Greve de trabalhadores deixa França paralisada

As greves na França contra o projeto de Reforma Trabalhista do governo de Hollande se estenderam a vários setores

Déficit da previdência social é farsa!

Com argumentos incontestáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil

Sindicalistas de todo o país aderem à Unidade Popular

Em um ato público realizado em Maceió, Alagoas, sindicalistas de vários estados aderiram ao Partido Unidade Popular pelo Socialismo

PL\4330 volta à pauta no Congresso Nacional

O movimento sindical deve colocar a luta contra o PL 4330 como uma batalha de vida ou morte para a classe trabalhadora.

Apesar de comum, assédio sexual no trabalho é pouco denunciado no Brasil

Vergonha, medo e dificuldade de provar a agressão levam as vítimas a preferir o silêncio.


sábado, 26 de setembro de 2015

LUTAR NÃO É CRIME! LIBERDADE IMEDIATA PARA JOUBERT!



 Nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, o companheiro Joubert Fernando, trabalhador da CEMIG, diretor do Sindeletro-MG e integrante do Movimento Luta de Classes (MLC) foi preso arbitrariamente por apoiar e lutar incondicionalmente ao lado centenas de famílias de ocupações rurais e urbanas na cidade de Nova Lima e região.

A ação da Policia Civil de Minas Gerais é mais um ato de abuso e desrespeito aos cidadãos mineiros e uma criminalização aos militantes e lutadorxs sociais. Tampouco é um ato isolado da repressão. Apesar de grande mobilização e apoio às lutas sociais em Minas Gerais, a repressão continua tal como acontecia nos governos tucanos.

A prisão do companheiro Joubert é uma arbitrariedade, um ato de truculência e desrespeito, principalmente, quando em Minas Gerais o Estado e seu aparato repressivo é permissivo com traficantes do colarinho branco, é conivente com empresários corruptos e políticos desonestos, e defende os representantes das classes dominantes, de empresários da especulação imobiliária e dos latifundiários.

Nova Lima é uma cidade dominada por coronéis e poderosas empresas de mineração. Há alguns anos Joubert tem colocado sua experiência de sindicalista para auxiliar e fortalecer o trabalho do MLB na região, apoiando a luta de centenas de famílias pobres a conquistarem sua moradia digna, enfrentando despejos e injustiças.

Abaixo à repressão!
Solidariedade a todos os lutadores e lutadoras sociais!

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Sindicatos enfrentam burocracia do Ministério do Trabalho


Cartaz de Getúlio Vargas
Para fundar sindicatos verdadeiramente combativos e comprometidos com os trabalhadores, na maioria das vezes, temos que enfrentar direções sindicais descomprometidas com os interesses da categoria e que, não raro, formam verdadeiras milícias para ameaçar e agredir os trabalhadores que denunciam a sua traição. Temos ainda que enfrentar a perseguição patronal que demite quem se organiza para lutar por direitos e por melhores salários.

Um caso emblemático é o do Sindlimp-PE, que, há 13 anos, aguarda o registro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Nosso sindicato foi fundado em março de 2002. Eu sempre acreditei na luta. Os pelegos do antigo sindicato sempre fechavam com os patrões sem sequer ouvir a opinião da gente, que é trabalhador. Foi por isso que fundamos um sindicato. Com o Sindlimp, a gente fez greves, enfrentou os patrões e até o batalhão de choque, quando fizemos piquete na porta da garagem. Eu mesmo fui demitido duas vezes por causa da luta e voltei porque o sindicato ganhou na Justiça pra que eu voltasse”, declarou José Augusto, vice-presidente do Sindlimp-PE, que, até hoje, aguarda a conclusão do processo de registro sindical.

Mas o Sindlimp-PE não é o único: segundo o MTE, cerca de quatro mil pedidos de registros sindicais estavam pendentes de avaliação junto ao órgão em 27 de fevereiro de 2014, data da divulgação do último balanço oficial. Diante de tantos processos pendentes, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) deflagrou, à época, um mutirão que reuniu funcionários deslocados de outras funções para dar conta dos processos. A SRT é o órgão ministerial responsável pelos processos de registro e alterações estatutárias de sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, além de aferir o índice de representatividade das centrais sindicais anualmente, com base no número de sindicatos filiados a cada central. Atualmente o cargo é ocupado pelo ex-secretário de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manoel Messias Nascimento Melo, na função desde 22 de junho de 2012.

Com a nomeação de Messias para o cargo e a deflagração do mutirão, um enorme número de trabalhadores tinha esperança que finalmente fossem desengavetados os registros de seus sindicatos, a maioria sem um motivo justo e que sequer haviam sido avaliados. E a esperança tinha um motivo: tendo origem na CUT, central sindical que, entre suas bandeiras históricas, defende, desde a fundação, a liberdade de organização sindical, esperava-se que o novo secretário inaugurasse na SRT num novo momento, após as graves denúncias de escândalo envolvendo a venda de registros, que transformaram a secretaria num verdadeiro balcão de negócios durante as gestões anteriores.

Na sua defesa de liberdade sindical, a CUT reivindica a adesão do Brasil à Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),  aprovada na Conferência Internacional do Trabalho, em 1948. “As regras da Convenção 87 destinam-se às relações entre o Estado e as entidades sindicais na medida em que afasta toda e qualquer possibilidade de ingerência e controle das atividades sindicais”, explica Pedro Armengol, diretor da CUT (Fonte: http://cut.org.br/noticias/liberdade-e-organizacao-sindical-em-debate-7535/).

Contrariando as expectativas, 944 pedidos, ou seja, 72,6% dos processos avaliados tiveram seus registros negados. A SRT julgou ainda que 818 sindicatos se encontravam com registros irregulares. Como se não bastasse, 671 entidades sindicais tiveram seus registros suspensos ou cancelados. O motivo: “inconsistência nos dados”. Até fevereiro de 2014, período em que se encerrou a campanha, 1.300 processos foram apreciados, ou seja, 32,5% do total acumulado e foram concedidos apenas 249 novos registros (19,1% do total de pedidos analisados).

Para tornar o jogo ainda mais duro, foram baixadas sete portarias e ordens de serviço estabelecendo regras mais rígidas para concessão do registro sindical, aplicando-se, inclusive, retroativamente aos processos em trâmite.

Até o presente, pouca coisa mudou: 7.544 processos de fundação de entidades continuam se acumulando no âmbito da SRT, submetidos à apreciação de um Messias muito diferente daquele dos tempos da CUT, para o qual a liberdade de organização sindical era um princípio básico.

Um pouco de história


Em 1939, o então presidente da República Getúlio Vargas promulgou o Decreto-Lei 1.402, a chamada Lei Sindical, a qual estabeleceu um controle dos sindicatos sob as ordens do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio, criado em 1931 com o Decreto nº 19.770, de 19 de março. A partir de então, ficou estabelecida a exigência de autorização do Ministério do Trabalho para o funcionamento de entidades sindicais, bem como as principais características da estrutura sindical brasileira que persistem até hoje: unicidade sindical, imposto sindical, Justiça do Trabalho e sindicatos como órgãos de colaboração do Estado. Desde então, a organização sindical no país obedece a moldes rígidos e inflexíveis.

O objetivo de Vargas era controlar as demandas do operariado industrial, que crescia em número e em nível de consciência, passando a desempenhar um importante papel na luta pela transformação da sociedade, influenciados pelas transformações ocorridas com a revolução socialista da Rússia, em 1917, e pelo crescimento da influência dos comunistas no movimento sindical brasileiro.

Vale lembrar que a Lei Sindical de Getúlio, que parece nortear atualmente a ação do atual secretário de Relações do Trabalho, foi editada durante o chamado Estado Novo (nome dado ao regime que se instalou no Brasil a partir de um golpe político de Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1937, inaugurando um dos períodos mais autoritários da história do país). Esse intervencionismo estatal na organização dos trabalhadores, além de restringir a liberdade de organização sindical e pretender transformar os sindicatos em associações detentoras de obrigações públicas, impõe um monopólio representativo a partir da SRT, sem levar em conta os interesses dos próprios trabalhadores.

Com a garantia da contribuição compulsória e a permanência indeterminada no cargo, os trabalhadores, além de explorados pelo capitalismo, ficam submetidos a direções sindicais inúteis para a luta, com sua capacidade de reação limitada, uma vez que não podem se utilizar do seu principal instrumento para lutar em defesa dos seus interesses econômicos frente à exploração patronal, que é o sindicato.

O sindicato é dos trabalhadores e não do Estado


A busca pelo reconhecimento estatal e as limitações impostas pela ausência do registro não devem impedir a atuação classista dos trabalhadores cujos sindicatos se encontram em processo de organização. Para suprir as dificuldades impostas pela ausência de registro, devemos utilizar todos os meios possíveis de serem colocados a serviço dos interesses de classe dos trabalhadores e que não exigem o registro oficial para serem transformados em instrumentos de luta, como as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), as assembleias da categoria, as campanhas salariais e as centrais de denúncia do Ministério Público do Trabalho e do MTE, da seguindo o exemplo do trabalho desenvolvido nas oposições sindicais.

Ao mesmo passo que denunciamos a arbitrariedade da SRT e exigimos o pleno reconhecimento das novas entidades sindicais classistas e combativas, devemos concentrar esforços para que nossos sindicatos em construção, em primeiro lugar, organizem as lutas por condições dignas de trabalho e por melhores salários e, aliado ao processo de formação política, transformem-se em verdadeiras escolas de união e de socialismo, como devem ser todos os sindicatos, reconhecidos ou não pelo Estado e pelos seus órgãos.

Thiago Santos, presidente do Sintelmarketing-PE

terça-feira, 1 de setembro de 2015

ELACS: Vamos Avançar a unidade dos trabalhadores (as) na América Latina!



Estamos na semana da realização do 10 Encontro Latino Americano e Caribenho de Sindicalistas - ELACS, que acontecerá no município de Miguel Pereira no estado do Rio de Janeiro. Centenas de trabalhadores e trabalhadoras participarão deste importante encontro para debatermos os ataques constantes dos patrões contra a organização dos trabalhadores. Avançar nessa organização e lutar por direitos com a perspectivas de uma sociedade sem exploração, são estas as questões que serão colocadas no evento, junto a temas candentes do movimento sindical internacional.

O Jornal A Verdade entrevistou José Fabián Villavicencio Cañar, presidente da União Geral dos Trabalhadores do Equador (UGTE) desde de dezembro de 2013, quando a entidade realizou seu 10º congresso. A UGTE integra hoje a Frente Unitária de Trabalhadores (FUT), a Coordenação de Centrais Sindicais Andinas, assim como o Conselho Consultivo Laboral Andino da Organização Internacional do Trabalho. Villavicencio é trabalhador da Universidade Técnica de Cotopaxi e falou o 10º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas (Elacs), que ocorrerá pela primeira vez no Brasil entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro, no Rio de Janeiro.

A Verdade – Como surgiu o Elacs?

José Villavicencio – O Elacs surgiu da necessidade de unificar posições frente à ofensiva comum do imperialismo nesta região e tem ajudado no intercâmbio de experiências, a estimular o impulso de organização dos sindicalistas classistas e revolucionários em diferentes instâncias, de acordo com a realidade de cada país. A UGTE participou de todos os encontros realizados com o compromisso de unificar as posições dos sindicalistas classistas e revolucionários da região, posições que nem sempre coincidem com as das grandes centrais sindicais internacionais.

Qual é sua expectativa para esta primeira edição no Brasil?

Pessoalmente participei do oitavo e do nono encontros e tenho uma grande expectativa frente a esta décima edição. Estes encontros internacionais nos permitem debater diferentes temas econômicos, políticos e sociais em nível internacional e conhecer a realidade de cada país presente. Espero ratificar uma política unitária, internacionalista, em defesa dos trabalhadores e dos povos para enfrentar as políticas antioperárias que estão sendo aplicadas, pelos distintos governos. No Equador diferentes organizações estão interessadas e discutindo sua participação no evento.

No Brasil vivemos um processo avançado de precarização das relações de trabalho. Isto também acontece no Equador?

No nosso país depois das diferentes lutas dos trabalhadores e da UGTE contra a terceirização e as políticas de precarização laboral por muitos anos, no 2008 logramos a aprovação de um Mandato Constituinte que estabeleceu: “se elimina e proíbe a terceirização e intermediação laboral e qualquer forma de precarização das relações de trabalho nas atividades as quais se dedique a empresa ou empregador. A relação laboral será direta e bilateral entre trabalhadores e empregador”. Entretanto, atualmente, as políticas do correísmo retomaram a terceirização e a precarização laboral, com a externalização laboral, em que o governo, por meio do Ministério do Trabalho, legalizou a precarização com o nome de serviços complementares, presentes nas atividades de segurança, limpeza e alimentação no setor público. De outra parte, no setor privado, a precarização laboral se expressa na vigência de contratos de trabalho ocasionais, eventuais, contratos agrícolas por dias, a prova que não duram além de seis meses, onde não se garante estabilidade permanente para todos os trabalhadores. Também se flexibilizaram as jornadas de trabalho, criando-se modalidades que eliminaram o descanso semanal obrigatório.

Quais ações concretas de unidade os trabalhadores da América Latina e Caribe podem organizar para enfrentar os desafios de momento?

A unidade foi a ferramenta fundamental do movimento sindical e social em nosso país para enfrentar o governo da mal chamada revolução cidadã, convertendo-se no eixo fundamental trabalhadores, indígenas, camponeses, estudantes, professores, donas de casa e diferentes setores sociais e populares que se somaram ao descontentamento com as políticas que nos afetam.

Com esta experiência cremos que é possível estabelecer a unidade, não só local, mas também em nível de América Latina e Caribe, que nos permita promover mais as posições do sindicalismo classista e revolucionário e orientar as lutas para enfrentar as políticas do capitalismo e da burguesia de maneira consolidada, aplicando o internacionalismo proletário.

Nos espera uma tarefa fundamental no 10º Elacs que é contribuir para o fortalecimento da unidade dos trabalhadores latino-americanos.





Fonte: Jornal A Verdade