas demonstraram, de forma contundente, que a emissora tinha uma conduta discriminatória, humilhante e constrangedora em relação à jornalista, “expondo-a a situação aética e injusta, notadamente após a sua eleição para cargo de dirigente sindical. Isso é inquestionável”, concluiu.

A TV Tribuna de Recife então recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, que não acolheu o Agravo de Instrumento. O ministro Vieira de Melo Filho, relator na 7ª Turma do TST, não vislumbrou violação legal na decisão regional, como defendia a emissora.

Para o ministro, a jornalista, a quem cabia o encargo de comprovar os fatos alegados quanto às humilhações e perseguições, se desincumbiu desse ônus quando as testemunhas confirmaram as alegações dela.

"O Tribunal Regional, valendo-se do princípio do livre convencimento motivado, insculpido no artigo 131 do Código de Processo Civil, e da abrangência do duplo grau de jurisdição, concluiu de forma contrária ao pretendido pela emissora", destacou o relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30.09.2013

Diversas categorias do Pará fazem greves e conquistam melhorias


Indignados com os baixos salários que não cobrem nem as necessidades básicas de suas famílias, o desrespeito dos pratões aos direitos conquistados, a desvalorização, o assédio moral e a falta de condições de trabalho, funcionários e professores da rede municipal e estadual de ensino, agentes de saúde de Belém, correios, bancários e jornalistas do grupo RBA, confiantes na força da união e da luta organizada de sua classe responderam a intransigência dos patrões com a realização de greves, desenvolvidas durante todo o mês se setembro no estado do Pará.

Greve da rede municipal de ensino

No dia 02/09 os trabalhadores(as) da Rede Municipal de Ensino de Belém diante do completo descaso da prefeitura para com as escolas municipais que se encontram abandonadas, sem espaços físicos adequados, sem água, sem merenda e com superlotação, iniciaram um movimento grevista que durou 12 dias de paralisação e que só foi suspensa após a assinatura de acordo com o prefeito Zenaldo onde ficou garantido o não desconto dos dias parados; a retirada da ação judicial; a não execução da multa; a autonomia para as escolas organizarem o calendário de reposição, a reforma de 43 escolas UEI`s em 2014 e a apresentação da proposta de eleição direta para diretor (a) até o final de setembro/2013; Além disso foi acordado que até o final deste mês serão formadas as comissões, com a participação do Sintepp, a fim de viabilizar as demandas como piso nacional e jornada de trabalho com adequação da hora pedagógica. 


Greve dos agentes comunitários e de saúde


No dia 11/09, agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) entraram em greve reivindicando piso dos ACSs em R$ 950, com pagamento retroativo, reajuste de 9% sobre o salário dos ACEs; Equipamentos de Proteção Pessoal (EPIs); adicional de insalubridade em 40% para os ACEs e 10% a 20% para os ACSs; adicional de risco de vida de 50%; pagamento do vale alimentação de R$ 220 com a retroatividade dos cinco anos; entre outras. Após nove dias de manifestações, passeatas e audiência pública na CMB, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) se reuniram no Ministério Público do Trabalho em Belém, para uma negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp) e a Prefeitura Municipal, mediada pelos procuradores do trabalho que apresentaram uma proposta, acatada pelas partes, segundo a qual incorpora os 18 itens da pauta de reivindicação da categoria mais o abono dos dias parados. A PMB ficou de até terça-feira (26) se pronunciar sobre os itens da pauta, porém até a edição dessa matéria, dia 28/09, a prefeitura não tinha dado resposta. A greve dos ACS e ACE foi encerrada em assembleia realizada após a audiência no MPT, porém segundo Carlos Haroldo Costa Jr., diretor do Sintesp, a greve retornará caso a prefeitura sinalize negativamente quanto às negociações.


Greve dos Bancários


Atendendo ao chamado da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), e do Sindicato dos Bancários no Estado Pará os trabalhadores bancários paralisaram, desde o dia 19/09 as atividades das principais agencias bancárias públicas e privadas no estado do Pará.

A categoria quer reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação no Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e piso de R$ 2.860. Além disso, solicita também o fim de metas abusivas e de assédio moral. Por outro lado a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) só quer dar um de reajuste de 6,1% (inflação do período pelo INPC) sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc). A proposta e de PLR de 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$ 8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do ano passado), além de parcela adicional da PLR de 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88.


De acordo com os informes do Sindicato dos Bancários do Pará, a greve e as mobilizações continuam e se fortalecem em todo o Estado. Além da manutenção da grande adesão à greve em Belém, outro destaque é o expressivo aumento da greve no interior do Estado. E tanto nos bancos privados quanto nos bancos públicos a greve na capital segue com força total.

Confiante na força da categoria que decidiu na última assembleia geral continuar a greve, Gilmar Santos diretor do Sindicato afirma: "É com participação de todos e todas na paralisação que podemos pressionar os bancos a apresentar uma proposta que atenda não apenas as nossas reivindicações econômicas, mas sobretudo por melhores condições de trabalho, como o fim do assédio moral, o que é muito comum no Banco do Brasil, por exemplo. Não podemos aceitar assédio, isso deve ser denunciado ao sindicato. Nossa greve é legitima, e somente com ela fortalecida seremos vitoriosos".


Trabalhadores em educação da rede estadual de ensino entram em greve


Reunidos em assembleia geral, os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve no dia 23/09, depois de tanto tempo o governo estadual ignorar a pauta de reinvindicação e protelar com prazos que não se cumprem. Dentre a pauta da campanha Salarial do SINTEPP protocolada junto a SEDUC desde 29/01/13 destacam-se: Inclusão no PCCR da carreira e remuneração dos funcionários de escola; Eleições diretas para direção de escola; Jornada de trabalho com garantia de no mínimo 1/3 para hora atividade; Pagamento do retroativo do PSPN de 2011 (em tramite na justiça à pedido do Sintepp); Realização imediata de concurso público e Reforma e estruturação das escolas. 

Apesar do governo Jatene usar descaradamente recursos públicos para mentir à população através da mídia vendida, e a justiça, que numa inovação reprovável, declarou abusiva a greve mesmo antes do seu início, a categoria, com apoio dos estudantes, atendeu ao chamado do comando da greve e compareceu em peso as grandes manifestações realizadas dias 24 e 27 deste mês e numa demonstração da disposição de continuarem firmes na luta em defesa de uma educação pública de qualidade, dia 26/08, reunidos em Assembleia Geral reafirmaram a manutenção da greve até que o governo atenda as principais reivindicações da categoria.


Trabalhadores dos correios e telégrafos no estado do Pará aderiram á greve nacional da categoria


Reunidos em assembleia geral, na noite do dia 17/09, os trabalhadores dos correios e telégrafos no estado do Pará decidiram por unanimidade aderir á greve nacional da categoria. A decisão foi tomada após a reunião de mediação no TST, ocorrida no período da tarde, ter-se encerrado sem acordo entre as partes, pois a empresa manteve a mesma proposta apresentada aos trabalhadores no dia 12: reajuste de 8% nos salários e 6,27% para os vales-refeição, alimentação, contrariando a proposta aprovada nas 28 bases sindicais filiadas a Fentect que é a seguinte: aumento real de 15% e a reposição de perdas salariais no período de 1994-2002, calculadas em 20%, além de segurança nas agências, manutenção do plano Correios Saúde, implementação de Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS), contratação de 10 mil funcionários, redução de jornada de trabalho dos atendentes para 6 horas, entre outros.

Na tarde de quarta-feira (25/09), os membros do Comando de Negociação da Campanha Salarial 2013/2014 da Fentect, decidiram, numa demonstração de disposição para negociar, construir uma contraproposta a ser apresentada aos Ministros da Seção de Dissídios Coletivos do TST, a qual consta; Manutenção da Assistência Médica (Correios Saúde) nos moldes atuais e extensivos aos novos empregados, mantendo-se a ECT como gestora direta do Correios Saúde; Abono dos dias parados, incluindo as paralisações dos dias 11/07 e 30/08; Reajuste salarial de 8% extensivo a todos os benefícios; Aumento linear de R$ 100,00; Implantação da Entrega Postal matutina em todo o território Nacional; Pagamento de Auxílio-Creche a todos os funcionários; Contratação imediata de mais trabalhadores, através de Concurso Público, em substituição aos terceirizados e MOT’s; e Isonomia das gratificações de função motorizada pelo maior valor em todas as DR’s.

Apesar das ameaças de desconto dos dias parados, a decisão da categoria é de, enquanto não houver acordo que atenda as principais reivindicações, continuar a greve com a categoria unida e mobilizada em busca de solução.
Jornalistas do grupo RBA param suas atividades depois de 26 anos e conquistam aumento real. 

A onda de paralisações no estado do Pará chegou também aos repórteres, fotógrafos, editores, diagramadores, revisores, e paginadores do grupo Diário do Pará, Portal Diário Online (DOL) e a TV RBA de propriedade do senador Jader Barbalho (PMDB), que reunidos em Assembléia decidiram parar, depois de 26 anos sem grevar, suas atividades por tempo indeterminado a partir do dia 20/09. Desde o início da paralisação, atos públicos são realizados diariamente às 17h, na frente da empresa, fechando a avenida Almirante Barroso, principal corredor de tráfego de Belém (PA).

Os jornalistas do Grupo RBA sofrem uma selvagem relação de trabalho, uma politica salarial das mais rebaixadas da categoria no Pará, onde repórteres e repórteres fotográficos ganham apenas R$ 1.000,00 brutos que, com descontos, chega a cerca de míseros R$ 800,00 e ainda sofrem constantes ameaças de demissão e assédio moral. Além disso, são obrigados a conviver com condições laborais inaceitáveis, como bebedouros com água de torneira; banheiros sujos e sem papel higiênico e papel toalha; os sabonetes são cortados ao meio para que metade fique nos sanitários femininos e outra metade nos masculino. Em busca de noticias, as equipes que cobrem Polícia colocam diariamente sua vida em risco, pois não dispõem de equipamentos adequados de segurança. As centrais de ar da redação não têm manutenção adequada. Carros que carregam equipes todos os dias têm problemas mecânicos que demoram meses para serem corrigidos. À noite, próximo ao fechamento, no horário de pico, não raro precisam revezar computadores porque não há nem mesmo onde sentar por falta de cadeiras e máquinas suficientes. 

Desde abril, o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) vinha tentando diálogo, sem sucesso, com a direção do Grupo Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA), afiliada da Band que perseguindo os trabalhadores grevistas demitiu a produtora da TV RBA Cristiane Paiva após reproduzir no Facebook uma cópia de seu contra-cheque e o repórter Leonardo Fernandes dispensado sem justificativa, tendo trabalhado cinco anos na empresa – dois deles sem carteira assinada, por sua participação na campanha do Sindicato.

Mas a união, a determinação e a mobilização da categoria, depois de 8 dias de paralisação com atos públicos, protestos e a visível indignação de seus funcionários, derrotou a arrogância dos patrões e arrancou um acordo na noite desta sexta-feira, 27, entre o Sinjor-PA e o Grupo RBA. Dentre os itens acordados estão a instituição do piso salarial para os jornalistas do Diário do Pará, Portal Diário Online e TV RBA, que passa dos atuais R$ 1.000 para R$ 1.300, a partir do dia 1º de outubro, representando o aumento de 30%, um dos maiores reajustes salariais de todo o país. Em abril de 2014, este mesmo piso será elevado para R$ 1.500. Também ficou acertado a reposição integral da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no período de 2012/2013, para quem não ganha o piso; a garantia de estabilidade de 45 dias no emprego para os trabalhadores, o pagamento dos dias parados e a compensação em até três meses dos dias em que os funcionários estiveram em greve.

Após a assinatura do acordo coletivo com o Grupo RBA, a presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), Sheila Faro afirmou: “Saímos vitoriosos desta luta. Mostramos para o Brasil que só com a união e a força da categoria conseguiremos assegurar nossos direitos. Há vinte seis anos não se via uma manifestação desta magnitude. Os jornalistas paraenses mostraram seu verdadeiro valor”
Continuando ela contou: "Fizemos dois protestos em frente à empresa, mas os jornalistas queriam mais e decidiram pela greve. Tudo isso servirá de parâmetro para as futuras negociações com os jornalistas que trabalham em outros veículos de comunicação. Mais uma vez a história comprova que só existe vitória por meio da união. Jornalista vale mais”, concluiu a presidente.

Como estamos assistindo, em respostas a exploração capitalista crescem as lutas operárias no Brasil e mundo deixando a cada dia mais claro, para toda a sociedade, que só com a luta, a união e a organização dos trabalhadores conquistaremos melhorias reais imediatas para nossa vida e poderemos avançar rumo a construção de sociedade justa e igualitária, o socialismo onde tanto o trabalho quanto o seu resultado, a produção, será social, ou seja, de todos.


Altenir Santos - Movimento Luta de Classes-MLC