Greve de trabalhadores deixa França paralisada

As greves na França contra o projeto de Reforma Trabalhista do governo de Hollande se estenderam a vários setores

Déficit da previdência social é farsa!

Com argumentos incontestáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil

Sindicalistas de todo o país aderem à Unidade Popular

Em um ato público realizado em Maceió, Alagoas, sindicalistas de vários estados aderiram ao Partido Unidade Popular pelo Socialismo

PL\4330 volta à pauta no Congresso Nacional

O movimento sindical deve colocar a luta contra o PL 4330 como uma batalha de vida ou morte para a classe trabalhadora.

Apesar de comum, assédio sexual no trabalho é pouco denunciado no Brasil

Vergonha, medo e dificuldade de provar a agressão levam as vítimas a preferir o silêncio.


terça-feira, 9 de maio de 2017

Classe Trabalhadora Ocupará Brasília contra os ataques de Temer e dos Banqueiros


Trabalhadores se preparam para ocupar Brasília
    As Centrais Sindicais estão convocando o conjunto da classe trabalhadora à ocupar Brasília para pressionar o governo dos banqueiros contra as reformas da Previdência, Trabalhista e a Terceirização! O fato é que a Greve Geral do dia 28 de Abril foi um grande sucesso, onde cerca de 35 milhões de trabalhadores e trabalhadoras cruzaram os braços, formando nesta data a maior greve da história do Brasil, exatamente 100 anos depois da nossa primeira Greve Geral.
    Agora, mais do que nunca, grande parte da classe trabalhadora reconhece o ataque que o governo ilegítimo arma contra os trabalhadores. Reconhece que o que está sendo votado no congresso nacional, e discutido como se fosse uma simples mudança para “modernizar” e “otimizar” as relações de trabalho, são na verdade, um conjunto de normas e leis que legalizarão à superexploração, rasgando as carteiras de trabalho e a Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), arrastando milhares de pessoas para a precarização do subemprego e se somando aos mais de 20 milhões de desempregados (dados do IBGE) que hoje assola nosso país.
    É importante aumentarmos nossa luta para não darmos espaço aos escravocratas como o Deputado Nilson Leitão do PSDB de Mato Grosso. Este dono da Casa Grande, enviou um projeto à Câmara Federal defendendo que os trabalhadores rurais poderão ser pagos de outras formas diferentes do dinheiro, ou seja, com casa e comida. Este projeto enviado em novembro de 2016, contém 192 itens sobre o trabalho no campo, e mostra que o que quer este governo é revogar a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 1888, após dura luta dos negros como Zumbi e Dandara.
    Por tudo que está acontecendo e por o que ainda pode acontecer, precisamos organizar os trabalhadores e trabalhadoras a partir das assembleias de base, discutindo estes temerosos projetos e todo o retrocesso que eles significam.
    Portanto, na semana do dia 24 de Maio nosso papel é ocupar Brasília com trabalhadores e trabalhadoras de todo o país! Organizando cada vez mais o conjunto de nossa classe e expulsar  Temer, os banqueiros e escravocratas do poder.

Renato Campos
Movimento Luta de Classes

quarta-feira, 19 de abril de 2017

O Plenário da Câmara rejeitou o pedido de aceleração da votação da Reforma Trabalhista


Presidente da Câmara amargou uma importante derrota
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (18) um requerimento de urgência que, se tivesse sido aprovado, aceleraria a tramitação do projeto que estabelece a Reforma Trabalhista.
Para que o pedido fosse aprovado, eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à urgência, mas o requerimento recebeu 230 votos, além de outros 163 contrários. O requerimento foi assinado pelo líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP), e por mais 14 líderes de partidos da base aliada do governo.
Com a rejeição do requerimento de urgência, a comissão especial que discute o tema terá de aguardar o prazo estabelecido para apresentação de emendas, sugestões dos parlamentares à proposta, que termina na semana que vem.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se o requerimento tivesse sido aprovado, a proposta seria votada comissão especial na próxima terça (25) e, em plenário, na quarta (26).
Somente após esse prazo para apresentação de sugestões é que o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), poderá apresentar o parecer dele sobre a reforma. O documento, que ainda terá de ser discutido e votado na comissão, já foi lido, mas serviu somente para que os parlamentares tivessem conhecimento do conteúdo.

A sessão

A votação do requerimento de urgência aconteceu em meio a protestos dos partidos de oposição, contrários a pontos da reforma trabalhista.
Durante a sessão, Rodrigo Maia se levantou por alguns minutos da cadeira de presidente e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) sentou-se no lugar dele e, conduzindo a sessão, disse: "Com a palavra, o deputado Rogério Marinho, relator dessa desgraça", o que gerou reações de diversos deputados.
Ao retornar à mesa da presidência, Maia tentou convencer Erundina a deixar o lugar e encerrou a a votação.

Rodrigo Maia

Após o requerimento ser rejeitado, Rodrigo Maia disse que encerrou a votação em um momento equivocado e que poderia ter esperado outros cerca de 50 deputados que estavam na Câmara votarem.

Ele acrescentou, no entanto, que, se um novo requerimento de urgência for apresentado, não haverá problema em submetê-lo ao plenário."Ela [a votação] aconteceu com um quórum baixo e eu encerrei a votação num momento equivocado. Se a maioria dos líderes apresentar novo requerimento, é uma decisão que pode ser tomada, que pode ser pautada a qualquer momento, não há nenhuma prejudicialidade", afirmou.

A reforma trabalhista

Enviada pelo governo do presidente Michel Temer no ano passado, a reforma trabalhista estabelece pontos que poderão ser negociados entre patrões e trabalhadores, e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei, entre os quais:
  • Parcelamento das férias em até três vezes, com pelo menos duas semanas consecutivas de trabalho entre uma dessas parcelas;
  • Pactuação do limite de 220 horas na jornada mensal;
  • Direito, se acordado, à participação nos lucros e resultados da empresa;
  • A formação m banco de horas, sendo garantida a conversão da hora que exceder a jornada normal com um acréscimo mínimo de 50%;
  • Estabelecimento de um intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo de 30 minutos.
Este é mais um ataque que o governo dos banqueiros planejam contra os trabalhadores. Rasgando a CLT, o governo pretende superexplorar a classe trabalhadora, aumentando os lucros dos já milionários patrões, à custas do suor e do sangue dos mais pobres.

Por isso é de extrema importância organizarmos a Greve Geral e avançarmos na resistência.

Fonte - G1.com
Movimento Luta de Classes - MLC



quarta-feira, 12 de abril de 2017

TRT-10ª – Banco é condenado a pagar indenização R$ 50 mil por prática de atos antissindicais






A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um banco a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por constranger empregados grevistas ao realizar pesquisa para informações sobre a negociação coletiva e a própria greve.

Em sua defesa, o banco alegou que a pesquisa realizada junto aos empregados antes, durante e após as negociações coletivas tinha o intuito apenas de identificar elementos relevantes voltados às políticas de recursos humanos da empresa e que não tinha como objetivo controlar ou restringir a liberdade sindical.

Constrangimento

A pesquisa realizada entre os trabalhadores indagava informações sobre qual deveria ser o percentual de reajuste salarial, qual seria a chance do banco conceder aquele reajuste e ainda se o empregado conversava no trabalho ou em redes sociais sobre a mobilização e se havia sido contra ou à favor da última greve realizada.

O relator do processo, desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, reconheceu a tentativa de cerceamento da atividade sindical e constrangimento dos empregados e afirmou que os temas da pesquisa diziam respeito exclusivamente aos trabalhadores e sua entidade representativa. “O processo de construção da proposta coletiva de reajuste remuneratório é conduzido pelo sindicato da categoria, mediante ampla discussão entre os trabalhadores, cabendo exclusivamente à entidade manifestar tal proposta ao empregador”, observou.

Em seu entendimento, as perguntas poderiam gerar constrangimento aos pesquisados e as respostas poderiam ser utilizadas em prejuízo do próprio trabalhador. “Não consigo vislumbrar uma única razão plausível para o empregador, em momento de greve, querer saber se o trabalhador vem comentando, convidando ou incitando colegas a participarem do movimento grevista via rede social, nem se foi favorável ou contrário à última greve”, pontuou.

O magistrado afirmou em seu voto que as perguntas da pesquisa manifestam claramente a interferência do banco na atividade sindical e que é preocupante não apenas o constrangimento gerado aos trabalhadores e a clara inibição ao livre exercício do direito de greve, mas também a possibilidade dos resultados terem sido utilizados para tentar desacreditar a entidade sindical. Sendo assim, mesmo entendendo que o empregador tem o direito de realizar pesquisas internas entre seu corpo funcional, ficou evidenciado no processo abuso de direito e ato antissindical. Por esse motivo, ele manteve o pagamento da indenização no mesmo valor determinado na primeira instância.

Processo nº 0001589-68.2015.5.10.0011

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

terça-feira, 11 de abril de 2017

Ministério do Trabalho proíbe desconto do imposto sindical de servidores públicos


Temer e seu Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento do imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A medida suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que determinava o recolhimento do imposto, que era feito de forma anual e de uma só vez dos servidores.

Com a decisão, fica proibido o desconto pelas administrações públicas da taxa dos servidores e empregados públicos de qualquer esfera. O desconto do imposto é feito no mês de março e repassado aos sindicatos no mês de abril.

Conforme informou o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), que é contrário à cobrança do imposto, várias municípios do estado já fizeram o desconto indevido do imposto sindical em março, dos srevidores da Educação. Por este motivo, o departamento jurídico da entidade informa que irá à Justiça para pedir a devolução dos valores para estes profissionais.

O imposto sindical sempre existiu para trabalhadores da iniciativa privada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalho (CLT). Porém, quando a Constituição de 1988 permitiu a sindicalização dos servidores públicos, além de conceder o direito de greve, abriu-se uma brecha para a cobrança do imposto sindical para o funcionalismo público. A partir de então, diversos sindicatos pleitearam no Supremo Tribunal Federal (STF) que, em entendimento genérico, concedeu aos sindicatos o direito ao imposto, conforme explica o advogado do Sepe José Eduardo Figueiredo Braunschweiger.

— Após este entendimento do STF nasceu a Instrução Normativa que determinou o recolhimento, mas entendo que o imposto cria uma máfia sindical, que não trabalha emd efesa dos servidores — diz.

Segundo Braunschweiger, servidores de todas as esferas, que já foram descontados, podem pedir na Justiça a devolução dos valores.

Fonte: extra.globo.com/

segunda-feira, 27 de março de 2017

Dia 31 será mais um dia de Greves e Paralisações em todo país!


Ato dia 15 de Março no Rio de Janeiro
Na noite do último dia 22 de Março, a Câmara Federal aprovou, sem qualquer discussão com a sociedade, o Projeto de Lei 4302, proposto em 1998 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, que legaliza a Terceirização sem Limites. Com a aprovação desta lei, que segue agora para sanção do golpista Michel Temer, todos os funcionários das empresas, fábricas e demais serviços, poderão ser contratados via uma empresa terceirizada.
As consequências para os trabalhadores serão drásticas, pois sabemos que em média, os trabalhadores terceirizados ganham 25% a menos de salário e trabalham três horas a mais que os contratados diretos. Além disso, os terceirizados são as maiores vítimas de acidentes de trabalho. Ou seja, é um projeto que beneficia apenas aos patrões, que terão mão de obra mais barata trabalhando mais e com menos direitos, legalizando assim, a morte dos trabalhadores em pleno serviço.
Mas os ataques não param por aí.  Ainda estar para ser votada a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista, que terminarão de rasgar a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. O que está em risco é o direito às férias, ao décimo terceiro salário, a licença maternidade, entre outros direitos.
Por tudo isso, nós do Movimento Luta de Classes convocamos a classe trabalhadora de todo país a se mobilizar, a construir a necessária greve geral para derrotar esse avanço patronal contra os nossos direitos.  Reforçamos a urgência da unidade do movimento sindical, e a convocação de uma intensa jornada de paralisações, greves e manifestações de rua para virarmos o jogo ao nosso favor.
Dia 31 de Março é mais um dia em que a classe trabalhadora mostre sua força ocupando as ruas contr os pacotes de Temer.
 
Fora Temer e os Banqueiros!
Construir a Greve Geral

Coordenação Nacional do Movimento Luta de Classes

quinta-feira, 16 de março de 2017

Classe Trabalhadora nas ruas repudia reformas de Temer e dos banqueiros


Neste dia 15 de março, o povo brasileiro foi às ruas de todo o país e demonstrou todo seu repúdio às reformas de Temer, dos banqueiros e dos patrões. A intenção da burguesia e seus representantes era aprovar o fim do direito à aposentadoria e um retrocesso de 80 anos nas leis trabalhistas, mas a classe trabalhadora e a juventude provaram que estão mobilizados e podem barrar esses ataques.

Estima-se que mais de um milhão de brasileiros participaram dos protestos desta quarta-feira nos 26 estados e no Distrito Federal, num total de mais de 150 cidades. Em São Paulo foram mais de 250 mil na Avenida Paulista. Os metroviárias, que paralisaram as atividades desde a zero hora, foram aplaudidos pela população paulistana em várias estações. Rodoviários também paralisaram. Para Ricardo Senese, da Ação Metroviária/MLC, “isso é um reflexo do sentimento de união e solidariedade que toma a classe trabalhadora nesses momentos de crise e de retirada de direitos”.

No Rio de Janeiro, foram mais de 100 mil manifestantes pelas principais ruas do centro. “Estamos aqui contra a reforma trabalhista e da Previdência, dizendo que quem tem que pagar a conta da crise são as elites, os ricos. Tem que taxar as grandes fortunas e parar de pagar a dívida pública aos banqueiros”, afirmou Esteban Crescente, da Unidade Popular e do Sintufrj.

Em Belo Horizonte, capital mineira, os manifestantes se concentram nas Praças da Estação, Sete e Afonso Arinos. Quando o ato se unificou, no percurso até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, somava cerca de 200 mil pessoas. Para Leonardo Péricles, presidente nacional da UP e militante do Movimento de Luta nos Bairros (MLB), “está provado que é possível derrotar a reforma da Previdência, especialmente se a classe trabalhadora construir a greve geral, seguindo o exemplo do movimento dos trabalhadores em educação, que comparecem em massa ao ato de BH e iniciaram a greve do setor neste dia 15”.

Ato em BH tinha cerca de 200 mil pessoas
Ato em Recife
Em Natal-RN, o MLB mobilizou as famílias da periferia com quatro ônibus e se somou com mais cinco mil pessoas, saindo do bairro do Alecrim até a Praça Kennedy.

Em Teresina-PI, o ato se concentrou na Praça Rio Branco, em frente ao INSS, e seguiu pelas principais avenidas da cidade até a Praça da Liberdade, com cerca de mil pessoas.

Em João Pessoa-PB, cerca de três mil pessoas agitaram o Parque da Lagoa no percurso entre os prédios da Dataprev e do INSS Central, denunciando a reforma da Previdência e distribuindo panfletos para a população que se encontrava nas paradas de ônibus.

“Trata-se de um pacote neoliberal de Temer para atender exclusivamente os interesses dos banqueiros, dos capitalistas, e jogar o povo brasileiro na miséria”, afirmou o professor Magno Francisco, militante do Movimento Luta de Classes (MLC), no carro de som durante a passeata em Maceió-AL.

Em Pernambuco, às 06h00, o MLB fechou a BR-101 em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana de Recife. Na capital pernambucana, houve panfletagens e paralisações em diversos setores, incluindo o call center da Contax, em Santo Amaro. À tarde, cerca de 35 mil pessoas participaram do ato unificado, que saiu da Praça Oswaldo Cruz em direção ao prédio da Previdência Social, na Av. Dantas Barreto. Houve ainda atos em Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Petrolina.

Rafael Freire, jornalista

Dia 15 de Março a classe trabalhadora foi às ruas em todo o país - Em Minas Gerais foi assim!



 Nesse último dia 15, marcou uma mudança na disputa da classe trabalhadora contra as reforma de Temer e dos banqueiros. Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra o Desmonte da Previdência que vem em forma de PEC 287. Proposta esta que amplia o tempo em que seremos obrigados à trabalhar sem o direito à aposentadoria.
    Em várias cidades mineiras aconteceram atos de grande importância para o embate desta luta. Em Belo Horizonte, cerca de 200 mil pessoas ocuparam as principais ruas e avenidas gritando o Fora Temer! E contra as reformas da Previdência e Trabalhistas. Durante todas as falas, foi explicado à população todos os malefícios da reforma da previdência, convocando a população às ruas.
          Em Juiz de Fora o ato concentrou na Avenida Francisco Bernardino, com muitas palavras de ordem e forte presença de juventude.

Ato em Juiz de Fora
         Em Viçosa, o ato se concentrou nas quatro pilastras, na entrada da Universidade Federal de Viçosa, com a presença do Sindicato dos Técnicos Administrativo – ASAV, e da Subsede do SindUte de Viçosa.

Ato em Viçosa
         Em Divinópolis os trabalhadores também foram às ruas com a presença dos servidores municipais entre outras categorias.
Ato em Divinópolis
      Em Jequitinhonha, cidade em pleno Vale do Jequitinhonha, aconteceu uma passeata contra a Reforma da Previdência.

Ato em Jequitinhonha




     Em Uberlândia vários sindicatos mobilizaram suas categorias, e teve forte presença na cidade, em um grande ato.

Ato em Uberlândia

        Atos também aconteceram em Montes Claros, Bambuí, Leopoldina entre outras cidades de Minas Gerais.
        Os atos de ontem demostraram que a classe trabalhadora unida e em luta conseguirão barrar a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista, que já está em pauta no congresso. Categorias como metroviários, correios, servidores de universidades, educadores das redes municipais, estadual e particular, servidores públicos da administração estadual, auxiliares de escolas particulares, metalúrgicos entre outras importantes categorias, ainda com a presença de ocupações urbanas, movimento estudantil e movimento de mulheres, deram o tom do ato! A Previdência fica e quem sai é o Temer!
       Mais atos estão marcados em todo o país. A luta continua e com muita luta podemos barrar esta Reforma!











quarta-feira, 8 de março de 2017

Alckmin impõe vigilância ao sindicato dos professores na véspera da greve


Imagem do site Naufrago da Utopia

Na reunião de representantes de escola da APEOESP, no dia 06 de março, pela primeira vez, o governo do estado de São Paulo exigiu lista de presença com nome, assinatura, RG e a escola dos participantes da reunião. Só após o envio dessa lista, a liberação do ponto dos representantes no dia da reunião seria confirmada no Diário Oficial.
Devemos lembrar que os representantes são democraticamente eleitos nas escolas, no início do ano letivo, com ata devidamente assinada pelos demais professores onde constam todas as informações necessárias. E o abono do ponto para que os representantes possam participar da reunião sem sofrerem descontos no salário, essencial para a livre organização sindical, sempre foi acordado e confirmado previamente entre APEOESP e Secretaria de Educação.
A decisão às vésperas de uma iminente greve não é surpresa. Há 3 anos os professores da rede estadual de São Paulo estão sem aumento, as reformas da previdência e do ensino médio atacam profundamente a categoria, que no dia 08 de março vota pela primeira greve depois da derrota para o governo em 2015, mesmo depois de realizarem a maior greve da história naquele ano.
A decisão publicada em Diário Oficial e assinada pelo Gabinete do Secretário da Educação (que por sinal é um juiz e não um educador) exigia também a ata da reunião em claro ataque à liberdade sindical.

Ao todo, a rede estadual conta com mais de 5000 escolas. Pelas regras do sindicato, todas elas têm direito a pelo menos um representante. Logo, vigiar todas as 92 subsedes regionais seria um trabalho e tanto para a repressão. Por isso, a exigência da lista além de uma forma de repressão e intimidação, também é uma tentativa de mapear e medir a capilaridade do sindicato e quais as escolas sob maior influência, geralmente associadas a uma maior combatividade e atuação de vanguarda nas lutas pela educação.
A categoria, que não conseguiu articular a greve para 2016, chega em 2017 com novo fôlego após os ataques da Reforma do Ensino Médio que pretende eliminar várias disciplinas e a Reforma da Previdência que acaba com a aposentadoria especial para professores. Também pesam para a decisão pela greve o fechamento de mais de 900 salas somente este ano e os três anos sem reajuste salarial com perdas de mais de 20% para a inflação do período.

Lucas Marcelinho
Professor da Rede Estadual de São Paulo

terça-feira, 7 de março de 2017

Metroviários aprovam paralisação de 24 horas no dia 15, em defesa da aposentadoria!


Fotos de Paulo Iannone

O governo golpista de Temer, não satisfeito em congelar gastos nas áreas de educação, saúde, moradia e demais setores sociais por vinte anos, agora quer aprovar uma emenda na constituição para acabar com o direito de se aposentar.

Nas ruas, a classe trabalhadora tem demonstrado indignação com esse projeto. Para Ricardo Senese, da Ação Metroviária e da Unidade Popular pelo Socialismo, só a luta pode barrar a reforma da previdência: “tenho conversado com muita gente nas coletas pela legalização da UP e nas bases dos metroviários, o que percebo é uma grande indignação com esse governo e essa reforma da previdência. Temos uma chance de transformar essa indignação em luta e vitória se todas as categorias aderirem ao chamado da paralisação nacional no dia 15. Por isso, nós metroviários, acertamos em definir ontem nossa adesão ao movimento nacional do dia 15”.

A luta em defesa da aposentaria está relacionada a outras lutas, em especial a contra a reforma trabalhista, com a qual Temer e o congresso nacional querem rasgar a CLT, aumentar a jornada de trabalho, diminuir ou fatiar as férias em 3 períodos, aumentar o tempo que um funcionário pode ficar com contrato temporário, diminuir intervalo dentro da jornada de trabalho e dar força de lei aos acordos coletivos entre sindicato e empresa.

Este último já é permitido desde que o acordo seja benéfico para os trabalhadores. Agora se trata, na prática, de garantir que acordos que aumentem os lucros dos patrões com a diminuição dos salários sejam efetivados independente do que rege a CLT.

Portanto, a hora é de unidade e luta da classe trabalhadora em todo país para enfrentar o plano dos patrões contra o povo. A burguesia quer preservar suas polpudas margens de lucros, mesmo que para isso milhares de famílias sofram com desemprego e baixos salários com longas jornadas.

Movimento Luta de Classes

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Empate suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada


Para Ministra Carmem Lúcia, as empresas públicas não terão responsabilidade com a terceirizada
Empate na votação suspendeu a análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki, falecido em janeiro. 
Na sessão desta quarta-feira (15), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, votou com a divergência, pelo provimento parcial do recurso. A ministra considerou que não houve comprovação da responsabilidade da administração pelo descumprimento da legislação trabalhista e, por isso, ela entendeu que a decisão do Supremo na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16 foi contrariada. Segundo ela, a previsão da Lei nº 9.032/1995, que alterou dispositivo da Lei nº 8.666/1993, restringiu a solidariedade entre a administração e o contratado somente quanto aos encargos previdenciários.

Histórico dos votos

A relatora, ministra Rosa Weber, votou pelo desprovimento do recurso interposto pela União, tendo sido acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O ministro Luiz Fux abriu a divergência ao dar provimento ao RE e foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além da ministra Cármen Lúcia, na sessão de hoje.
No início do julgamento, em 2 de fevereiro, a ministra Rosa Weber reafirmou o entendimento do STF no julgamento da ADC 16, em que o Tribunal, ao julgar constitucional o artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações), vedou a transferência automática à administração pública dos encargos trabalhistas resultantes da execução de contrato de prestação de serviços. Mas, segundo entendeu a ministra Rosa Weber, não fere a Constituição a imputação de responsabilidade subsidiária à administração pública pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas por empresas terceirizadas, em caso de culpa comprovada do Poder Público em relação aos deveres legais de acompanhar e fiscalizar o contrato de prestação de serviços.
No caso dos autos, a relatora conheceu em parte do recurso e, na parte conhecida, negou-lhe provimento.
Em sentido divergente, o ministro Luiz Fux votou pelo provimento do recurso. Ele lembrou que, na análise da ADC 16, o Supremo declarou a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993 e entendeu que foi intenção do legislador excluir a responsabilidade subsidiária da administração pública para evitar o descumprimento desse preceito, chancelado pelo Supremo.

O caso

O recurso foi interposto pela União contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve a responsabilidade subsidiária da entidade pública pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma recepcionista terceirizada, por força de culpa caracterizada pela omissão em fiscalizar adequadamente o contrato de prestação de serviços.

Fonte:http://www.stf.jus.br

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Trabalhadores fazem atos contra a Reforma da Previdência em Minas Gerais


Ato reuniu vários aposentados,pensionistas e servidores estaduais
Neste dia 8 de Fevereiro, entidades participantes da Frente Mineira Contra a Reforma da Previdência organizaram um ato na Praça Sete de Setembro, no centro de Belo Horizonte, exigindo a retirada pra proposta que visa acabar com a chance dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros aposentarem.

"Mais uma medida do governo Temer que retira os direitos dos trabalhadores, propagandeando uma mentira que diz que a Previdência é deficitária, na verdade ela é superavitária, quando percebemos que faz parte de um sistema de seguridade social. A juventude sofrerá muito com isso, pois os empregos existentes são muito precarizados". Afirma Marc Brito, diretor União Nacional dos Estudantes pela oposição, que participou do ato.

"Se aprovada a reforma, o aposentado do amanhã receberá menos que um aposentado recebe atualmente" Afirma Viviane do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Justiça, e continua " A base do calculo da aposentadoria será de metade do que o aposentado de hoje recebe, eis um absurdo"! 

O ato seguiu em passeata para a sede da Previdência Social da capital mineira.



Ato também em Uberaba


Representantes de associações, sindicatos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fizeram um protesto em Uberaba, na tarde desta quarta-feira (8), contra a reforma da Previdência Social proposta pelo Governo Federal.

A concentração ocorreu no Calçadão da Rua Artur Machado. A manifestação teve como objetivo chamar a atenção da população sobre o tema.

Esse foi o segundo ato organizado pelo grupo na cidade. O primeiro protesto ocorreu no dia 19 de dezembro de 2016, quando os participantes se concentraram em frente ao prédio da Justiça Federal e caminharam até a sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Centro da cidade.

Estes atos foram de grande importância para o acúmulo da luta da classe trabalhadora contra a reforma da Previdência em todo o país.

Outros atos estão marcados contra a Reforma. Agora é aumentar a resistência à mais este golpe contra os trabalhadores e trabalhadoras.

Renato Amaral - Belo Horizonte/MG

sábado, 28 de janeiro de 2017

Chapa União e Luta (FUP) vence eleição do Sindipetro CE/PI


Chapa União e Luta (Chapa 01) pronta para os desafios da gestão
Ocorreu, nos dias 18,19 e 20 de janeiro, a eleição para escolha da nova gestão do Sindicato dos Petroleiros do Ceará/Piauí. Duas chapas concorreram no pleito: União e Luta (Chapa 01), apoiada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pelo Movimento Luta de Classes (MLC) e a Avançar nas Lutas (Chapa 02 ), apoiada pela CTB e pela Conlutas.

A Chapa 01 foi formada por companheiros e companheiras que lideraram as mudanças no sindicato nos últimos três anos, promovendo diversas paralisações, greves e conquistando vitórias. A chapa também é formada por novos membros que reúnem as melhores condições para fortalecer a categoria dos petroleiros em todas as bases do sindicato.

A Chapa União e Luta obteve 200 votos, enquanto a chapa 02, 186 votos, com apenas três votos nulos em todo o pleito. A nova diretoria assumirá a gestão do sindicato para o triênio 2017-2020.

A nova diretoria eleita terá pela frente grandes embates e desafios, em especial pela privatização da Petrobras que está em curso a partir da política de desmonte do patrimônio público promovida pelo governo federal e das ações do Sr. Pedro Parente, presidente da empresa que, na verdade, representa os interesses das petrolíferas estrangeiras e dos capitalistas brasileiros.

A vitória da Chapa 01 representa a disposição da categoria em lutar de todas as maneiras pela ampliação dos seus direitos e em defesa da Petrobras, tendo como referência a FUP  para assegurar a unidade da categoria em nível nacional.

Movimento Luta de Classes - Ceará

Reforma trabalhista é "inconstitucional", diz Ministério Público do Trabalho


O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, nesta quarta-feira, quatro notas técnicas onde classifica as propostas de reforma trabalhista pelo governo Temer como “inconstitucionais” e propõe a sua “rejeição” ou “alteração".

Para compor o estudo que deu origem à publicação, o órgão consultou 12 Procuradores do Trabalho, os quais analisaram as propostas contidas no Projeto de Lei 6787/2016 (PL 6787/2016); Projeto de Lei do Senado 218/2016 (PLS 218/2016); Projeto de Lei da Câmara 30/2015 (PLC 30/2015); e Projeto de Lei 4302-C/1998 (PL 4302-C/1998).

Em publicação oficial, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, chama de “falacioso” o argumento de que uma flexibilização das leis trabalhistas incentivaria a criação de empregos e disse que “os mesmos grupos econômicos e políticos” sempre defenderam a proposta que hoje atribuem à crise. “Esse argumento cai por terra a partir do momento em que essas propostas idênticas foram apresentadas quando o Brasil tinha uma economia pujante”, disse.

Jornada intermitente

Na primeira nota técnica do MPT, o estabelecimento da “jornada intermitente” é classificado como inconstitucional por “atrelar a prestação de serviços e a remuneração dos empregados apenas e exclusivamente às necessidades da empresa”. Ao fazê-lo, diz o texto, “o Projeto equipara os trabalhadores aos demais insumos da produção”, o que “põe em risco (ou inviabiliza) o suprimento das necessidades vitais básicas do ser humano que trabalha, comprometendo um mínimo existencial que não é móvel, variável ou flexível”.

Essa face do Projeto estaria em desacordo com a da Carta Magna de 1988: dignidade da pessoa humana; valorização social do trabalho; e função social da propriedade.

Também são violados, diz o documento, “o disposto no artigo 7º, IV, da Constituição Federal de 1988, pois não garante o pagamento de qualquer remuneração mínima aos trabalhadores” e o princípio geral dos contratos, porque o contrato intermitente suprimiria “a certeza e a determinação das duas principais cláusulas do contrato de trabalho”.

Não gera emprego

O texto também alerta para uma violação de princípios internacionais da OIT e afirma que as mudanças não são capazes de diminuir as taxas de desemprego, além de questionar os argumentos apresentados para introduzir esse modelo de contrato.

Escreve-se, na nota, que o discurso que diz que a flexibilização dos modelos de contrato geraria ou manteria empregos "revela um desconhecimento a respeito de noções de economia, particularmente acerca das condições econômicas que caracterizam períodos recessivos". Isso porque, de acordo com a argumentação do MPT, as propostas diminuiriam a capacidade aquisitiva e não garantiriam contratações.

"No período recessivo, não é suficiente ao empresário que o custo trabalhista tenha declinado, pois sua maior preocupação é com o enxugamento da demanda futura pelos produtos ou serviços que coloca no mercado", escreve a nota. Além disso, "a diminuição de direitos trabalhistas conduz ao encolhimento da renda do trabalhador e, portanto, à diminuição da capacidade aquisitiva dos consumidores (ainda mais com o mercado de crédito pessoal já proibitivamente caro", continua, o que também gera demissões.

Como embasamento, o documento cita o estudo “Emprego mundial e perspectivas sociais 2015: a natureza cambiante do trabalho”, da OIT. "Tal estudo conclui que a diminuição na proteção dos trabalhadores não estimula a criação de empregos e não é capaz de reduzir a taxa de desemprego".  Negociado sobre o legislado

Na segunda nota técnica, entre outras argumentações, o MPT discorre sobre a proposta de estabelecer uma relação de forças onde acordos coletivos prevaleçam sobre a legislação.

Segundo o texto, “no Brasil já ocorre a prevalência do negociado sobre o legislado. Desde que o negociado seja mais favorável que o legislado”, e a proposta do governo através do PL 6.787/2016 teria “o único propósito de permitir a exclusão de direitos trabalhistas pela via negocial”.

Terceirização

Já em outra nota, o MPT destaca que é necessário vedar a terceirização da atividade-fim dentro do PLC nº 30/2015. Essa prática, diz o documento, é inconstitucional porque sonega os direitos trabalhistas. “A terceirização da atividade-fim caracteriza intermediação ou locação de mão de obra, com a interposição de terceiro entre os sujeitos da prestação de trabalho, reduzindo o trabalhador à condição de objeto, de coisa.

Arranjo artificial que ofende a dignidade da pessoa humana”, escreve a nota do Ministério Público. Os documentos propõem, portanto, que sejam rejeitados o PL 6787/2016 (flexibilização e imposição do combinado sobre o legislado) e o PLS 218/2016 (terceirização da atividade-fim via contrato intermitente). Para o PLC 30/2015 e PL 4302-C/1998, o órgão sugere alteração de redação.

Valorização

O órgão defende que haja uma valorização dos direitos sociais, em oposição ao que foi proposto para as regras trabalhistas. Para tal, foi instituído, em conjunto com 28 instituições, centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos e associações, o Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social, cujo objetivo é promover articulação social em torno das propostas trabalhistas.

“Nos momentos de crise é que os trabalhadores precisam de mais proteção. Em todos os países em que houve a flexibilização do Direito do Trabalho, fundada numa crise econômica, não houve a criação de emprego. Ao contrário, houve um decréscimo. Houve a precarização permanente do trabalho e, até, em alguns casos, o agravamento da crise econômica, como na Espanha e Grécia, por exemplo”, disse o procurador, segundo a nota do MPT.


fonte: /br.financas.yahoo.com/

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Apenas oito homens têm renda maior que a metade mais pobre do mundo




Um novo relatório da Oxfam, divulgado nesta segunda-feira (16), revela que a distância entre o 1% e os 99% da humanidade, respectivamente, o topo e a base da pirâmide da riqueza mundial, torna-se cada vez maior, com consequências desastrosas para a humanidade.
 
Baseado no Credit Suisse Wealth Report 2016 e na lista de milionários da Forbes, o relatório alerta que apenas oito homens concentram a mesma riqueza do que as 3,6 bilhões de pessoas que fazem parte da metade mais pobre da humanidade. Na última camada, uma em cada 9 pessoas vive abaixo da linha da pobreza, buscando sobreviver com menos de U$ 2 por dia.

Intitulado “Uma economia humana para os 99%”, o relatório foi apresentado na véspera da abertura do Fórum Econômico Mundial, que tem início no dia de hoje, na cidade suíça de Davos, que reúne os representantes das empresas mais ricas do mundo.

Os oito primeiros colocados na lista da Forbes são o criador da Microsoft, Bill Gates (75 bilhões de dólares), Amancio Ortega (67 bilhões), da grife espanhola Zara; Warren Buffet (60,8 bilhões), da Berkshire Hathaway, Carlos Slim (50 bilhões), das telecomunicações e Jeff Bezos (45,2 bilhões), da Amazon. Figuram ainda o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg (44, 6 bilhões), Larry Ellison (43,6 bilhões), da Oracle, e, por fim, Michael Bloomberg (Bloomberg LP), com 40 bilhões.

A Oxfam também analisou a riqueza de 1.810 bilionários incluídos na lista Forbes 2016, 89% dos quais são homens. Em seu conjunto, eles possuem 6,5 trilhões de dólares, a mesma riqueza que 70% da população mais pobre da humanidade. Um terço desse patrimônio tem origem na riqueza herdada, enquanto 43% está ligado a relações clientelísticas. Essa riqueza cresce a uma média de 11% ao ano desde 2009, taxa muito superior à de um poupador médio. “Os super-ricos não são apenas receptores passivos da crescente concentração de riqueza, mas contribuem ativamente para perpetuá-la”, diz o relatório, por exemplo, por meio de seus investimentos. Os mais poderosos da sociedade controlam a maioria das ações, o que os torna os principais beneficiários do atual modelo empresarial, gerando um efeito multiplicador de riqueza para os já super-ricos.

Nas próximas duas décadas, 500 indivíduos passarão mais de 2,1 trilhões de dólares para seus herdeiros, uma soma maior do que o PIB de um país como a Índia, que tem 1,2 bilhão de habitantes.

Esse quadro sombrio é visível em todas as partes do mundo. No Vietnã, por exemplo, o homem mais rico do país ganha em um dia mais do que a pessoa mais pobre em 10 anos. Nos Estados Unidos, de acordo com um estudo realizado pelo economista Thomas Piketty, a renda dos 50% mais pobres da população foi congelada nos últimos 30 anos, enquanto a do 1% mais rico aumentou em 300%. A soma dos salários anuais de 10.000 trabalhadores das fábricas têxteis de Bangladesh equivale ao salário do CEO de qualquer empresa incluída no FTSE 100, índice da Bolsa de Valores de Londres, de acordo com estimativas da Ergon Associates.

No Brasil, a realidade não é diferente. Os 6 maiores bilionários concentram a mesma riqueza que mais de 50% da população – um total de mais de 100 milhões de pessoas.

A Oxfam aponta especialmente as grandes empresas, acusadas de estarem “a serviço dos mais ricos” e de se guiarem por um único objetivo: maximizar a rentabilidade de acionistas e investidores. Em 2015, as dez maiores empresas do mundo obtiveram um faturamento superior à receita total dos Governos de 180 países. No entanto, esse crescimento não foi distribuído entre todas as camadas da sociedade.

A renda de altos executivos, frequentemente engordada pelas ações de suas empresas, tem aumentado vertiginosamente, ao passo que os salários de trabalhadores comuns têm diminuído.

O estudo aponta que, atualmente, o diretor executivo da maior empresa de informática da Índia, o CEO, ganha 416 vezes mais que um funcionário médio da mesma empresa.

Para diminuir custos, algumas empresas recorrem ao trabalho forçado ou em condições de escravidão. As mulheres e as meninas são exploradas nas condições mais precárias e são a categoria pior remunerada. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 21 milhões de trabalhadores forçados geram cerca de US$ 150 bilhões em lucros para empresas, todos os anos.

Além disso, os altos lucros das empresas são maximizados pela estratégia de pagar o mínimo possível em impostos, utilizando para este fim paraísos fiscais ou promovendo a concorrência entre países na oferta de incentivos e tributos mais baixos.

“As alíquotas fiscais aplicadas a pessoas jurídicas estão caindo em todo o mundo e esse fato – aliado a uma sonegação fiscal generalizada – permite que muitas empresas paguem o menos possível em impostos”, afirma o documento.

Estima-se em 14 bilhões de dólares por ano os prejuízos na África resultantes da utilização de paraísos fiscais pelos bilionários. A Oxfam calcula que esse montante seria suficiente para garantir cuidados de saúde e salvar a vida de quatro milhões de crianças por ano, ou para permitir a escolarização em todo o continente. O uso de paraísos fiscais provoca prejuízos anuais de ao menos 100 bilhões de dólares para os países em desenvolvimento.

Além disso, há a obsessão em manter no mais alto patamar os retornos financeiros para os acionistas das empresas. Na década de 1970 no Reino Unido, por exemplo, 10% dos lucros eram distribuídos aos acionistas. Hoje, o percentual é de 70%.

Pesquisas citadas pelo relatório da Oxfam também revelam como o 1% beneficia-se da distribuição desigual da riqueza e utilizam-se de sua influência material e política para continuar a gozar de tal benefício.

Entre os artifícios utilizados estão o financiamento de candidaturas políticas, da atividade de lobby e, indiretamente, o custeamento de centros de estudos e universidades que visam produzir “narrativas políticas e econômicas” compatíveis com as premissas que favorecem os ricos.

“Os bilionários do Brasil fazem lobby para reduzir impostos e, em São Paulo, preferem usar helicópteros para ir ao trabalho, evitando os engarrafamentos e problemas de infraestrutura enfrentados nas ruas e avenidas da cidade”, diz o documento.

A Oxfam alerta que a crescente desigualdade produz efeitos catastróficos nas sociedades, aumentando a criminalidade, a insegurança e, ao mesmo tempo, minando iniciativas de combate à pobreza. “Ela (a desigualdade) gera mais pessoas vivendo com medo do que com esperança”, conclui a organização.

Ao longo dos últimos 25 anos estudos realizados pela Oxfam revelam que “Se o crescimento econômico entre 1990 e 2010 tivesse beneficiado os mais vulneráveis, hoje teríamos 700 milhões a menos de pessoas, a maioria mulheres, na pobreza”, salienta o relatório.

Esse modelo econômico, aponta o relatório, é baseado numa série de falsas premissas, entre as quais está a ideia de que a riqueza individual extrema não é prejudicial, mas um sintoma de sucesso, ou que o crescimento do PIB deve ser o principal objetivo da elaboração das políticas. As premissas equivocadas incluem acreditar que os recursos do planeta são ilimitados ou que o atual modelo econômico é neutro do ponto de vista do gênero.


Emerson Lira