terça-feira, 1 de outubro de 2013

Diversas categorias do Pará fazem greves e conquistam melhorias


Indignados com os baixos salários que não cobrem nem as necessidades básicas de suas famílias, o desrespeito dos pratões aos direitos conquistados, a desvalorização, o assédio moral e a falta de condições de trabalho, funcionários e professores da rede municipal e estadual de ensino, agentes de saúde de Belém, correios, bancários e jornalistas do grupo RBA, confiantes na força da união e da luta organizada de sua classe responderam a intransigência dos patrões com a realização de greves, desenvolvidas durante todo o mês se setembro no estado do Pará.

Greve da rede municipal de ensino

No dia 02/09 os trabalhadores(as) da Rede Municipal de Ensino de Belém diante do completo descaso da prefeitura para com as escolas municipais que se encontram abandonadas, sem espaços físicos adequados, sem água, sem merenda e com superlotação, iniciaram um movimento grevista que durou 12 dias de paralisação e que só foi suspensa após a assinatura de acordo com o prefeito Zenaldo onde ficou garantido o não desconto dos dias parados; a retirada da ação judicial; a não execução da multa; a autonomia para as escolas organizarem o calendário de reposição, a reforma de 43 escolas UEI`s em 2014 e a apresentação da proposta de eleição direta para diretor (a) até o final de setembro/2013; Além disso foi acordado que até o final deste mês serão formadas as comissões, com a participação do Sintepp, a fim de viabilizar as demandas como piso nacional e jornada de trabalho com adequação da hora pedagógica. 


Greve dos agentes comunitários e de saúde


No dia 11/09, agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) entraram em greve reivindicando piso dos ACSs em R$ 950, com pagamento retroativo, reajuste de 9% sobre o salário dos ACEs; Equipamentos de Proteção Pessoal (EPIs); adicional de insalubridade em 40% para os ACEs e 10% a 20% para os ACSs; adicional de risco de vida de 50%; pagamento do vale alimentação de R$ 220 com a retroatividade dos cinco anos; entre outras. Após nove dias de manifestações, passeatas e audiência pública na CMB, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) se reuniram no Ministério Público do Trabalho em Belém, para uma negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp) e a Prefeitura Municipal, mediada pelos procuradores do trabalho que apresentaram uma proposta, acatada pelas partes, segundo a qual incorpora os 18 itens da pauta de reivindicação da categoria mais o abono dos dias parados. A PMB ficou de até terça-feira (26) se pronunciar sobre os itens da pauta, porém até a edição dessa matéria, dia 28/09, a prefeitura não tinha dado resposta. A greve dos ACS e ACE foi encerrada em assembleia realizada após a audiência no MPT, porém segundo Carlos Haroldo Costa Jr., diretor do Sintesp, a greve retornará caso a prefeitura sinalize negativamente quanto às negociações.


Greve dos Bancários


Atendendo ao chamado da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), e do Sindicato dos Bancários no Estado Pará os trabalhadores bancários paralisaram, desde o dia 19/09 as atividades das principais agencias bancárias públicas e privadas no estado do Pará.

A categoria quer reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação no Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e piso de R$ 2.860. Além disso, solicita também o fim de metas abusivas e de assédio moral. Por outro lado a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) só quer dar um de reajuste de 6,1% (inflação do período pelo INPC) sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc). A proposta e de PLR de 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$ 8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do ano passado), além de parcela adicional da PLR de 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88.


De acordo com os informes do Sindicato dos Bancários do Pará, a greve e as mobilizações continuam e se fortalecem em todo o Estado. Além da manutenção da grande adesão à greve em Belém, outro destaque é o expressivo aumento da greve no interior do Estado. E tanto nos bancos privados quanto nos bancos públicos a greve na capital segue com força total.

Confiante na força da categoria que decidiu na última assembleia geral continuar a greve, Gilmar Santos diretor do Sindicato afirma: "É com participação de todos e todas na paralisação que podemos pressionar os bancos a apresentar uma proposta que atenda não apenas as nossas reivindicações econômicas, mas sobretudo por melhores condições de trabalho, como o fim do assédio moral, o que é muito comum no Banco do Brasil, por exemplo. Não podemos aceitar assédio, isso deve ser denunciado ao sindicato. Nossa greve é legitima, e somente com ela fortalecida seremos vitoriosos".


Trabalhadores em educação da rede estadual de ensino entram em greve


Reunidos em assembleia geral, os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve no dia 23/09, depois de tanto tempo o governo estadual ignorar a pauta de reinvindicação e protelar com prazos que não se cumprem. Dentre a pauta da campanha Salarial do SINTEPP protocolada junto a SEDUC desde 29/01/13 destacam-se: Inclusão no PCCR da carreira e remuneração dos funcionários de escola; Eleições diretas para direção de escola; Jornada de trabalho com garantia de no mínimo 1/3 para hora atividade; Pagamento do retroativo do PSPN de 2011 (em tramite na justiça à pedido do Sintepp); Realização imediata de concurso público e Reforma e estruturação das escolas. 

Apesar do governo Jatene usar descaradamente recursos públicos para mentir à população através da mídia vendida, e a justiça, que numa inovação reprovável, declarou abusiva a greve mesmo antes do seu início, a categoria, com apoio dos estudantes, atendeu ao chamado do comando da greve e compareceu em peso as grandes manifestações realizadas dias 24 e 27 deste mês e numa demonstração da disposição de continuarem firmes na luta em defesa de uma educação pública de qualidade, dia 26/08, reunidos em Assembleia Geral reafirmaram a manutenção da greve até que o governo atenda as principais reivindicações da categoria.


Trabalhadores dos correios e telégrafos no estado do Pará aderiram á greve nacional da categoria


Reunidos em assembleia geral, na noite do dia 17/09, os trabalhadores dos correios e telégrafos no estado do Pará decidiram por unanimidade aderir á greve nacional da categoria. A decisão foi tomada após a reunião de mediação no TST, ocorrida no período da tarde, ter-se encerrado sem acordo entre as partes, pois a empresa manteve a mesma proposta apresentada aos trabalhadores no dia 12: reajuste de 8% nos salários e 6,27% para os vales-refeição, alimentação, contrariando a proposta aprovada nas 28 bases sindicais filiadas a Fentect que é a seguinte: aumento real de 15% e a reposição de perdas salariais no período de 1994-2002, calculadas em 20%, além de segurança nas agências, manutenção do plano Correios Saúde, implementação de Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS), contratação de 10 mil funcionários, redução de jornada de trabalho dos atendentes para 6 horas, entre outros.

Na tarde de quarta-feira (25/09), os membros do Comando de Negociação da Campanha Salarial 2013/2014 da Fentect, decidiram, numa demonstração de disposição para negociar, construir uma contraproposta a ser apresentada aos Ministros da Seção de Dissídios Coletivos do TST, a qual consta; Manutenção da Assistência Médica (Correios Saúde) nos moldes atuais e extensivos aos novos empregados, mantendo-se a ECT como gestora direta do Correios Saúde; Abono dos dias parados, incluindo as paralisações dos dias 11/07 e 30/08; Reajuste salarial de 8% extensivo a todos os benefícios; Aumento linear de R$ 100,00; Implantação da Entrega Postal matutina em todo o território Nacional; Pagamento de Auxílio-Creche a todos os funcionários; Contratação imediata de mais trabalhadores, através de Concurso Público, em substituição aos terceirizados e MOT’s; e Isonomia das gratificações de função motorizada pelo maior valor em todas as DR’s.

Apesar das ameaças de desconto dos dias parados, a decisão da categoria é de, enquanto não houver acordo que atenda as principais reivindicações, continuar a greve com a categoria unida e mobilizada em busca de solução.
Jornalistas do grupo RBA param suas atividades depois de 26 anos e conquistam aumento real. 

A onda de paralisações no estado do Pará chegou também aos repórteres, fotógrafos, editores, diagramadores, revisores, e paginadores do grupo Diário do Pará, Portal Diário Online (DOL) e a TV RBA de propriedade do senador Jader Barbalho (PMDB), que reunidos em Assembléia decidiram parar, depois de 26 anos sem grevar, suas atividades por tempo indeterminado a partir do dia 20/09. Desde o início da paralisação, atos públicos são realizados diariamente às 17h, na frente da empresa, fechando a avenida Almirante Barroso, principal corredor de tráfego de Belém (PA).

Os jornalistas do Grupo RBA sofrem uma selvagem relação de trabalho, uma politica salarial das mais rebaixadas da categoria no Pará, onde repórteres e repórteres fotográficos ganham apenas R$ 1.000,00 brutos que, com descontos, chega a cerca de míseros R$ 800,00 e ainda sofrem constantes ameaças de demissão e assédio moral. Além disso, são obrigados a conviver com condições laborais inaceitáveis, como bebedouros com água de torneira; banheiros sujos e sem papel higiênico e papel toalha; os sabonetes são cortados ao meio para que metade fique nos sanitários femininos e outra metade nos masculino. Em busca de noticias, as equipes que cobrem Polícia colocam diariamente sua vida em risco, pois não dispõem de equipamentos adequados de segurança. As centrais de ar da redação não têm manutenção adequada. Carros que carregam equipes todos os dias têm problemas mecânicos que demoram meses para serem corrigidos. À noite, próximo ao fechamento, no horário de pico, não raro precisam revezar computadores porque não há nem mesmo onde sentar por falta de cadeiras e máquinas suficientes. 

Desde abril, o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) vinha tentando diálogo, sem sucesso, com a direção do Grupo Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA), afiliada da Band que perseguindo os trabalhadores grevistas demitiu a produtora da TV RBA Cristiane Paiva após reproduzir no Facebook uma cópia de seu contra-cheque e o repórter Leonardo Fernandes dispensado sem justificativa, tendo trabalhado cinco anos na empresa – dois deles sem carteira assinada, por sua participação na campanha do Sindicato.

Mas a união, a determinação e a mobilização da categoria, depois de 8 dias de paralisação com atos públicos, protestos e a visível indignação de seus funcionários, derrotou a arrogância dos patrões e arrancou um acordo na noite desta sexta-feira, 27, entre o Sinjor-PA e o Grupo RBA. Dentre os itens acordados estão a instituição do piso salarial para os jornalistas do Diário do Pará, Portal Diário Online e TV RBA, que passa dos atuais R$ 1.000 para R$ 1.300, a partir do dia 1º de outubro, representando o aumento de 30%, um dos maiores reajustes salariais de todo o país. Em abril de 2014, este mesmo piso será elevado para R$ 1.500. Também ficou acertado a reposição integral da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no período de 2012/2013, para quem não ganha o piso; a garantia de estabilidade de 45 dias no emprego para os trabalhadores, o pagamento dos dias parados e a compensação em até três meses dos dias em que os funcionários estiveram em greve.

Após a assinatura do acordo coletivo com o Grupo RBA, a presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), Sheila Faro afirmou: “Saímos vitoriosos desta luta. Mostramos para o Brasil que só com a união e a força da categoria conseguiremos assegurar nossos direitos. Há vinte seis anos não se via uma manifestação desta magnitude. Os jornalistas paraenses mostraram seu verdadeiro valor”
Continuando ela contou: "Fizemos dois protestos em frente à empresa, mas os jornalistas queriam mais e decidiram pela greve. Tudo isso servirá de parâmetro para as futuras negociações com os jornalistas que trabalham em outros veículos de comunicação. Mais uma vez a história comprova que só existe vitória por meio da união. Jornalista vale mais”, concluiu a presidente.

Como estamos assistindo, em respostas a exploração capitalista crescem as lutas operárias no Brasil e mundo deixando a cada dia mais claro, para toda a sociedade, que só com a luta, a união e a organização dos trabalhadores conquistaremos melhorias reais imediatas para nossa vida e poderemos avançar rumo a construção de sociedade justa e igualitária, o socialismo onde tanto o trabalho quanto o seu resultado, a produção, será social, ou seja, de todos.


Altenir Santos - Movimento Luta de Classes-MLC



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