COVID 19 - Governo bolsonaro burocratiza acesso a renda mínima

Milhões de trabalhadores ainda não tiveram acesso ao benefício.

Fim da campanha genocida de bolsonaro

Justiça determina fim da campanha genocida de Bolsonaro

Nova organização da feira do eldorado prejudica feirantes

Trabalhadores e trabalhadoras feirantes da famosa Feira do Eldorado, localizada em Contagem/MG, sofreram um verdadeiro golpe neste final de ano.

Dia 13 de agosto é mais um dia de mobilizações por todo o país!

Está marcado para o dia 13 de Agosto novas mobilizações contra as medidas do governo de Jair Bolsonaro (PSL)

Karl Marx - Sindicatos: Seu Passado, Presente e Futuro

É necessário que a classe trabalhadora se arme com a teoria para avançarmos na luta pelos nossos direitos e por uma nova sociedade.


sábado, 11 de julho de 2015

Mais uma do ajuste fiscal: Governo autoriza redução de salário e de jornada


Como parte do ajuste fiscal e com a suposta tentativa de evitar demissões, governo federal fez mais uma medida que retira direitos da classe trabalhadora. O chamado Programa de Proteção ao Emprego (PPE), autoriza aos patrões reduzirem a jornada de trabalho e os salários em no máximo 30%, o governo federal utilizará o recurso do FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador, para arcar com metade deste corte, ou seja, se uma trabalhadora tiver 30% do seu salário cortado pelo patrão, o FAT cubrirá 15%, os outros 15% serão cortados no bolso da trabalhadora.

O fato é que esta medida é para salvar as empresas, como está colocado nas palavras de Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, “ O programa é destinado a proteger empresas de setores atingidos por uma crise de produção e de vendas”. E não os trabalhadores, que veram seu poder de compra cair ainda mais.

O resultado prático desta medida é dar autoridade de lei as já ruins propostas que o patronato está fazendo nos acordos coletivos deste ano. A USIMINAS, por exemplo, propôs ao sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga, Minas Gerais, reduzir a jornada e reduzir os salários, para manter os empregos, esta proposta já é feita por várias outras empresas da indústria metalúrgica. Em Ipatinga e em todo país,os trabalhadores tem se organizado e resistido para não perder direitos já conquistados. A Vallourec, antiga Mannesmam, demitiu 160 trabalhadores da noite para o dia, antes de iniciar a campanha salarial dos metalúrgicos da grande Belo Horizonte, já tentando colocar os trabalhadores na defensiva antes da abertura das negociações. Em São Paulo, os trabalhadores da Mercedes entraram em greve para garantir direitos, como fizeram os trabalhadores da GM no início do ano, greve para manter os empregos. A mesma crise ocorre da indústria da construção, onde vários operários estão sendo demitidos e não há oferta de emprego. Com isso, nas negociações coletivas ocorrerão demissões e jogarão os sindicatos na defensiva lutando para que a empresa reduza os salários. Não podemos deixar que isso aconteça!

Estas demissões no setor de transformação são para garantir os lucros dos diretores e acionistas das empresas, que já tiveram um longo auxílio da redução do IPI  (Imposto de Produto Industrializado) onde houve um aumento significativo no consumo de automóveis, aumentando os lucros. Agora estas demissões fazem os trabalhadores e trabalhadoras a pagarem pela crise.


Não tem conciliação!

    No entanto, o real problema é a produção anárquica, sem controle, que os capitalistas fazem para gerar lucros, e geram também crises de superprodução. Os pátios das montadoras estão abarrotados pois a classe trabalhadora, maioria esmagadora da população, não tem dinheiro para consumir. Então, não há conciliação que funcione, não é possível fazer uma política que seja “bom para todo mundo”. Só é possível haver uma opção, ou se defende a classe trabalhadora ou se defende os capitalistas. Como é sabido, se pudessem, os patrões não pagariam um centavo para os funcionários,extraindo de nós apenas a geração de seus lucros. Por isso, o Movimento Luta de Classes luta por uma sociedade sem a exploração de nossa classe por um bando de magnatas, uma sociedade sem patrões, uma sociedade socialista.

Renato Amaral
Coordenação Nacional do MLC

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Confira o relatório da reunião da Fasubra com o MEC


Servidores federais ocupam as ruas de Brasília por negociação
MEC inicia apresentando pontos que concordavam com a proposta de alteração da Lei apresentada pela FASUBRA  que são: disciplinas isoladas de especialização, mestrado e doutorado, não concordando com o acréscimo que a Fasubra apresentou de inclusão da graduação. O Secretário da SESu ao final concordou com a inclusão.
Quanto  Racionalização o MEC disse que não havia acordo com o Planejamento. Argumentamos que se a alegação é de que a lei não permite, propomos a alteração do artigo 18 do PCCTAE. Nossa argumentação é baseada na CF que diz que a organização dos cargos deve ser de mesma natureza e que a LDB diz que temos duas modalidades de ensino: o básico e o superior. Argumentamos, ainda, que é necessário o MEC ser protagonista e avançar neste tema sob pena de continuar sendo ilegal os concursos realizados pelas IFES que não obedece ao que consta nas descrições dos cargos que são de 1987. Além do mais o desvio de função é ilegal. Dissemos ainda que não existem cargos extintos nas IFES uma vez que o PCCTAE recepcionou todos os 397 cargos constantes no PUCRCE que haviam sido extintos em 1996. O final, o secretário diz que vai conversar com Sergio Mendonça sobre a racionalização e nos dará resposta até dia 17.
O secretário disse que abrirá o sistema de cadastro das IFES para que as mesmas façam sua adesão ao Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional que deverá entrar em vigor no ano que vem.
Quanto ao dimensionamento, o MEC apresentará sua proposta no dia 16 próximo, na linha de esclarecer as questões apresentadas pela Fasubra.
Quanto a Portaria de Afastamento para qualificação, o secretário concordou em dar os encaminhamentos e apresentar na próxima reunião.
Quanto a democratização, houve acordo na eleição direta e paritária como é feito hoje em sua maioria, concordou com lista uninominal e que o processo se encerre na própria instituição. Se comprometeu também em chamar uma reunião com a Andifes para debater as outras  questões da democratização, como 70x 30.
Quanto aos turnos contínuos ficou acertado que o MEC irá elaborar um documento aos reitores dizendo que a sua implantação não interfere na distribuição de vagas para as IFES. Portanto, cada instituição tem autonomia para isso.
O secretário se comprometeu em procurar o Planejamento para discutir as propostas que dão repercussão financeira, se comprometendo, ainda, que na próxima reunião será também com o planejamento.
  Já estava acertado a extensão do artigo 30 da lei 12. 772 aos companheiros em estágio probatório, (afastamento para pós-graduação).
Estava acertado também a reabertura do prazo para adesão ao PCCTAE.