Greve de trabalhadores deixa França paralisada

As greves na França contra o projeto de Reforma Trabalhista do governo de Hollande se estenderam a vários setores

Déficit da previdência social é farsa!

Com argumentos incontestáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil

Sindicalistas de todo o país aderem à Unidade Popular

Em um ato público realizado em Maceió, Alagoas, sindicalistas de vários estados aderiram ao Partido Unidade Popular pelo Socialismo

PL\4330 volta à pauta no Congresso Nacional

O movimento sindical deve colocar a luta contra o PL 4330 como uma batalha de vida ou morte para a classe trabalhadora.

Apesar de comum, assédio sexual no trabalho é pouco denunciado no Brasil

Vergonha, medo e dificuldade de provar a agressão levam as vítimas a preferir o silêncio.


segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Reforma da Previdência é ataque aos direitos dos trabalhadores! Entenda o porque.




Como se não bastasse a PEC 241/55, que congela os investimentos em educação, saúde entre outros serviços públicos, por vinte anos, a Medida Provisória do Ensino Médio, que retira disciplinas importantes como Filosofia, Sociologia e Educação Física do ensino médio, o famigerado Escola Sem Partido, que proibe o ensino crítico, os projetos de privatização incluidas no Plano de Parceria de Investimentos (PPI), a entrega do pré-sal para as empresas estrangeiras, o governo do golpe ataca os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros piorando, e muito, as condições para ter acesso à aposentadoria. Agora, quem produz as riquezas em nosso país, devem “bater o cartão” até os 65 anos de idade, seja homem ou mulher.

A proposta da Reforma da Previdência, enviada à Câmara dos Deputados no início do mês de Dezembro é defendida pelos banqueiros que governam o Brasil pois se baseia em uma tese que existe um rombo na Previdência Social e que, por isso, futuras aposentadorias ficariam prejudicadas, essa reforma seria então, necessária. MENTIRA! A verdade que não é dita pela Rede Globo e seus jornais impressos,suas rádios, seus sites, suas revistas e nenhuma outra empresa de mídia familiar que temos no país é que a Previdência Social faz parte da Seguridade Social, que também inclui Assistência Social e Saúde. Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP o governo considera apenas a contribuição de trabalhadores e empresas para calcular o resultado da Previdência. O governo deveria considerar também a arrecadação de outras contribuições sociais, como a CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/Pasep. Deste modo, ao invés do rombo propalado pelos patrões e pela mídia, o que existiria de fato é lucro.Quando somada a receita de todas essas contribuições e descontados os gastos com o pagamento dos benefícios aos cidadãos e as renúncias previdenciárias, ainda assim o saldo seria positivo: R$ 11,1 bilhões, de acordo com cálculo da Anfip.

Então, qual é o verdadeiro problema da Previdência Social?

O verdadeiro problema da Previdência Social é a Desvinculação da Receita da União, (DRU). Com o mecanismo da DRU, os governos desvinculam a obrigatoriedade de um determinado recurso ir para seu objetivo, mudando o destino dessas receitas.Assim, os governos retiram dinheiro da Seguridade Social e remaneja para o pagamentos da dívida pública. O dinheiro da Previdência Social vão parar nos bolsos dos banqueiros. A Dívida Pública é a maior esquema de corrupção no Brasil, onde 42,43% do orçamento do país é gasto com uma dívida impagável e que é desconhecida sua origem. Os Banqueiros, que são os credores dessa dívida, verdadeiros agiotas, para, entre outras coisas, garantirem o seu pagamento integral e inquestionável, tomaram o poder no país.




PEC da Previdência
A Reforma da Previdência vem em forma de Proposta de Emenda Constitucional,(PEC 287) com isso, as mudanças seriam incluidas na Constituição Federal, sendo necessária 2/3 do Congresso Nacional para modificá-la. Assim, o trabalho até os 65 anos de idade, e essa sendo a única idade de homens e mulheres para se aposentar, que força para continuar a trabalhar o servidor que era antes aposentado por alguma limitação, que iguala o tempo para acessar a aposentadoria de trabalhos completamente distintos (rural e urbano, por exemplo), que isenta as Forças Armadas,(maior gasto na Previdência social) dessas mudanças, e que contém outros ataques será resgardado pela Carta Magna do país.

Devemos aumentar nossos esforços contra essa proposta. Organizar debates, assembleias, explicar a propostas às bases e para assim, ocuparmos as ruas e avenidas do país contra esse ataque. Mas isso não pode demorar, organizar a resistência o mais rápido possível!

Movimento Luta de Classes

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Aprovada a PEC 241/55 no primeiro turno no Senado - Mas a luta continua!



Bombas de gás e efeito moral foram usadas contra manifestante
Mesmo com o luto de três dias decretados pós queda do avião da Associação Chapecoense de Futebol,mesmo com a intensa luta dos estudantes, trabalhadores em educação entre outras categorias contra a aprovação da PEC 241/55, o Senado aprovou em primeiro turno esse ataque de 20 anos à população brasileira.
Ontem, data da votação milhares de pessoas foram à Brasília, ocupando a esplanada dos Ministérios como forma de pressionar os senadores e mostrar a indignação da classe trabalhadora contra esse Novo Regime Fiscal, que congelará durante 20 anos o orçamento para saúde, educação, moradia, transporte entre outros gastos públicos. Essa é a decisão do governo de banqueiros, que golpearam o país no ultimos meses. Os banqueiros preferem garantir o exorbitante pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, que hoje são 42,43% do orçamento brasileiro, ou seja esse é o maior gasto público que não será congelado, mas sim garantido. Até por que, os credores dessa dívida são os mesmos banqueiros que estão no governo brasileiro, como o acionaista do BancoItaú Ilan Goldfajn, hoje presidente do Banco Central.
Companheiros do MLC e da UP participaram do ato

    O que se viu em Brasília ontem foi, além de um ataque orçamentário à população, um ataque violento por parte da polícia contra os manifestantes. Foram utilizados sprays de pimenta, bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha, agressões físicas e muita repressão.
O caráter do golpe é justamente o da repressão das liberdades, onde fazer manifestação é tratado único e exclusivamente como caso de polícia, é o que acontece de forma clara pós temer na presidência.
Em seu primeiro turno no senado, os votos foram de 61 votos a favor da PEC e 14 votos contra. O segundo turno está marcado para dia 13 de Dezembro, data que marcará 48 anos da promulgação do Ato Institucional n 5, o AI 5. Mais manifestações estão marcadas em todo o país, a luta continua contra a PEC 241/55, e pelos direitos do povo pobre e da classe trabalhadora.

Movimento Luta de Classes

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Ação da Chapa 2 obriga os golpistas a abrirem as urnas!


Respondendo à ação judicial impetrada pela Chapa 2- Oposição Sintrasef Pela Base, a juíza da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, deferiu pedido de acautelamento das urnas restantes das eleições sindicais, e a posterior abertura e contagem das mesmas. Dessa maneira os servidores do INCRA, do IEN e do INC/INES terão seu direito de ver seus votos respeitados garantidos.
         Pela decisão da juíza, os réus (a maioria da Comissão Eleitoral ligados à chapa 1/situação) que tentam a todo custo desrespeitar a vontade da maioria das bases do sindicato, terão o prazo de 10 dias para se manifestarem.
         Vale lembrar que os golpistas da chapa1/situação e seus apoiadores na Comissão Eleitoral além de impedir a abertura das quatro urnas restantes sem motivos consistentes, ainda se negaram a debater as razões para tamanho golpe e depois, irresponsavelmente publicaram em papel sem timbre do sindicato no facebook e no site sindical um resultado mentiroso e fictício do pleito.
         A Chapa 2 - Oposição Sintrasef Pela Base, se manteve firme na defesa da vontade dos servidores expressa nas urnas e, para isso recorreu à justiça para garantir a democracia sindical. Nossa posição frente aos desmandos dos golpistas da chapa 1/situação sempre foi pela abertura das urnas e pelo respeito à vontade da maioria.
         Se quisermos combater os sacos de maldades do governo golpista de Temer teremos que contar com sindicatos fortes que detenham o respeito e a confiança de suas bases. E, para isso, é necessário derrotarmos os golpistas infiltrados no movimento sindical, e prepararmos o nosso Sintrasef para novamente ser um sindicato de luta, que defenda nossos direitos ameaçados e nos conduza a conquista de nossas reivindicações.

Sintrasef é pra lutar!!!
Em defesa da democracia!!

Fora Temer !!!

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Explosão na Gerdau mata três terceirizados em Ouro Branco/MG


Allan Prado e Douglas Neto esrma naturais de Ipatinga, Minas Gerais
Um acidente na usina da Gerdau, em Ouro Branco, Região Central de Minas Gerais, matou três funcionários e deixou um ferido. Uma equipe da Convaço, empresa terceirizada que prestava serviço para a siderúrgica, fazia um trabalho de solda num dos gasômetros da usina, no alto-forno, quando houve uma explosão, por volta das 16h30.
Douglas Eduardo Neto, 24, Allan Roger Prado, 23, e José Cezar Miguel, de 51, morreram. Eli Carlos Almeida Fernandes, 36, ficou ferido, mas já teve alta. Eles foram encaminhados para o Hospital Fundação Ouro Branco.

A explosão só foi divulgada um dia depois, por meio de uma nota. No texto, a Gerdau informou que as duas empresas estão “prestando toda a assistência às famílias das vítimas e trabalhando para apurar as causas do acidente”.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Branco, também por meio de uma nota, afirmou que os acidentes na usina têm sido frequentes e envolvem principalmente trabalhadores de empresas terceirizadas. De acordo com o sindicato, no dia 10, um trabalhador terceirizado caiu do alto-forno e teve um corte profundo na barriga. No começo do mês, dois trabalhadores também sofreram uma queda na área da aciaria (local onde o ferro-gusa é convertido em aço). Um ficou ferido e o outro segue internado em estado grave.

A entidade diz ainda que vai exigir que a empresa crie uma comissão com a presença de representantes do sindicato para apurar a causa do acidente. “A recusa da empresa sobre esta proposta do sindicato nos levará ao Ministério Público Federal do Trabalho (...) Nossas condolências aos familiares”, diz trecho da nota. Segundo o sindicato, vários trabalhadores ficaram em estado de choque com o acidente.

TRISTEZA Douglas e Allan eram primos e moravam em Ipatinga. Douglas era recém-casado e Allan estava noivo. As companheiras dos dois jovens ficaram inconsoláveis com as mortes. Nas redes sociais, a noiva de Allan, Francieli Moreira, fez uma homenagem ao namorado com quem estava há cinco anos. “Não tenho palavras pra descrever o que sinto. Única coisa que sei é que te amarei para sempre e você foi a melhor coisa que me aconteceu na vida. Te amo pra sempre, minha vida. Saudades eternas”, escreveu Francieli. A reportagem não conseguiu contato com familiares dos operários mortos.

Importante lembrar que os dados de acidente de trabalho com terceirizados só aumenta. Os números são de a cada 10 mortes por acidente de trabalho, 8 são de terceirizados. Está em pauta no Supremo Tribunal Federal, a votação sobre a liberação da terceirização na atividade fim. Precisamos ficar atentos, pois é a vida da classe trabalhadora que está em jogo.

Fonte- Jornal Estado de Minas

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

STF DÁ GOLPE NO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO


STF ataca direito dos trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27/10), por seis votos a quatro, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve. A sentença tem repercussão geral e obriga todos os tribunais do país a adotarem o entendimento da corte sobre esse tema. Para o Supremo, não deve haver descontos apenas nos casos em que a paralisação for motivada por quebra do acordo de trabalho por parte do empregador, com atraso de pagamentos dos salários, por exemplo. Não se encaixando nesta exceção, a administração pública estaria autorizada a cortar o ponto dos grevistas, podendo retirar as faltas, caso isso seja negociado no acordo de greve.

O STF analisou um recurso contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que proibiu a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) de descontar em folha os vencimentos de servidores que cruzaram os braços por cerca de dois meses, em 2006. O julgamento começou em 2015, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Barroso.

Esta decisão é um ataque frontal ao direito de greve dos servidores públicos e demonstra o compromisso do Supremo com o aprofundamento do golpe institucional que derrubou a presidente Dilma (PT) e pôs em seu lugar o governo reacionário, corrupto e antipopular de Michel Temer (PMDB). Este governo foi articulado pelo capital financeiro e grandes monopólios nacionais e internacionais para impor às massas populares o conjunto de contrarreformas que as classes dominantes precisavam para lançar sobre as costas do povo brasileiro, em especial da classe trabalhadora, todo o peso da profunda crise econômica mundial em que o sistema capitalista se arrasta desde 2008, e que nos últimos anos atingiu com toda sua força o Brasil.

A decisão do STF de penalizar a greve no serviço público acontece na mesma semana em que a PEC 241 foi aprovada em segundo turno na Câmara de Deputados e em que a primeira categoria de servidores federais deflagrou greve contra o projeto: os servidores técnico-administrativos das universidades. Prevendo a futura reação dos servidores públicos, que não aceitarão passar 20 anos com seus salários arrochados, a Justiça burguesa, dos ricos, cuida de intimidar os servidores para que não façam greve.

Para justificar a decisão, os ministros que votaram a favor do acórdão recorreram ao discurso patronal de culpar os trabalhadores pela greve: “Quantas vezes as universidades não conseguem ter um ano letivo completo sequer por causa de greves?”, argumentou Dias Toffolli, relator da matéria. Mas de quem é a culpa pelo fato de existir as greves, ministro? Por que o STF não suspende o salário dos governantes por não quererem negociar com os grevistas?

Claro que é um direito da população ter acesso aos serviços públicos, mas também é direito dos servidores públicos terem seus salários valorizados. E a quem cabe garantir estes dois direitos: ao Estado brasileiro através de seus governantes. É ele quem deveria ser penalizado, e não os grevistas.

Desta forma, o Supremo age para impedir a reação dos servidores públicos, que aumentam sua mobilização contra a PEC do Fim do Mundo, que condena o serviço público à falência generalizada e agora tramita no Senado Federal como PEC 55/2016. Também busca blindar os governos, em especial o federal, que não ratificou a Convenção  151 da OIT, que garante o direito à negociação coletiva dos servidores em todas as esferas.

É preciso agora, mais do que nunca, ocupar as ruas, as escolas, as universidades e construir a Greve Geral da classe trabalhadora contra o Governo Temer e suas medidas antipovo!

Brasil, 28 de outubro de 2016

Coordenação Nacional do Movimento Luta de Classes (MLC)

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

A destruição da soberania nacional através das reformas coloniais


O governo e seus bajuladores tentam diariamente confundir os trabalhadores com ações de retirada de direitos apresentadas, na grande mídia, como sacrifícios momentâneos e necessários para alcançar um futuro paradisíaco.

Apresentam essas medidas transformando, por exemplo, a legislação trabalhista em um conjunto de mordomias próprias de um tempo paternalista que ficou perdido na história. A base da farsa é muito simples; inicialmente jogam uma série de datas e restringem essas ao passado entendido nessa fórmula como ultrapassado.

Vejamos o caso da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): criada em 1943 é entendida pelos defensores da modernidade do atraso como um conjunto de leis sem sentido que impedem a criação de empregos.

Quanto ao fator tempo associado a ultrapassado lembremos que Michel Temer nasceu em 1940, Henrique Meireles em 1945 e o jornal O Globo em 1925. Seria o caso de extinguir esses “dinossauros”?

Claro que não. A pergunta a ser feita diante da CLT seria: Como organizavam-se no Brasil as relações de trabalho antes de 1943? Quais foram os objetivos da criação da CLT? Esses objetivos foram alcançados?

Outra questão: No momento anterior as leis trabalhistas em debate o Brasil apresentava um vasto parque industrial e pleno emprego? Para essa resposta vamos delimitar o tempo entre a fundação do Estado brasileiro em 1822 e o ano de 1943.

Temos, dessa forma, 121 anos sem regulamentação das relações trabalhistas e deste período 67 anos de escravidão. Ao longo desse tempo os famosos investidores internacionais não encontravam nenhum tipo de obstáculo à instalação de seus empreendimentos, entretanto a economia nacional continuava atrasada fundamentada na exportação de produtos primários.

Para superar esse atraso tornou-se necessário reconhecer a existência do sistema econômico nacional em oposição a simples submissão ao fundamento liberal das etapas de desenvolvimento. Nessa fórmula do final do século XVIII o equilíbrio econômico mundial fundamenta-se no fornecimento de matéria prima do menos desenvolvido economicamente ao industrializado ficando o primeiro na condição de esperar naturalmente o seu momento de crescimento ou desenvolvimento.

O modelo brasileiro do chamado período Vargas busca um caminho oposto iniciando uma política de intervenção no domínio econômico visando o fortalecimento do mercado interno. Nesse sentido o Estado assume, inclusive, o papel de empresário aspecto verificado na criação da chamada indústria de base culminando na criação da Petrobras em 1953.

O fato fortalecimento do mercado interno e Estado empresário não implica em proibição da existência da iniciativa privada, do lucro. Temos, ao contrário, uma primeira tentativa de modernização ou superação das características coloniais presentes na economia brasileira. Ao Estado reservou-se o papel de orientador do processo.

A legislação trabalhista consolidada em 1943, desta forma, constitui parte da proposta de modernização do capitalismo no Brasil relacionando-se diretamente a organização do mercado interno.

A CLT, assim exposto, não pode ser entendida como fator de atraso ou medida anticapitalista sua suspensão implica, na realidade, em retrocesso evidente aos tempos ainda mais primitivos do capitalismo nacional.

Temos em jogo não a integração do Brasil ao mercado internacional como falsamente divulgam os defensores do retrocesso e basta lembrarmos que essa integração ocorre desde 1500 e sempre da mesma forma; submissa, colonial. A CLT, a Petrobras, o Banco do Brasil fortalecidos representam uma forma de atender aos interesses econômicos nacionais diante das demais potências. 

A derrama do século XXI

O governo ilegítimo, impopular aprofunda a submissão da economia nacional aos interesses dos predadores internacionais. E tem muita pressa.Qual o motivo?

Em 2015 encontravam-se nos cofres térmicos dos bancos e seus filhotes conhecidos por fundos de investimentos, aproximadamente, US$ 230 trilhões em produtos financeiros derivados que necessitam, urgentemente, de sua transformação em dinheiro verdadeiro.

Para ilustrar a fragilidade desses US$ 230 trilhões basta comparar o total existente em 2013 representando a soma de US$ 710 trilhões, ou seja, US$ 480 trilhões evaporaram entre os anos de 2013 e 2015.

O modo de suprir a dissipação do que ainda resta em produtos financeiros derivados é simples: A cobrança dos juros da divida; o Brasil reserva 43% de seu orçamento para pagamento de juros. Temos assim uma das fórmulas de garantir a irrigação dos cofres dos bancos e fundos de investimentos internacionais.
Outra forma utilizada é transferir os papeis através de negociações efetivadas utilizando a compra de ativos aplicando os recursos dos fundos internacionais de investimentos.

No mundo esses fundos jogam seus papeis em tudo que possibilite criar dinheiro real. O fundo Warren Buffett, por exemplo, compra desde fábrica de maionese à escolas e nestes aplicam a fórmula Pedro Parente: demissão, desinvestimento, aumento da exploração do trabalhador e depois vendem.

No Brasil o fundo Buffet associa-se aos controladores da AMBEV, não por coincidência, citada pelo senhor Parente como modelo exemplar de administração. Esses mesmos fundos também falam através da fundação Lemann muito interessada na privatização da educação no Brasil e patrocinadora, ao lado do Banco Itaú e assemelhados, da medida provisória 746.

Apenas recordando: Brookfield, um fundo de investimento com sede no Canadá, recentemente apresentou negociações com a Petrobrás.

Observe ainda que o citado fundo apresenta-se interessado em construtoras, pedágios e principalmente energia aqui no Brasil. Os fundos acumularam papel volátil agora precisam salvar seus investidores transformando esse acumulo em dinheiro de verdade.

As chamadas reformas fiscal, previdenciária, trabalhista, educacional e plano de desinvestimento da Petrobras apresentam em comum o discurso messiânico da salvação através do sacrifício. Sacrifício dos trabalhadores e da soberania brasileira como sabemos e sentimos.

A tática messiânica

O ministro Henrique Meireles, nascido em 1945, ocupou recentemente rede de rádio e televisão para defender o fim das legislações dos anos 1940 que segundo ele encontram-se superadas.

Meireles, ministro do governo considerado ilegítimo pelo povo, esforçou-se em sua fala na tentativa de enganar os brasileiros através do discurso que associa a administração pública à gestão dos recursos de uma família. Grossa lorota para justificar a prática antipatriótica.

Uma família de trabalhadores não possui, de forma individual, os meios para estimular a produção nacional, determinar os índices dos juros, controlar a entrada e saída de moedas estrangeiras, emitir títulos da divida pública e menos ainda emitir moeda.

Uma família de trabalhadores que adotasse o credo neoliberal também não poderia, como forma de superar dificuldades econômicas, recolher de seu vizinho, durante 20 anos, uma porcentagem de seu salário ou cobrar deste um valor monetário pelo acesso ao hospital com finalidade única de pagar dividas.

O messianismo do banqueiro de Boston transforma investimento em educação em gastos e manda retirar os recursos da escola básica e superior através da PEC 241 e MP 746. Desmantela a mínima proteção ao trabalhador existente na CLT e destrói as proteções ao sistema econômico nacional que sobreviveram ao furacão neoliberal dos anos de 1990 representados no sucateamento do Banco do Brasil e enfraquecimento da Petrobras.

Essas ações surgem na grande imprensa como sacrifício necessário para superação de uma crise ocultando o caráter perverso de aprofundamento do modelo econômico de base colonial

Wladmir Coelho

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

PEC 241 vai aumentar desemprego e piorar saúde e educação


O desemprego aumentou no Brasil
Os partidos burgueses, os grandes empresários, os banqueiros e seus meios de comunicação propagaram em coro que o afastamento da presidenta Dilma Rousseff era a única maneira de resolver a crise econômica do país, pois ela não tinha mais condições de governar, visto não ter apoio do Congresso Nacional e estar desgastada na opinião pública. Disseram ainda que, com um novo presidente apoiado pelo Congresso, a confiança do mercado (isto é, da classe capitalista) voltaria e a economia iria crescer. Repetiram tanto essa ladainha em seus jornais, rádios e TVs que boa parte do povo achou que poderia ser verdade.

Agiram dessa maneira por dois motivos: o primeiro foi esconder das massas trabalhadoras as verdadeiras causas  da crise econômica que o país vivia e vive, isto é, que o que provoca a crise é uma pequena minoria de pessoas, a burguesia (a classe que é dona da terra, dos bancos, das indústrias e das empresas) se apossar de todas as riquezas produzidas em nosso país, superexplorar os trabalhadores e  usar os recursos da nação para pagar uma dívida pública que, quanto mais se paga, mais cresce¹, enfim, a existência de um sistema econômico e político, o capitalismo, que, há décadas, para não dizer séculos, mostra-se inteiramente ultrapassado e incapaz de garantir a sobrevivência do ser humano.

O segundo motivo é que, apesar de o PT e de Dilma terem se esforçado ao máximo para dar uma sobrevida a esse sistema e de acreditarem que o capitalismo é o melhor regime que a humanidade já desenvolveu (“A fé é cega”, disse alguém certa vez), a burguesia nacional e internacional tinha pressa em promover o ajuste fiscal, isto é, cortar os investimentos sociais para sobrar mais dinheiro público para financiá-la e implementar uma nova política de privatizações, para entregar o que resta do patrimônio nacional ao grande capital, ou seja, o pré-sal, a Caixa, os Correios, etc.

Mas, como disse outro alguém cujo nome não me recordo agora, “a mentira tem pernas curtas”.
 
 

Dilma saiu do governo no dia 12 de maio. Nesse mesmo dia, Michel Temer, seu vice, assumiu a Presidência. Passaram-se quase cinco meses. E o que ocorreu? A crise acabou ou se aprofundou? Diminuiu, por acaso, o desemprego ou a inflação?  As pessoas estão se alimentando melhor ou pior? Melhorou a situação nas universidades e nas escolas? Há mais gente morando na rua ou o que vemos é miragem? O número de famílias endividadas e que não conseguem pagar o aluguel diminuiu ou cresceu?
 
A verdade é que o Brasil continua numa profunda recessão econômica, com desemprego crescente, inflação alta e sem nenhuma perspectiva de crescimento. Logo, com o Governo Temer a situação do nosso país e do povo só piorou.

Crise se agrava com Temer na Presidência
De fato, em maio, o desemprego estava em 11,2%; eram 11,4 milhões de pessoas desempregadas. Hoje, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 12 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregadas, 11,8% da população ocupada. Houve, assim, de maio até setembro, um aumento de 600 mil no número de desempregados. Milhões desses desempregados são, inclusive, de uma só família. Pessoas com profissão, muitas que estudaram anos a fio, outros ou outras que adquiriram habilidade em seu trabalho e estão aptas e em condições de exercer com capacidade e qualidade sua profissão, mas não encontram vaga para trabalhar. Saem de casa, fazem filas nas agências de emprego, mas esbarram na injustiça de um sistema, no qual tudo é feito em proveito de reduzida minoria. Somente nos últimos três meses, 272 mil pessoas foram demitidas na agricultura, pecuária, produção florestal e pesca e, na construção civil, foram 249 mil operários jogados na rua pelos patrões.

Vale dizer que o número de demitidos é, a bem da verdade, muito maior, uma vez que o IBGE só considera desempregado quem procurou emprego nos 30 dias anteriores à pesquisa; quem parou de procurar emprego para estudar ou está fazendo um bico, mesmo que seja de apenas um dia por semana, é considerado um trabalhador empregado.

Portanto, não é uma simples mudança de presidente que resolve o problema do desemprego nem acaba com a crise econômica. É preciso uma transformação mais profunda, uma verdadeira revolução. Sem dúvida, o modo de produção capitalista há muito deixou de garantir aos seus escravos, os trabalhadores assalariados, as condições mínimas para sobreviverem. Como sabemos, na sociedade capitalista, a classe capitalista diminui o capital que investe na produção e o aplica no mercado financeiro, em títulos da dívida pública, em papéis, moedas, em suma, na especulação financeira. Além disso, o uso intensivo de máquinas substitui milhões de operários tanto na indústria quanto na agricultura. Desse modo, nesse sistema, as crises econômicas são mais demoradas e profundas e o desemprego torna-se permanente. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, o desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos, alcançará, neste ano, um total 71 milhões de pessoas. Já a crise econômica, que se iniciou em setembro de 2008, continua até hoje gerando acirradas disputas entre os monopólios das potências imperialistas por mercados e matérias-primas e destruindo forças produtivas.

PEC 241 vai aumentar desemprego

Não bastasse nada ter feito para deter o desemprego, o sr. Temer, quer agora rasgar a Constituição que jurou cumprir.

Com efeito, ao ser empossado presidente da República pelo Congresso Nacional, em 31 de agosto de 2016, Michel Temer jurou “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil”.

Mas, menos de 40 dias depois, quer aprovar a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, que congela por 20 anos os investimentos em saúde, educação, segurança e assistência social.

Ora, o direito à educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e ocupa um lugar de destaque no rol dos direitos humanos. Por sua vez, o artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, ou seja, é também um direito fundamental, um direito inerente ao ser humano. Como quer agora o governo congelar os gastos públicos se a população cresce a cada ano, e cada vez mais doenças e epidemias surgem, como a dengue, a chikungunya e a zika?

Pois bem, a PEC 241, na medida em que proíbe o governo de investir na educação, na saúde, na previdência e em outros direitos sociais do povo brasileiro, desrespeita a Constituição e, na prática, realiza cortes nesses direitos fundamentais. Prova disso é o estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostra que se a PEC 241 estivesse em vigor no país, de 2002 a 2015, os gastos teriam sido significativamente menores. “No caso da educação, a redução seria de 47% no período. Já em relação às despesas com saúde, a redução seria de 27%. Em relação ao montante de recursos, a perda na saúde, entre 2002 e 2015, teria sido de R$ 295,9 bilhões e, na educação, de R$ 377,7 bilhões”. (http://www.dieese.org.br/notatecnica/2016)

Hoje, a saúde se encontra sucateada, as universidades não têm verbas para ampliar vagas ou para pagar aos bolsistas, milhares de escolas não têm quadras, faltam professores e até merenda para os alunos. Como, então, estaria nosso país se essa política estivesse em vigor nos últimos 12 anos?

Devastado e dominado pelo tráfico e pela violência. Hospitais, postos de saúde, escolas e universidades fechadas ou abandonadas. Um povo verdadeiramente desamparado pelo Estado e milhões de jovens sem estudar e outros milhões mendigando em semáforos e nas ruas. Em resumo, um brutal retrocesso e uma imensa catástrofe social. Pois é isso que causará ao Brasil, a aprovação da PEC 241 pelo Congresso Nacional como quer o Governo Temer.

Injustiça social

A PEC 241 é tão injusta que estabelece que mesmo no caso de o Brasil aumentar a receita ou o Produto Interno Bruto (PIB) crescer, o governo não poderá gastar um centavo a mais na saúde ou na educação. Para onde então, irá o que for arrecadado a mais? Se não é para a saúde ou para a habitação popular, quem serão os beneficiários toda vez que o Estado aumentar sua receita? Não é difícil saber a resposta.

O ministro da Fazenda do governo é o banqueiro Henrique Meirelles, ex-presidente do Bank of Boston, e o presidente do Banco Central é Ilan Goldfajn, um dos donos do Itaú; são eles que controlam o caixa e as finanças do país; tudo que o brasileiro paga de impostos vai para os cofres públicos administrados por esses dois banqueiros. Com a PEC 241, eles querem garantir que, nos próximos 20 anos, mesmo que a crise econômica se agrave e que os juros continuem altos, não falte nenhum bilhão para pagar aos donos dos títulos das dívidas interna e externa. Querem garantia total de que o Brasil, à custa do sacrifício do seu povo, continue enriquecendo a oligarquia financeira e a grande burguesia. Sem dúvida, no texto que justifica a PEC assinada pelo ministro Henrique Meirelles ele escreve com todas as letras: “Vinte anos é o tempo que consideramos necessário para garantir que a dívida pública permaneça em patamar seguro”.

Dessa maneira, por trás de toda a propaganda do governo, a PEC 241 esconde um grande ataque à Constituição e aos direitos sociais do cidadão brasileiro. Trata-se, assim, de outro engodo, de outra mentira da burguesia e dos seus partidos. A PEC 241 é apresentada como sendo uma medida que fará o Estado deixar de desperdiçar dinheiro público, mas seu objetivo mesmo é assegurar que os banqueiros sejam os privilegiados na destinação dos recursos públicos, mesmo que, para isso, milhões de trabalhadores continuem desempregados, servidores públicos fiquem sem aumento salarial, não haja mais concursos públicos e o povo brasileiro seja jogado no abismo social.

Logo, é urgente realizarmos uma intensa campanha de denúncias do caráter criminoso da PEC 241 junto aos trabalhadores, à juventude e ao povo, revelando a quem serve e quais suas consequências para a sociedade, que o verdadeiro objetivo dessa Proposta de Emenda à Constituição é transferir recursos da educação e da saúde para uma minoria de famílias ricas, a oligarquia financeira, e que as principais vítimas se essa PEC for aprovada pelo Congresso serão os pobres de nosso país, as famílias dos trabalhadores, e todos aqueles que vivem da venda de sua força de trabalho.

Luiz Falcão, diretor de A Verdade e membro do Comitê Central do PCR

Nota: ¹Segundo a Auditoria da Dívida, a dívida pública atingiu, no final de 2015, extraordinários R$ 3.936.680.800.962,35 (Três trilhões, 936 bilhões e 680 milhões) e, no ano passado, o Brasil gastou com juros da dívida R$ 962 bilhões, o que corresponde a 42% de tudo o que o governo arrecadou. Neste ano, o país gastará ainda mais. (http://www.auditoriacidada.org.br).

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

A quem interessa a Reforma do Ensino Médio?


Foi anunciado na tarde do dia 22 de setembro, por meio de uma Medida Provisória (MP 746 de 2016), um ato exclusivo do Governo Executivo, ou seja, uma canetada – sem nenhuma consulta pública ou discussão no Congresso Nacional – a chamada Reforma do Ensino Médio. Esta medida é extremante criticada por especialistas em educação, professores, pais e alunos.
Devemos analisar que esta MP parte da autoria de Michel Temer, o Ministro da Educação Mendonça Filho e seus assessores políticos, portanto cumpre um papel de servir aos interesses daqueles que financiam esse governo corrupto, daqueles que interferem em todas as esferas da política, dos que realmente mandam em nosso país, os banqueiros.
São os banqueiros os maiores interessados em modificar as estruturas de ensino do nosso país, lembremo-nos que existem diversas instituições de ensino que são diretamente patrocinadas pelos principais bancos privados, Santander, Bradesco, Itaú, etc. Logo criar condições para que a educação assim como o SUS possam ser privatizados é de extremo interesse para os banqueiros nacionais e internacionais, pois a educação é um dos setores estratégicos do país.
Devemos analisar de forma crítica as propostas da Reforma do Ensino Médio e entender que elas criarão em nosso país uma geração de jovens que servirão como mão de obra barata, alienada, engrossando ainda mais a massa de trabalhadores explorada. Aumentando as contradições sociais e o lucro dos bancos.

DESSA VEZ O GOLPE FOI NA EDUCAÇÃO

       Como se não fosse suficiente os inúmeros projetos que atormentam o futuro dos trabalhadores em relação aos direitos trabalhistas como, por exemplo, a Reforma da Previdência, a Lei da Terceirização, a ampliação da jornada de trabalho, o fim da CLT, a privatização das estatais, entre outros, dessa vez, o (des)governo de Michel Temer decidiu apresentar um golpe que atinge diretamente a educação de nosso país. A MP que pode vir a se efetivar como projeto, resultará em profundas mudanças na estrutura curricular, além de apontar questões que fazem referência ao ensino do Governo Civil Militar (1964-1985). Entre os pontos polêmicos estão previstas o fim das disciplinas de Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física.
A apresentação dessa MP surge num contexto em que os setores mais conservadores da sociedade e algumas figuras públicas se manifestam em favor de reformas no ensino, lembremo-nos do cômico episódio em que o estuprador Alexandre Frota se reuniu com o Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) para sugerir “melhorias na educação”. Ora, o que de bom poderia sair para a educação vindo de uma pessoa que confessou em rede nacional atos de estupro?
Além disso, não podemos nos esquecer que somados a essa MP, existe atualmente a tramitação no Legislativo do projeto da Escola Sem Partido (PLS 193/2016) ou Lei da Mordaça, que se assemelha as leis de punição e perseguição da Ditadura, prevê punições principalmente para professores que elevarem o nível de discussão sobre os problemas da sociedade brasileira. Lembrando que durante a Ditadura Militar foi também instituída a censura aos estudantes e professores que questionassem o governo.
Foi também durante o Regime Militar, em que as disciplinas de Sociologia e Filosofia foram excluídas por serem considerá-las desnecessárias, ou mesmo perigosas, por levarem os indivíduos a reflexão dos problemas da sociedade. Em seu lugar, vigorou a disciplina de Moral e Cívica que tinha como objetivo doutrinar toda uma geração a valorizar de forma exagerada – chauvinismo – os ícones nacionais, como a execução e canto do hino nacional, as paradas militares, comemorações nacionais, hino da bandeira, entre outros, lembremo-nos que essa prática foi espelhada em regimes militares a exemplo da Alemanha de Hitler e Itália de Mussolini.
Em relação à exclusão da disciplina de Educação Física, é incoerente para não dizer trágico que um país que acaba de sediar as Olimpíadas e Paraolimpíadas, exclua um dos poucos espaços que possibilitam o desenvolvimento do corpo e mente, ou na melhor das hipóteses, o combate ao sedentarismo e obesidade. Cabe lembrar que não basta apenas manter essa disciplina, mas criar as condições para que ela seja ministrada pois como apontou recente pesquisa “seis em cada dez unidades públicas de educação básica do país não contam com quadras esportivas, segundo dados inéditos do Censo Escolar 2015”. Logo excluir a Educação Física do ensino significa fechar as portas para os jovens desenvolverem seu potencial esportivo e coloca o Brasil em desvantagem a potencias do esporte mundial como China ou Estados Unidos. Retrocedemos centenas de anos nesse ponto.
AUMENTO DA CARGA HORÁRIA, SIGNIFICARÁ EVASÃO E EXCLUSÃO DAS CAMADAS POPULARES DAS ESCOLAS.

    Outro ponto polêmico, diz respeito ao aumento da carga horária aos alunos, atualmente ela correspondia a 800 horas anuais ou a 200 dias letivos, no atual projeto ela salta para 1400 horas anuais, sem especificar quantos dias letivos serão ao longo do ano ou carga horária diária.
    Dessa forma a carga horária diária seria aumentada para cerca de 7 horas, logo alguns questionamentos surgem; seria o fim dos 3 turnos das escolas? A escola seria responsável por fornecer 3 refeições aos estudantes? E como ficariam os estudantes que necessitam trabalhar durante o dia e estudar a noite, seu estudo ficaria prejudicado?
A resposta para estas perguntas é incerta, mas uma coisa é prevista: essa reforma prejudica especialmente os filhos da classe trabalhadora negando-lhes a chance de frequentar a escola no mesmo nível de oportunidade e conhecimento dos filhos de famílias mais bem estruturadas que podem destacar seus filhos a exclusividade do ensino.

MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA CURRICULAR FORMARÁ JOVENS SEM PENSAMENTO CRÍTICO E MÃO DE OBRA BARATA

    Conforme ainda prevê as alterações na estrutura curricular, o aluno também será encaminhado a optar por alguma das 5 áreas do conhecimento; “I - linguagens; II - matemática; III - ciências da natureza; IV - ciências humanas; e V - formação técnica e profissional”. Ou seja, ao invés de cursar todas as disciplinas, o aluno poderá optar por apenas um viés de ensino, tendo como obrigatórios apenas as disciplinas de Português, Matemática e Inglês.
Essa medida novamente remonta ao período militar, onde o ensino do país se voltou para o desenvolvimento de mão de obra técnica para suprir as empresas estrangeiras que se instalaram naquele período. Situação bem parecida com o anúncio feito no dia 21 de setembro por Michel Temer em almoço com empresários nos EUA onde declarou: “E veja, eu friso a palavra “iniciais”, porque outros tantos serão, outros tantos setores serão abertos para iniciativa privada, não só nacional, evidentemente, mas também para o investidor estrangeiro”. Além de declarar a entrega do patrimônio nacional a iniciativa crítica, o governo fornecerá a médio, longo prazo a mão de obra que suprirá a demanda dessas empresas.
Devemos combater essa divisão de disciplinas pois ela privilegia a formação de uma educação tecnicista, uma metodologia de ensino criticada e superada por ser considerada autoritária, onde apenas a transmissão de conteúdo é valorizada, onde o aluno é colocado como sujeito passível de discussões sobre questões sociais, políticos e culturais da sociedade. Além de resultar em uma formação que não será compatível com as exigências de exames classificatórios como, por exemplo, ENEM, vestibulares ou mesmo concursos públicos.

PRECARIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO ENSINO.

       Provando mais uma vez que Michel Temer e sua corja de ministros não se preocupam com os milhares de profissionais em educação, a MP possibilita que “profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação...” Ora, isso nada mais é do que dizer que não será mais necessário possuir ensino superior para ministrar aulas, debochar dos profissionais que se dedicaram no mínimo 4 anos à um curso voltado para a licenciatura. Temer pretende que qualquer pessoa sem o devido preparo profissional possa lidar com a complexidade da sala de aula, exercendo o ofício de professor.
Algo que não fica claro com a MP diz respeito também a remuneração dos profissionais do ensino, vejamos: o projeto prevê o aumento da carga horária semanal, isso será considerado para o salário do professor? O professor também terá direito a refeições fornecidas pela escola? Os profissionais classificados como “notório saber” receberão o mesmo salário dos profissionais com curso superior? O Piso Nacional dos professores será reajustado de acordo com a carga horária semanal?
 As respostas para estas perguntas também são incertas, mas apontam para uma maior precarização das condições de trabalho dos professores, com contratações temporárias e baixos salários, além de um caminho sugestivo à terceirização desses profissionais.

SOMENTE A LUTA PODE BARRAR ESSE ATAQUE À EDUCAÇÃO
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Desde que assumiu o governo, Michel Temer havia imposto outras medidas que afetavam de forma significativa as questões sociais, entre elas estava o cancelamento do Ministério da Cultura, Mulheres e Igualdade Racial, estas ações despertaram grandes manifestações pelo país exigindo a recriação destes ministérios. Diante da pressão popular o governo foi obrigado a voltar atrás em sua decisão, demonstrando que estas experiências do passado são prova de que somente a luta, as manifestações, as mobilizações dos trabalhadores são capazes de barrar este projeto que significa um verdadeiro golpe a nossa frágil estrutura educacional do país.
Portanto, nossa bandeira de luta deve ser a favor de uma reforma do ensino, mas uma reforma que aponte para maiores investimentos da educação, com a reforma das escolas existentes e construção de novas unidades, abertura de mais vagas nas universidades públicas, valorização dos profissionais do ensino, uma educação que desenvolva o senso crítico e habilidades da juventude em favor da construção de uma sociedade mais justa, uma sociedade socialista.

Guilherme Amorim
Diretor estadual CUT-Minas
Movimento Luta de Classes

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

PEC 241 vai levar salário, saúde e educação para o buraco


Cartão de visitas do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), a PEC 241 (Proposta de Emenda Constitucional), deve ser votada no dia de amanhã (6). Sob relatoria de Tarcísio Perondi (PMDB-RS), o texto estabelece o congelamento por 20 anos de gastos governamentais.

Nas próximas duas décadas, o investimento em políticas públicas teria como base a despesa do ano anterior corrigida pela inflação. Caso seja aprovada, ainda que a economia cresça, os governos federal, estaduais e municipais não poderão ampliar o investimento e desrespeitar o teto estabelecido pela emenda. Regras que afetam diretamente programas sociais como o Bolsa Família, políticas públicas para saúde e educação e até mesmo a política permanente de valorização do salário mínimo.

No dia de ontem (4), houve a leitura de parecer e pedido de vistas. Como o prazo é de duas sessões, o tema deve voltar à pauta na quinta-feira. Em linhas gerais, transfere para 2018 a aplicação do teto para saúde e educação. Os demais setores serão atingidos pela limitação.

Nesta quarta-feira (5) a CUT promoverá em 5 de outubro o Dia Nacional de Luta contra o Desmonte do Estado. A ideia é mostrar ao país como a PEC 241 atinge o coração dos investimentos e políticas que beneficiam toda a população.

Secretário-adjunto de Relações do Trabalho, Pedro Armengol, define a proposta como o motor do projeto de entrega dos serviços públicos ao setor privado, revestido de modernização arquitetada pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB) e pelos financiadores do golpe.

“Essa é a mãe de todas as reformas. Se aprovada a PEC 241, não precisa nem discutir outros itens como o PL 257 – que congela o aumento dos servidores públicos –, porque o Estado já estará desmontado, sem nenhuma perspectiva de atendimento social. A Constituição estabelece o mínimo que deve ser aplicado em políticas públicos de saúde, educação e essa obrigação cai por terra com a proposta”, definiu.

Para ter uma ideia do impacto das alterações, caso já estivessem em vigor, o governo federal teria investido 47% menos em educação do que investe atualmente (R$ 377 bilhões) e 26% a menos em saúde (R$ 300 bilhões), conforme estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Só o fim

Analisa do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Marcos Verlaine, define a proposta como uma ferramenta para abrir às portas para a revogação de políticas de distribuição de renda, entre as quais, a política de valorização do mínimo.


“O salário mínimo é uma lei federal, vão abrir espaço para alterar essas e outras conquistas, o candidato Aécio Neves (PSDB-MG) já falava isso em 2014 na campanha. E o argumento será o cumprimento do teto de gastos, que implicará na revisão de uma série de políticas”, alertou.

Ele acredita que a PEC, nos moldes em que foi enviada ao Congresso, é uma tentativa de anunciar o pior dos mundos para depois negociar.

“De qualquer forma, essa medida vai afetar todas as políticas públicas de distribuição de renda, porque nascem do orçamento da União. E ao frear os gastos federais, acabam por limitar também o investimento em estados e municípios, que tem na União a maior parte do recurso para orçamento.”

Outro problema, avalia, será a gestão desse congelamento para lidar com demandas que vão desde a progressão na carreira dos servidores públicos até o aumento da demanda por políticas públicas com o aumento da natalidade.

Responsabilidade em dobro

Secretária-geral Adjunta da CUT, Maria Faria, aponta que os movimentos têm a responsabilidade de mostrar à sociedade o cenário devastador que se forma disfarçado de aprimoramento de gestão.

“Quando o governo golpista fala que não vai aumentar investimento, significa que vamos ter retrocesso no acesso a políticas públicas por parte da sociedade e dos trabalhadores que estão na base da pirâmide. O que fazemos é a defesa do estado brasileiro, do estado democrático”, falou.

Armengol também avalia que a atividade desta quarta-feira ganha ainda mais peso com avanços de proposta privatizantes nas eleições municipais.

“No momento em que eleições sinalizam tendência de crescimento da direita, o ato no dia 5 toma dimensão muito maior de resistência da classe trabalhadora para evitar essa tragédia”.

Nossa missão é buscar mostrar isso aos trabalhadores, que o momento político vivido por nós é fruto de um golpe que escancarou a ascensão de forças comprometidas com a agenda neoliberal ortodoxa.”

PROGRAMAÇÃO DO ATO EM BRASÍLIA:

05/10  – Quarta Feira

08h – Concentração no Espaço do Servidor – Esplanada dos Ministérios

10h – Ato na Câmara Federal contra a PEC 241 – Auditório Nereu Ramos

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Comando Nacional dos Bancários continua negociação com Fenaban nesta quarta-feira (28)


Bancários enfrentando Sanguessugas na mesa de negociação
Com 22 dias de greve forte da categoria bancária, a Fenaban voltou à mesa de negociação, nesta terça-feira (27), em São Paulo, com uma proposta de novo modelo de acordo, com validade de dois anos (2016 e 2017). O Comando Nacional dos Bancários reafirmou que a proposta deverá contemplar emprego, saúde, vales, creche, piso, igualdade de oportunidades e segurança. A Fenaban vai se reunir com os bancos nesta quarta-feira (28), pela manhã e as negociações com o Comando Nacional serão retomadas às 15h.

O Comando Nacional cobra que a proposta deve ter ganhos para categoria. “Nossa orientação é que a greve continue forte em todo o País. Somente com a nossa mobilização vamos conquistar um acordo que atenda às demandas da categoria”, ressaltou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários.


No 22º dia de greve, 13.449 agências e 36 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas. O número representa 57,5% agências de todo o país, um recorde para a categoria.

Fonte: Site da Contraf

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Greve dos bancários se fortalece em todo o país


Bancários já estão no décimo terceiro dia de greve
Mais uma vez a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) resolveu desrespeitar a categoria bancária ao manter proposta rebaixada, de 7% de reajuste nos salários, na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3,3 mil, durante a oitava rodada de negociação com o Comando Nacional dos Bancários, na última quinta-feira (15), em São Paulo. Não houve nenhuma mudança, sequer, na proposta apresentada no último dia 9 de setembro, a qual está muito distante das reivindicações dos trabalhadores, que incluem reposição da inflação do período (9,62%) mais 5% de aumento real, entre outras demandas de saúde, condições de trabalho, segurança, igualdade de oportunidades e garantia de emprego, temas que os banqueiros simplesmente desprezaram até agora.

A resposta dos bancários e das bancárias é a luta. A greve nacional da categoria chegou ao seu décimo dia com muita força. Ainda no dia 15, 12.608 agências e 49 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas em todo o Brasil. O número representa 54% das agências no Brasil e diante da intransigência da Fenaban a paralisação vai crescer ainda mais, afirmou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários.

“Os banqueiros agem com total descaso ao tentar impor perdas de 2,39% aos bancários, já que insistem em não repor a inflação, e ainda, desvalorizar os funcionários, sem atender às demais reivindicações.  Quem quer redução de salário? É inadmissível que o setor que continua a lucrar tanto, mesmo em tempos de crise, opte por um papel tão nefasto de falta de responsabilidade social com seus funcionários e com a economia do país. Quem quer redução de salário são os banqueiros. Nossa resposta está nas ruas, nas agências, com a nossa greve aumentando. Continuamos dizendo a cada bancário e cada bancária: Só a luta te garante”, ressaltou Roberto.

Lucros exorbitantes X Desemprego

Com os lucros nas alturas, os cinco maiores bancos (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa) lucraram R$ 29,7 bilhões no primeiro semestre de 2016, mas, por outro lado, houve corte de 7.897 postos de trabalho nos primeiros sete meses do ano. Entre 2012 e 2015, o setor já reduziu mais de 34 mil empregos.

A população também paga o pato, com a ganância dos banqueiros. A taxa de juros do cheque especial bate recordes a cada mês. De acordo com dados do Banco Central (BC), chegou a 318,4% ao ano, no mês de julho (última pesquisa divulgada). No cartão de crédito, os números são ainda piores, com taxa de juros de 470,7% ao ano.

“Um desrespeito aos trabalhadores e toda a população. Os bancos chamaram para uma negociação e não trouxeram nenhuma novidade na mesa. A greve vai crescer até ter uma nova proposta, que inclui reajuste digno a manutenção do emprego para a categoria”, disse Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Principais reivindicações dos bancários

Reajuste salarial: reposição da inflação (9,62%) mais 5% de aumento real.

PLR: 3 salários mais R$8.317,90.

Piso: R$3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).

Vale alimentação no valor de R$880,00 ao mês (valor do salário mínimo).

Vale refeição no valor de R$880,00 ao mês.

13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$880,00 ao mês.

Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.

Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.

Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Fonte: Site da CUT

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Proposta de Temer é jornada diária de 12 horas de trabalho


Trio Macabro prepara mais ataques contra a classe trabalhadora
Mais um ataque contra os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras foram divulgadas pelo governo golpista de Michel Temer. Agora, as mudanças serão na CLT e com retrocesso nas relações atuais de trabalho. Os golpistas irão correr para aprovar as mudanças  e sinalizar aos aliados e ao mercado quem de fato serão os beneficiados por essas mudanças, os patrões. Foram apresentados alguns pontos do projeto pelo Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, do PTB.

Segundo a proposta do governo será permitida a jornada de trabalho diária de 12 horas! Isso mesmo, o trabalhador poderá trabalhar durante 12 horas  sem nenhum direito à hora extra ou nem o famigerado banco de horas. Além disso, a proposta já prioriza o negociado sobre o legislado, pois, as negociações coletivas serão decisivas para a distribuição da jornada de 44 horas durante a semana, que poderá ser ultrapassado por um teto de 48 horas semanais.  Assim, a jornada de trabalho aumentará para 48 horas semanais!

A proposta ainda modifica as formas de contratação. Será possível ser contratado por produtividade e por horas trabalhadas. Nesta segunda forma, o décimo terceiro, direito à férias entre outros direitos, serão proporcionais aos dias trabalhados.

Esta proposta seguirá ao congresso nacional, para ser aprovada o quanto antes. O congresso mais reacionário desde a Ditadura Militar, que representa os latifundiários, banqueiros e patrões de vários ramos da produção, não se furtará de aprovar esse que será um grande retrocesso aos direitos trabalhistas.

É urgente a preparação de uma greve geral! Esses absurdos propostos serão enfiados guela a baixo da classe trabalhadora apenas se ficarmos com a "boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar". Por isso, organizar a greve em seu local de trabalho e participando das mobilizações junto aos sindicatos que se colocam no campo da luta é de fundamental importância. Está marcada para o dia 22 de setembro o esquenta da greve geral, é necessário paralisar e incendiar o país contra os ataques deste governo golpista e dos patrões!


Renato Amaral
Movimento Luta de Classes


terça-feira, 6 de setembro de 2016

Bancários fazem greve em todo Brasil



Os bancários e bancárias de bancos privados e públicos entram em greve a partir de hoje, 6 de setembro, em todo o Brasil. A greve nacional é a resposta da categoria à proposta desrespeitosa da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), apresentada no último dia 29 de agosto, de reajuste de 6,5% no salário, na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. A oferta não cobre, sequer, a inflação do período, projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para os bancários.

Com data-base em 1º de setembro, a pauta de reivindicações dos bancários foi entregue aos bancos no dia 9 de agosto, já foram cinco rodadas de negociação, mas até agora a Fenaban não apresentou uma proposta decente aos trabalhadores. Entre as reivindicações estão reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, combate às metas abusivas, ao assédio moral e sexual, fim da terceirização, mais segurança, melhores condições de trabalho. A defesa do emprego também é prioridade, assim como a proteção das empresas públicas e dos direitos da classe trabalhadora.

Para os banqueiros não há crise. O setor continua sendo o mais lucrativo do país. Os cinco maiores bancos (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa) lucraram R$ 29,7 bilhões no primeiro semestre de 2016, mas, por outro lado, houve corte de 7.897 postos de trabalho nos primeiros sete meses do ano. Entre 2012 e 2015, o setor já reduziu mais de 34 mil empregos.

Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, os bancos deveriam ter um papel de mais responsabilidade social com o país. “Mas não estão dispostos a garantir emprego, nem a atender às justas reivindicações dos bancários. A disposição dos banqueiros tem sido apenas ganhar e ganhar, aumentar seus lucros em cima do trabalho estressante dos bancários e das altas taxas sobre os correntistas e a população. Mas a nossa categoria está mobilizada e unida. Cada bancário está sendo chamado para a batalha. E mais do que nunca, o mote da nossa campanha diz tudo neste momento: só a luta te garante!”

Bancários e bancárias convivem com um ambiente de trabalho adoecedor, desgastando a sua saúde física e mental ao longo de jornadas de trabalho extenuantes, sem pausas para descanso, com metas de produção inalcançáveis e cada vez mais crescentes, convivendo com riscos de assaltos e de sequestros e tendo de dar conta de inúmeras tarefas. A última estatística divulgada pelo INSS, entre janeiro e março do ano passado, revelou que 4.423 bancários foram afastados do trabalho, sendo 25,3% por lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares e 26,1% por doenças como depressão, estresse e síndrome do pânico.

Esta greve nacional pode impulsionar as demais categorias do país a organizarem sua greve. Semana que vem os trabalhadores dos Correios estarão iniciando sua greve, outras setores estão em intensa mobilização.


Principais reivindicações dos bancários

Reajuste salarial: reposição da inflação (9,57%) mais 5% de aumento real.

PLR: 3 salários mais R$8.317,90.

Piso: R$3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).

Vale alimentação no valor de R$880,00 ao mês (valor do salário mínimo).

Vale refeição no valor de R$880,00 ao mês.

13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$880,00 ao mês.

Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.

Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.

Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transsexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Proposta dos bancos rejeitada pelos bancários

Reajuste de 6,5% (representa perda de 2,8% para os bancários em relação à inflação de 9,57%).

Abono de R$ 3.000,00 (parcela única, não incorporado aos salários).

Piso portaria após 90 dias - R$ 1.467,17.

Piso escritório após 90 dias - R$ 2.104,55.

Piso caixa/tesouraria após 90 dias - R$ 2.842,96 (salário mais gratificação, mais outras verbas de caixa).

PLR regra básica - 90% do salário mais R$ 2.153,21, limitado a R$ 11.550,90. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 25.411,97.

PLR parcela adicional - 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 4.306,41.

Antecipação da PLR - Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva. Pagamento final até 02/03/2017. Regra básica - 54% do salário mais fixo de R$ 1.291,92, limitado a R$ 6.930,54 e ao teto de 12,8% do lucro líquido - o que ocorrer primeiro. Parcela adicional equivalente a 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2016, limitado a R$ 2.153,21.

Auxílio-refeição - R$ 31,57.

Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta - R$ 523,48.

Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) - R$ 420,36.

Auxílio-creche/babá (filhos até 83 meses) - R$ 359,61.

Vale-Cultura R$ 50 (mantido até 31/12/2016, quando expira o benefício).

Gratificação de compensador de cheques - R$ 163,35.

Requalificação profissional - R$ 1.437,43.

Auxílio-funeral - R$ 964,50.

Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto - R$ 143.825,29.

 Ajuda deslocamento noturno - R$ 100,67.

Fonte: Contraf-CUT

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Governo Golpista propõe idade mínima de 65 anos para se aposentar!


Temer no governo é a alegria dos banqueiros e patrões
 Com o golpe ratificado pelo senado, o governo ilegítimo de Michel Temer, mostra suas garras contra a classe trabalhadora. A proposta agora é da implantação de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria tanto para homens como para mulheres. Para o governo Temer, essa é a única possibilidade de igualdade entre homens e mulheres, a de forçar o aumento de trabalho. A proposta de reforma da Previdência Social já está pronta e caberá a Temer decidir quando enviar para o Congresso Nacional.

Pela proposta, tanto os servidores públicos quando os trabalhadores da iniciativa privada só poderão se aposentar aos 65 anos de idade. A nova regra só valerá, caso aprovada pelo Congresso, para os trabalhadores com menos de 50 anos.Quem tem mais de 50 anos, ficaria submetido ao regime atual, mas teria de pagar um “pedágio” proporcional ao tempo que falta para a aposentadoria.

De acordo com o texto, mulheres e professores teriam um tratamento diferenciado.

Para eles, a idade de transição não seria de 50 anos, mas 45. Ou seja, a regra valerá para aqueles que ainda não completaram 45 anos.

O tempo de contribuição, pela proposta, teria peso para o valor do benefício.

Atualmente, não há idade mínima para aposentadoria.Para receber a aposentadoria integral, o homem tem de ter contribuído com a Previdência por 35 anos ou a soma de sua idade mais o tempo de contribuição tem de ser 95 anos. No caso das mulheres, são 30 anos de contribuição ou 85 anos, se somados o tempo de contribuição e a idade.

Governo explica
O ministro-chefe da Casa Civil do governo golpista, Eliseu Padilha, já anunciou que o ponto de partida do governo é convencer a sociedade da urgência da reforma previdenciária. O falso discurso de uma previdência quebrada é o principal argumento dos golpistas para aprovar a reforma.

Disse ainda, “No primeiro sistema previdenciário de 1934 do governo do presidente [Getúlio] Vargas, a idade mínima era 65 anos e a espectativa de vida era menor". Esta é a prova de que o governo Temer quer retroceder os direitos trabalhistas de antes da CLT. Vamos preparar a ressitência, o golpe é contra os trabalhadores!

Movimento Luta de Classes - MLC
fonte: G1

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Fora Temer ocupa as ruas de Natal


       No dia 16 de agosto cerca de mil pessoas ocuparam as ruas de Natal para dizer não à política antipopular do governo golpista de Michel Temer. O ato foi convocado pelas centrais sindicais e aqui no RN foi organizado pela CUT, CSP-Conlutas, Intersindical, CTB e pelo MLB.

     Às oito horas da manhã trabalhadores, sindicalistas, estudantes e militantes do MLB já estavam em frente ao hospital Walfredo Gurgel que vive uma crise crônica fruto do descaso dos governos. Diversas categorias estavam presentes. Trabalhadores da saúde, da educação, servidores estaduais e federais, petroleiros, etc. Também teve destaque a participação de operadores de telemarketing que, mesmo sem apoio do seu sindicato tem organizado a luta contra os abusos dos patrões e fizeram uma participação organizada no ato.
O ato seguiu em passeata até ao Centro Administrativo do Estado onde as centrais sindicais e os partidos PSTU, PSOL, UP, denunciaram os ataques do governo golpista contra a classe trabalhadora e o descaso do governo estadual com o povo norte-riograndense.
FORA TEMER!
 
 
Movimento Luta de Classes - RN

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Unidade marca ato das Centrais Sindicais - Preparar a Greve Geral!


Ato no Rio de Janeiro

        Na última terça feira, dia 16 de Agosto, as Centrais Sindicais realizaram um grande ato de unidade contra a retirada de direitos trabalhistas promovida pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Vários sindicatos, associações de classe e demais movimentos sociais, ocuparam as ruas e avenidas das principais cidades brasileiras com o objetivo de denunciar todas as medidas que fazem, as condições dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil retrocederem em mais de um século.
          Vários sãos os ataques que a Confederação Nacional das Indústrias, a Federação das Industrias de São Paulo, a Federação dos Banqueiros e o Congresso Nacional estão armando contra a nossa classe. Um deles, o Projeto de Lei 257, foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana, projeto este que, renegocia as dívidas dos estados e municípios retirando do bolso dos servidores, pois congela seus salários durante anos, e ainda proíbe a realização de quaisquer concursos públicos , Outro projeto ainda pior está para ser votado, a PEC 241, que congela o salário dos servidores em vinte anos.  A privatização de empresas públicas é também prioridade neste governo golpista.
       

Ato em Belo Horizonte
   São muitos os ataques, e se baseiam em flexibilizar as leis trabalhistas para aumentar a jornada de trabalho (a proposta da CNI é de 80 Horas), reduzir salários, reduzir o horários de almoço entre outros absurdos. Além do mais, a proposta prioriza o negociado sobre o legislado, onde as negociações coletivas poderão ser abaixo da CLT, abaixo da lei, e ainda individualizando a negociação, acabando com os sindicatos e aumentando a exploração das categorias laborais.
           Por tudo isso, este ato assume uma enorme importância, pois coloca em debate a urgente necessidade de construir uma forte Greve Geral, que paute os direitos da classe trabalhadora e caminhe no objetivo  de forma concreta, e com isso arrancarmos das mãos dos governos comprometidos com os patrões a melhores condições de trabalho e mais direitos. Para desenvolvermos essa luta é fundamental o debate nas bases sindicais, informar sobre os inúmeros ataques que a burguesia planeja contra nós, e nos organizarmos para barrar este retrocesso. 

Renato Amaral
Movimento Luta de Classes



         

GREVE DOS PROFESSORES NO CEARÁ CHEGA AO FIM APÓS GOLPE DA DIREÇÃO DO SINDICATO.




             Assembleia dos professores ocorreu no dia 09 de Agosto no Ginásio Paulo Sarasate, Fortaleza-CE, mais de 2000 professores participaram, apesar das dificuldades para acessar as imediações do local por conta da falta de crachá que identifica os professores filiados ao sindicato APEOC (Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará). Após a defesa da proposta de suspenção da greve realizada por dois professores e da defesa da proposta de continuação da greve feita também por dois professores; no momento da votação ficou claro para os professores presentes que a proposta a favor da continuação da greve havia sido vitoriosa, menos para o presidente do sindicato APEOC: Anízio Melo e direção do sindicato, que através do contraste visual, ou seja, com maioria visível dos votos a favor da continuação da greve; afirmou que a proposta de suspenção teria sido a favorita. O golpe gerou uma revolta nos professores presente na assembleia, o que levou alguns, impedir a saída da direção do sindicato do ginásio; todavia os seguranças contratados pela APEOC agrediram os professores que protestavam contra o golpe com murros e empurrões; a direção sindical conseguiu fugir do local.

            A greve dos docentes no Ceará foi deflagrada no dia 20 de abril em assembleia no ginásio Parangaba, Fortaleza-CE, com adesão da maioria dos professores. Mais de 60 escolas estaduais foram ocupadas pelos estudantes. A greve dos professores foi motivada por corte no orçamento na Educação feita pelo Governo Camilo Santana (PT), retirada de direitos trabalhistas; o não cumprimento da data-base de reajuste salarial da categoria, de 1º de janeiro, os docentes reivindicava reajuste de 12,67%.

            A greve durou 107 dias, apesar da reivindicação de reajuste salarial não ter sido atendida pelo Governo Camilo, os professores obtiveram algumas conquistas; como melhorias no processo jurídico de contratação dos professores temporários; repasse de 32 milhões para reformas das escolas estaduais, aumento Irrisório no valor da regência de classe para todos os níveis da carreira para efetivos ativos e aposentados; reajuste de 5% na remuneração dos professores temporários.

            Sabemos que desde 2015 o Brasil enfrenta uma crise econômica e uma das formas dos governos capitalistas para superar as crises é através do aumento da exploração dos trabalhadores, por este motivo os trabalhadores da educação estão sofrendo várias perdas de direitos trabalhistas e diminuição dos salários. Evidentemente, este caminho feito pelos governos para superar as crises econômicas, na medida em que se aprofunda a exploração da classe operária; só agrava a contradição fundamental do capitalismo, isto é, a contradição entre a burguesia e os trabalhadores e coloca perante a classe operária necessidade de lutar para pôr fim a esse sofrimento.

Movimento Luta de Classes

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Servidores do CEFET-MG aprovam indicativo de Greve


Foto: CUT-MG
A base do SINDIFES no CEFET-MG aprovou o Indicativo de Greve para o dia 22 de agosto na manhã desta terça-feira, dia 9 de agosto, durante a Assembleia no auditório do Campus I, em Belo Horizonte. O movimento paredista é uma tentativa de barrar os ataques contra o Serviço Público, à Educação e à Saúde feitos por meio da PL 257/16, da PEC 241/16 e de outras ações do governo interino.

Cerca de 80 Técnico-Administrativos em Educação da instituição estiveram presentes, tendo inclusive participação de algumas unidades do interior. A assembleia também aprovou a adesão a Paralisação Nacional em Defesa da Educação no dia 11 de agosto e a paralisação e participação da Plenária Sindical no dia 16 de agosto, a partir das 9h na Assembleia Legislativa.

Para aprovar o indicativo de Greve a Categoria avaliou que o serviço público vive um dos piores cenários nas últimas décadas, se equiparando ao período do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando parte do trabalhadores recebiam o equivalente a um (1) salário mínimo. De acordo com o coordenador geral do SINDIFES, Mário Sérgio, o que a PL 257/16 e a PEC 241/16 pretendem é acabar com o serviço público. “Entrei um mês antes do Fernando Henrique assumir a presidência, recebia complemento salarial, pois era proibido pagar menos que o salário mínimo. Nestes 10 anos, tivemos apenas um concurso público no CEFET-MG e vivemos sem aumento de salários”, relembrou.

Cristina del Papa, coordenadora geral do SINDIFES, explicou que o PL 257/16 apesar de tratar das dívidas públicas dos estados e municípios tem quase 200 emendas e é um aprofundamento do ajuste fiscal, congelando o Estado por um longo período. “Se o PL 257/16 é ruim, a PEC 241/16 é dez vezes mais perversa. Ela atinge diretamente a esfera federal e prevê congelamento de verbas, inclusive salários, por até 20 anos. Também permite os cortes de incentivos e gratificações, além de demissões para se alcançar as metas orçamentárias, que serão cada vez menores e mais difíceis de bater”, afirma ela.

Outro ataque ao serviço público é a desvinculação das receita da união (DRU), com esta medida, o governo deixa de ter um orçamento mínimo para a Educação e a Saúde, por exemplo, e passa a investir o valor que o presidente achar ideal. Ou seja, se já existe uma tentativa em reduzir os orçamentos, a desvinculação irá ampliar, drasticamente, a possibilidade desta redução.

Após a avaliação da conjuntura foi votado sem votos contrários a adesão, a Paralisação Nacional em Defesa da Educação no dia 11 de Agosto e a aprovação do Indicativo de Greve para o dia 22 de Agosto.

Fonte:http://sindifes.org.br