Greve de trabalhadores deixa França paralisada

As greves na França contra o projeto de Reforma Trabalhista do governo de Hollande se estenderam a vários setores

Déficit da previdência social é farsa!

Com argumentos incontestáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil

Sindicalistas de todo o país aderem à Unidade Popular

Em um ato público realizado em Maceió, Alagoas, sindicalistas de vários estados aderiram ao Partido Unidade Popular pelo Socialismo

PL\4330 volta à pauta no Congresso Nacional

O movimento sindical deve colocar a luta contra o PL 4330 como uma batalha de vida ou morte para a classe trabalhadora.

Apesar de comum, assédio sexual no trabalho é pouco denunciado no Brasil

Vergonha, medo e dificuldade de provar a agressão levam as vítimas a preferir o silêncio.


sábado, 28 de janeiro de 2017

Chapa União e Luta (FUP) vence eleição do Sindipetro CE/PI


Chapa União e Luta (Chapa 01) pronta para os desafios da gestão
Ocorreu, nos dias 18,19 e 20 de janeiro, a eleição para escolha da nova gestão do Sindicato dos Petroleiros do Ceará/Piauí. Duas chapas concorreram no pleito: União e Luta (Chapa 01), apoiada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pelo Movimento Luta de Classes (MLC) e a Avançar nas Lutas (Chapa 02 ), apoiada pela CTB e pela Conlutas.

A Chapa 01 foi formada por companheiros e companheiras que lideraram as mudanças no sindicato nos últimos três anos, promovendo diversas paralisações, greves e conquistando vitórias. A chapa também é formada por novos membros que reúnem as melhores condições para fortalecer a categoria dos petroleiros em todas as bases do sindicato.

A Chapa União e Luta obteve 200 votos, enquanto a chapa 02, 186 votos, com apenas três votos nulos em todo o pleito. A nova diretoria assumirá a gestão do sindicato para o triênio 2017-2020.

A nova diretoria eleita terá pela frente grandes embates e desafios, em especial pela privatização da Petrobras que está em curso a partir da política de desmonte do patrimônio público promovida pelo governo federal e das ações do Sr. Pedro Parente, presidente da empresa que, na verdade, representa os interesses das petrolíferas estrangeiras e dos capitalistas brasileiros.

A vitória da Chapa 01 representa a disposição da categoria em lutar de todas as maneiras pela ampliação dos seus direitos e em defesa da Petrobras, tendo como referência a FUP  para assegurar a unidade da categoria em nível nacional.

Movimento Luta de Classes - Ceará

Reforma trabalhista é "inconstitucional", diz Ministério Público do Trabalho


O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, nesta quarta-feira, quatro notas técnicas onde classifica as propostas de reforma trabalhista pelo governo Temer como “inconstitucionais” e propõe a sua “rejeição” ou “alteração".

Para compor o estudo que deu origem à publicação, o órgão consultou 12 Procuradores do Trabalho, os quais analisaram as propostas contidas no Projeto de Lei 6787/2016 (PL 6787/2016); Projeto de Lei do Senado 218/2016 (PLS 218/2016); Projeto de Lei da Câmara 30/2015 (PLC 30/2015); e Projeto de Lei 4302-C/1998 (PL 4302-C/1998).

Em publicação oficial, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, chama de “falacioso” o argumento de que uma flexibilização das leis trabalhistas incentivaria a criação de empregos e disse que “os mesmos grupos econômicos e políticos” sempre defenderam a proposta que hoje atribuem à crise. “Esse argumento cai por terra a partir do momento em que essas propostas idênticas foram apresentadas quando o Brasil tinha uma economia pujante”, disse.

Jornada intermitente

Na primeira nota técnica do MPT, o estabelecimento da “jornada intermitente” é classificado como inconstitucional por “atrelar a prestação de serviços e a remuneração dos empregados apenas e exclusivamente às necessidades da empresa”. Ao fazê-lo, diz o texto, “o Projeto equipara os trabalhadores aos demais insumos da produção”, o que “põe em risco (ou inviabiliza) o suprimento das necessidades vitais básicas do ser humano que trabalha, comprometendo um mínimo existencial que não é móvel, variável ou flexível”.

Essa face do Projeto estaria em desacordo com a da Carta Magna de 1988: dignidade da pessoa humana; valorização social do trabalho; e função social da propriedade.

Também são violados, diz o documento, “o disposto no artigo 7º, IV, da Constituição Federal de 1988, pois não garante o pagamento de qualquer remuneração mínima aos trabalhadores” e o princípio geral dos contratos, porque o contrato intermitente suprimiria “a certeza e a determinação das duas principais cláusulas do contrato de trabalho”.

Não gera emprego

O texto também alerta para uma violação de princípios internacionais da OIT e afirma que as mudanças não são capazes de diminuir as taxas de desemprego, além de questionar os argumentos apresentados para introduzir esse modelo de contrato.

Escreve-se, na nota, que o discurso que diz que a flexibilização dos modelos de contrato geraria ou manteria empregos "revela um desconhecimento a respeito de noções de economia, particularmente acerca das condições econômicas que caracterizam períodos recessivos". Isso porque, de acordo com a argumentação do MPT, as propostas diminuiriam a capacidade aquisitiva e não garantiriam contratações.

"No período recessivo, não é suficiente ao empresário que o custo trabalhista tenha declinado, pois sua maior preocupação é com o enxugamento da demanda futura pelos produtos ou serviços que coloca no mercado", escreve a nota. Além disso, "a diminuição de direitos trabalhistas conduz ao encolhimento da renda do trabalhador e, portanto, à diminuição da capacidade aquisitiva dos consumidores (ainda mais com o mercado de crédito pessoal já proibitivamente caro", continua, o que também gera demissões.

Como embasamento, o documento cita o estudo “Emprego mundial e perspectivas sociais 2015: a natureza cambiante do trabalho”, da OIT. "Tal estudo conclui que a diminuição na proteção dos trabalhadores não estimula a criação de empregos e não é capaz de reduzir a taxa de desemprego".  Negociado sobre o legislado

Na segunda nota técnica, entre outras argumentações, o MPT discorre sobre a proposta de estabelecer uma relação de forças onde acordos coletivos prevaleçam sobre a legislação.

Segundo o texto, “no Brasil já ocorre a prevalência do negociado sobre o legislado. Desde que o negociado seja mais favorável que o legislado”, e a proposta do governo através do PL 6.787/2016 teria “o único propósito de permitir a exclusão de direitos trabalhistas pela via negocial”.

Terceirização

Já em outra nota, o MPT destaca que é necessário vedar a terceirização da atividade-fim dentro do PLC nº 30/2015. Essa prática, diz o documento, é inconstitucional porque sonega os direitos trabalhistas. “A terceirização da atividade-fim caracteriza intermediação ou locação de mão de obra, com a interposição de terceiro entre os sujeitos da prestação de trabalho, reduzindo o trabalhador à condição de objeto, de coisa.

Arranjo artificial que ofende a dignidade da pessoa humana”, escreve a nota do Ministério Público. Os documentos propõem, portanto, que sejam rejeitados o PL 6787/2016 (flexibilização e imposição do combinado sobre o legislado) e o PLS 218/2016 (terceirização da atividade-fim via contrato intermitente). Para o PLC 30/2015 e PL 4302-C/1998, o órgão sugere alteração de redação.

Valorização

O órgão defende que haja uma valorização dos direitos sociais, em oposição ao que foi proposto para as regras trabalhistas. Para tal, foi instituído, em conjunto com 28 instituições, centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos e associações, o Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social, cujo objetivo é promover articulação social em torno das propostas trabalhistas.

“Nos momentos de crise é que os trabalhadores precisam de mais proteção. Em todos os países em que houve a flexibilização do Direito do Trabalho, fundada numa crise econômica, não houve a criação de emprego. Ao contrário, houve um decréscimo. Houve a precarização permanente do trabalho e, até, em alguns casos, o agravamento da crise econômica, como na Espanha e Grécia, por exemplo”, disse o procurador, segundo a nota do MPT.


fonte: /br.financas.yahoo.com/

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Apenas oito homens têm renda maior que a metade mais pobre do mundo




Um novo relatório da Oxfam, divulgado nesta segunda-feira (16), revela que a distância entre o 1% e os 99% da humanidade, respectivamente, o topo e a base da pirâmide da riqueza mundial, torna-se cada vez maior, com consequências desastrosas para a humanidade.
 
Baseado no Credit Suisse Wealth Report 2016 e na lista de milionários da Forbes, o relatório alerta que apenas oito homens concentram a mesma riqueza do que as 3,6 bilhões de pessoas que fazem parte da metade mais pobre da humanidade. Na última camada, uma em cada 9 pessoas vive abaixo da linha da pobreza, buscando sobreviver com menos de U$ 2 por dia.

Intitulado “Uma economia humana para os 99%”, o relatório foi apresentado na véspera da abertura do Fórum Econômico Mundial, que tem início no dia de hoje, na cidade suíça de Davos, que reúne os representantes das empresas mais ricas do mundo.

Os oito primeiros colocados na lista da Forbes são o criador da Microsoft, Bill Gates (75 bilhões de dólares), Amancio Ortega (67 bilhões), da grife espanhola Zara; Warren Buffet (60,8 bilhões), da Berkshire Hathaway, Carlos Slim (50 bilhões), das telecomunicações e Jeff Bezos (45,2 bilhões), da Amazon. Figuram ainda o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg (44, 6 bilhões), Larry Ellison (43,6 bilhões), da Oracle, e, por fim, Michael Bloomberg (Bloomberg LP), com 40 bilhões.

A Oxfam também analisou a riqueza de 1.810 bilionários incluídos na lista Forbes 2016, 89% dos quais são homens. Em seu conjunto, eles possuem 6,5 trilhões de dólares, a mesma riqueza que 70% da população mais pobre da humanidade. Um terço desse patrimônio tem origem na riqueza herdada, enquanto 43% está ligado a relações clientelísticas. Essa riqueza cresce a uma média de 11% ao ano desde 2009, taxa muito superior à de um poupador médio. “Os super-ricos não são apenas receptores passivos da crescente concentração de riqueza, mas contribuem ativamente para perpetuá-la”, diz o relatório, por exemplo, por meio de seus investimentos. Os mais poderosos da sociedade controlam a maioria das ações, o que os torna os principais beneficiários do atual modelo empresarial, gerando um efeito multiplicador de riqueza para os já super-ricos.

Nas próximas duas décadas, 500 indivíduos passarão mais de 2,1 trilhões de dólares para seus herdeiros, uma soma maior do que o PIB de um país como a Índia, que tem 1,2 bilhão de habitantes.

Esse quadro sombrio é visível em todas as partes do mundo. No Vietnã, por exemplo, o homem mais rico do país ganha em um dia mais do que a pessoa mais pobre em 10 anos. Nos Estados Unidos, de acordo com um estudo realizado pelo economista Thomas Piketty, a renda dos 50% mais pobres da população foi congelada nos últimos 30 anos, enquanto a do 1% mais rico aumentou em 300%. A soma dos salários anuais de 10.000 trabalhadores das fábricas têxteis de Bangladesh equivale ao salário do CEO de qualquer empresa incluída no FTSE 100, índice da Bolsa de Valores de Londres, de acordo com estimativas da Ergon Associates.

No Brasil, a realidade não é diferente. Os 6 maiores bilionários concentram a mesma riqueza que mais de 50% da população – um total de mais de 100 milhões de pessoas.

A Oxfam aponta especialmente as grandes empresas, acusadas de estarem “a serviço dos mais ricos” e de se guiarem por um único objetivo: maximizar a rentabilidade de acionistas e investidores. Em 2015, as dez maiores empresas do mundo obtiveram um faturamento superior à receita total dos Governos de 180 países. No entanto, esse crescimento não foi distribuído entre todas as camadas da sociedade.

A renda de altos executivos, frequentemente engordada pelas ações de suas empresas, tem aumentado vertiginosamente, ao passo que os salários de trabalhadores comuns têm diminuído.

O estudo aponta que, atualmente, o diretor executivo da maior empresa de informática da Índia, o CEO, ganha 416 vezes mais que um funcionário médio da mesma empresa.

Para diminuir custos, algumas empresas recorrem ao trabalho forçado ou em condições de escravidão. As mulheres e as meninas são exploradas nas condições mais precárias e são a categoria pior remunerada. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 21 milhões de trabalhadores forçados geram cerca de US$ 150 bilhões em lucros para empresas, todos os anos.

Além disso, os altos lucros das empresas são maximizados pela estratégia de pagar o mínimo possível em impostos, utilizando para este fim paraísos fiscais ou promovendo a concorrência entre países na oferta de incentivos e tributos mais baixos.

“As alíquotas fiscais aplicadas a pessoas jurídicas estão caindo em todo o mundo e esse fato – aliado a uma sonegação fiscal generalizada – permite que muitas empresas paguem o menos possível em impostos”, afirma o documento.

Estima-se em 14 bilhões de dólares por ano os prejuízos na África resultantes da utilização de paraísos fiscais pelos bilionários. A Oxfam calcula que esse montante seria suficiente para garantir cuidados de saúde e salvar a vida de quatro milhões de crianças por ano, ou para permitir a escolarização em todo o continente. O uso de paraísos fiscais provoca prejuízos anuais de ao menos 100 bilhões de dólares para os países em desenvolvimento.

Além disso, há a obsessão em manter no mais alto patamar os retornos financeiros para os acionistas das empresas. Na década de 1970 no Reino Unido, por exemplo, 10% dos lucros eram distribuídos aos acionistas. Hoje, o percentual é de 70%.

Pesquisas citadas pelo relatório da Oxfam também revelam como o 1% beneficia-se da distribuição desigual da riqueza e utilizam-se de sua influência material e política para continuar a gozar de tal benefício.

Entre os artifícios utilizados estão o financiamento de candidaturas políticas, da atividade de lobby e, indiretamente, o custeamento de centros de estudos e universidades que visam produzir “narrativas políticas e econômicas” compatíveis com as premissas que favorecem os ricos.

“Os bilionários do Brasil fazem lobby para reduzir impostos e, em São Paulo, preferem usar helicópteros para ir ao trabalho, evitando os engarrafamentos e problemas de infraestrutura enfrentados nas ruas e avenidas da cidade”, diz o documento.

A Oxfam alerta que a crescente desigualdade produz efeitos catastróficos nas sociedades, aumentando a criminalidade, a insegurança e, ao mesmo tempo, minando iniciativas de combate à pobreza. “Ela (a desigualdade) gera mais pessoas vivendo com medo do que com esperança”, conclui a organização.

Ao longo dos últimos 25 anos estudos realizados pela Oxfam revelam que “Se o crescimento econômico entre 1990 e 2010 tivesse beneficiado os mais vulneráveis, hoje teríamos 700 milhões a menos de pessoas, a maioria mulheres, na pobreza”, salienta o relatório.

Esse modelo econômico, aponta o relatório, é baseado numa série de falsas premissas, entre as quais está a ideia de que a riqueza individual extrema não é prejudicial, mas um sintoma de sucesso, ou que o crescimento do PIB deve ser o principal objetivo da elaboração das políticas. As premissas equivocadas incluem acreditar que os recursos do planeta são ilimitados ou que o atual modelo econômico é neutro do ponto de vista do gênero.


Emerson Lira