terça-feira, 3 de março de 2015

PL\4330 volta a pauta no Congresso Nacional




Foi desengavetado a toque de caixa o Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que ameaça os direitos dos trabalhadores regulamentando a amplação sem limites da terceirização da mão de obra nos setores público e privado.De autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o projeto foi desarquivado no último dia 10 de fevereiro, e agora depende da iniciativa do novo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O PL 4330 aumenta ao grau máximo a terceirização em todos os setores de trabalho com o objetivo de baratear os custos com a mão de obra, favorecendo a classe dos patrões. O resultado disso é um aumento dos lucros e a destruição das leis trabalhistas.

Papo e patrão
Trabalhador acidentado da CEMIG
O patronato tem vários argumentos para tentar convencer os trabalhadores que este famigerado PL deva ser aprovado. Um deles é que ele "gera emprego". Mas a verdade é que o que mais geraria emprego em nosso país seria a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o que ampliaria, e muito, o número de vagas na ocupação. Dizem ainda que não retirará direitos dos trabalhadores. Mas a verdade é que a precarização do trabalho é evidente na terceirização. Como se não bastasse os baixos salários e as piores condições de trabalho, é assustador o número de acidentes fatais que ocorrem com os terceirizados. Na Petrobrás a cada vinte dias morre um trabalhador terceirizado. Já na Companhia de Enegia Elétrica de Minas Gerais (Cemig), a cada 45 dias morre um. Assim, a luta contra a terceirização se torna uma luta pela vida dos trabalhadores.

O movimento sindical deve colocar a luta contra o PL 4330 como uma batalha de vida ou morte para a classe trabalhadora. Neste período de crise, o conservador congresso nacional pode aprovar esse projeto como saída para crise e aumentar a taxa de lucro dos patrões. Mas nós, trabalhadores, devemos dizer que não! O que o governo deve fazer é taxar as grandes fortunas como alternativa para aumentar o orçamento do país. 

Vamos às ruas contra o PL 4330!

Renato Campos, coordenação do MLC

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