quarta-feira, 8 de abril de 2015

Ocupar as ruas dia 15/04 contra a terceirização!


No dia 7 de Abril foi à pauta no congresso nacional o Projeto de Lei 4330, que prevê a terceirização sem limites em todos os níveis do mundo do trabalho no Brasil. Este projeto de autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), teve um acréscimo do substititutivo de autoria do relator, deputado Arthur Maia (SD-BA) tem como principal pilar o fim do critério de atividade meio e atividade fim, legalizando a terceirização e até a quarteirização em todo o processo produtivo no país.
    Este projeto toca diretamente na produção da mais-valia, pois a terceirização precariza mais o trabalho, retira direitos básicos dos trabalhadores e gera mais lucros aos patrões. Em meio há um momento de crise econômica mundial do capitalismo, com consequencias greves no Brasil, o patronato prioriza a aprovação deste projeto no congresso, para enriquecimento de sua classe. Por isso a Febraban, Federação dos banqueiros e a CNI, Confederação Nacional da Indústria, fazem lobby diário na câmara dos deputados e têm cadeiras cativas no congresso nacional.
    O projeto sugere uma fiscalização maior do Ministério do Trabalho e Emprego, o que não é feito atualmente. Não há estrutura de carros, funcionários e demais condições básicas para esse trabalho. Hoje o país possui 25% de mão de obra terceirizada, são 12 milhões de brasileiras e brasileiros que sofrem com a precarização do trabalho, com PL 4330 esse número será quadruplicado. O que de fato criaria mais emprego seria a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, e não a ampliação da precarização e da retirada de direitos.

Na Câmara, o povo não entra



Representantes do Movimento Luta de Classes tentaram entrar na câmara federal para fazer a discussão com parlamentares contra o PL 4330, mas foram barrados. Foi permitida a entrada de apenas 10 representantes em uma delegação de aproximadamente 70 militantes. Com muitas dificuldades alguns gabinetes foram visitados para apresentar o perigo ao se aprovar um projeto que prevê a ampliação da precarização do trabalho. Os trabalhadores da Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais convivem com 1 morte a cada 40 dias, além das centenas de multilados, assim como na Petrobrás a média é de 1 morte a cada 20 dias, o que está em jogo portanto é a vida dos trabalhadores terceirizados.




Aurimar, trabalhador dos Correios sendo pisoteado
Quando os representantes do MLC conseguiram uma reunião no Anexo III na Câmara, onde fica o plenário do Congresso, mais uma vez foram barrados. Dos 10 representantes sindicais, foi permitida a entrada de apenas 4 dirigentes, ainda com enorme dificuldade de circulação no anexo. Mesmo assim os gabinetes das lideranças do PSOL, PT, PDT e PSB foram visitados para apresentar nossa opinião de defesa dos trabalhadores e radicalmente contrários o PL 4330.
O ambiente na câmara é de forte repressão e criminalização da luta popular. A tropa de choque foi convocada para expulsar todos os representantes dos trabalhadores  e trabalhadoras de dentro da câmara.
Bancário saiu desacordado,após ser espancado por policiais
Do lado de fora da Câmara, milhares de manifestantes estavam em frente ao congresso, protestando contra o PL, ao passo que houve o fechamento da casa e a truculência da polícia legislativa. Quando bombas de gás lacrimogênios e sprays de pimenta foram jogados contra os manifestantes, deu-se início ao enfrentamento. Sindicalistas foram presos e brutalmente espancados quando já estavam algemados, dentro da câmara dos deputados, lembrando os período da Ditadura Militar quando a luta do povo era, e continua sendo, tratada como caso de polícia.
   Dois trabalhadores sairam desmaiados da Câmara direto para o hospital, companheiro Aurimar, sindicalista do  Sindicato de Correios e Telégrafos de Minas Gerais e um companheiro Bancário de São Paulo. Houve ainda um caso de um trabalhador com o quadro de traumatismo craniano. Enquanto isso, o empresário Paulo Skaf, representante da Fiesp, entrou no plenário com muita tranquilidade, mostrando o caráter de classe do congresso. Aos empresários todas as honras da casa, aos trabalhadores “porrada”! Em entrevista à vários veículos de comunicação, o companheiro diretor do Sindieletro- MG e militante do MLC, Jobert de Paula declarou “Queremos que a Polícia Legislativa responda pelo que ocorreu hoje na Câmara dos Deputados", continuou, “Trabalhadores sairam em cadeiras de rodas! Acabamos de descomemorar 51 anos do golpe militar neste país! Exigimos democracia no congresso!” disse.
 Por fim o projeto teve seu texto principal votado no dia 8 de abril, para discussão dos destaques para a próxima terça feira, dia 14. A aprovação foi massiva com 324 votos favoraveis à 137 contrários. Continuaremos na luta contra o PL 4330 e denunciando a violência da polícia da Câmara Federal à serviço de Eduardo Cunha. Por isso nós do Movimento Luta de Classes apoiamos a convocação da CUT e outras centrais sindicais e movimentos sociais de um grande ato no dia 15 de Abril. Só com as trabalhadoras e os trabalhadores nas ruas com uma paralisação nacional poderá barrar esse ataque e fazer avançar os nossos direitos!

Renato Amaral
Coordenação Nacional do MLC

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