quarta-feira, 1 de abril de 2015

Todos à Brasília contra o PL 4330!


Manifestações contra o PL 4330
No próximo dia 7 de abril está em pauta para votação no congresso nacional um ataque direto aos direitos trabalhistas, o Projeto de Lei 4330. O projeto original de autoria do deputado do PMDB de Goiás, Sandro Mabel, empresário do ramo alimentício, teve um subsitituivo de autoria do deputado Arthur Maia, do Solidariedade da Bahia. Este subsitituivo se chama PL 4330 A, e é este que irá em votação na próxima terça feira. Com poucas mudanças o PL 4330 A garante a ampliação da terceirização.
    Uma vez aprovado este projeto será legalizado a terceirização em todos os setores do mundo do trabalho no país, seja no meio rural ou urbano, público ou privado, na atividade fim e na atividade meio. Esse ataque precariza o trabalho e retira direitos conquistados historicamente da classe trabalhadora. Já é de conhecimento de todos que os trabalhadores terceirizados no Brasil ganham em média 24,7% menos que os contratados diretamente e têm jornadas maiores em pelo menos três horas semanais. Estima-se que se o tempo fosse igual à daqueles contratados diretamente, seriam criados 882.959 empregos no Brasil. Além disso, os acidentes de trabalho e mortes vitimam muito mais terceirizados do que funcionários diretos. Só no setor elétrico, por exemplo, os trabalhadores terceiros morrem 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia. Vale lembrar que a cada 45 dias morre um trabalhador terceirizado da Cemig (Companhia de Energia de Minas  Gerais) e a cada 20 dias morre um trabalhador terceirizado da Petrobrás. Isso mostra que a luta contra a terceirização é uma luta pela vida.  Por isso, dia 7 de abril os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros vão lutar contra a aprovação do projeto na Câmara Federal. Estamos em um momento em que temos o congresso mais  reacionário do país desde a ditatura militar. Um exemplo disso é a aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, o senado não é diferente e a presidenta Dilma já avisou que caso seja aprovado o PL 4330, não irá vetá-lo. Ou seja, dia 7 é um dia determinante para barrarmos o projeto que ataca os direitos da classe trabalhadora no Brasil.

Renato Amaral

Fonte: http://fetquim.org.br


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