Greve de trabalhadores deixa França paralisada

As greves na França contra o projeto de Reforma Trabalhista do governo de Hollande se estenderam a vários setores

Déficit da previdência social é farsa!

Com argumentos incontestáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil

Sindicalistas de todo o país aderem à Unidade Popular

Em um ato público realizado em Maceió, Alagoas, sindicalistas de vários estados aderiram ao Partido Unidade Popular pelo Socialismo

PL\4330 volta à pauta no Congresso Nacional

O movimento sindical deve colocar a luta contra o PL 4330 como uma batalha de vida ou morte para a classe trabalhadora.

Apesar de comum, assédio sexual no trabalho é pouco denunciado no Brasil

Vergonha, medo e dificuldade de provar a agressão levam as vítimas a preferir o silêncio.


quinta-feira, 27 de junho de 2019

Corte de 90% nas normas de Segurança do Trabalho



BRASÍLIA – Em um vídeo publicado em sua rede social, o Secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e Deputado federal Rogério Marinho (PSDB) anunciou uma nova política do governo Bolsonaro de uma revisão completa de algumas normas de segurança do trabalho.

Sob o argumento da “simplificação e modernidade”, segundo ele, 9 das 37 normas de segurança do trabalho serão revistas, impactando “desde padarias até os fornos siderúrgicos” e que, por sua abrangência, terá impactos diretos na produtividade das empresas.

Rogério Marinho, para não mostrar sua verdadeira face assassina, diz que o governo está fazendo as alterações das NRs (Normas Regulamentadoras) “com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores.” Porém, logo depois, adiciona que a primeira NR a ser revista é a número 12, que atinge a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos; acusando o alto custo para os empresários instalarem máquinas e que a segurança dos trabalhadores custa “quase o dobro do seu custo de transação”, o que, segundo ele, encarece e “dificulta a competitividade” no país.

Esse é o segmento do projeto de Jair Bolsonaro em cortar 90% das normas de saúde e segurança do trabalho. E, com isso, estão sendo revisadas as seguintes NRs:

    NR 01: Segurança e medicina do trabalho;
    NR 02: Inspeção prévia;
    NR 03: Embargo e interdição que caracterize risco ao trabalhador;
    NR 09: Prevenção de Riscos Ambientais;
    NR 15: Atividades e Operações Insalubres;    NR 17: Ergonomia no Ambiente de Trabalho;
    NR 24: Condições Sanitárias e Conforto no Local de Trabalho;
    NR 28: Fiscalização e Penalidade.

Para o metroviário paulista e membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA – Metrô) Ricardo Senese, essa medida representa “um ataque brutal aos trabalhadores. Além da exploração de nosso trabalho que gera super lucros para os capitalistas agora eles e seus consórcios querem maximizar suas riquezas nos matando também ao exercemos nosso trabalho”. Tudo em nome de uma suposta “competitividade” que desmorona diante dos mínimos direitos de vida dos trabalhadores; se essa competitividade se choca frontalmente com os interesses dos trabalhadores, então isso representa que esse não é o regime no qual devemos viver.

A resposta dos trabalhadores deve ser ampla, o dia 14 de junho é o dia de reforçar a luta contra a também criminosa e brutal Reforma da Previdência, garantir nosso direito à aposentadoria, mas também garantir a segurança dos trabalhadores nas empresas. Devemos ser intransigentes com o governo fascista para, assim, garantir que a classe operária sobreviva.


Fonte:
http://averdade.org.br/2019/05/corte-de-90-nas-normas-de-seguranca-do-trabalho/

Governo Bolsonaro aumenta desemprego no país


Fila de desempregados em São Paulo
Com o objetivo de ludibriar a boa-fé do povo brasileiro, o ex-deputado Jair Bolsonaro repetiu inúmeras vezes nas suas propagandas eleitorais a conhecida frase bíblica em João 8:32: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.”

Após quase seis meses na Presidência, os eleitores que votaram no capitão aposentado pelo Exército com apenas 33 anos de idade, veem que ele é incapaz de resolver a crise econômica, assiste a várias denuncias de corrupção no seu partido, o PSL, e sobre as negociatas de seu filho,  e percebe que o propósito de seu governo é aumentar a riqueza da oligarquia financeira e tornar o Brasil uma colônia dos EUA. Conhecendo, portanto, a verdade, milhões de pessoas estão se libertando da mentira de que ele seria o salvador da pátria.

A verdade liberta

De fato, de acordo com o insuspeito Ibope, o presidente Jair Bolsonaro perdeu 15 pontos percentuais em aprovação: o índice dos brasileiros que consideram sua gestão boa ou ótima caiu de 49%, em janeiro para 34%, em março. Isto é, três em cada dez apoiadores deixaram de apoiá-lo. Também o Datafolha revelou que Jair Bolsonaro tem o pior desempenho para um presidente em primeiro mandato desde a eleição de Collor: 30% de avaliação ruim ou péssimo. Detalhe: a queda de aprovação de Bolsonaro ocorre entre seus próprios eleitores – quase metade deles já não o consideram um presidente ótimo ou bom.

Para obscurecer essa realidade, Bolsonaro convocou uma “espontânea” manifestação para louvá-lo, financiada por ricos empresários como, por exemplo, o dono da rede Havan. O resultado decepcionou até mesmo os deputados que o apoiam e só não foi inútil porque evidenciou o quanto encolheu a base que o apoia.

O fato é que a ampla maioria do povo brasileiro se cansou das mentiras de Bolsonaro. Já nas eleições, 89 milhões de brasileiros se recusaram a votar no candidato fascista. Agora, conhecendo quem é de fato Bolsonaro, outros milhões de eleitores dele se declaram arrependidos. Como se vê, a verdade realmente liberta.

Desemprego cresce

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de 2018, a taxa de desemprego no país era de 12,3%. Com  Bolsonaro no governo, o desemprego subiu para 13,6% e atingiu 14 milhões de trabalhadores. Ainda segundo o IBGE, a taxa de subutilização da força de trabalho bateu recorde e alcançou  28,4 milhões de pessoas entre desempregados e subocupados. Já o número de pessoas que desistiram de procurar emprego chegou a 4,9 milhões no primeiro trimestre deste ano, o maior contingente da série histórica. Porém, o próprio ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, reconheceu na Câmara dos Deputados que 50 milhões de brasileiros estão desempregados.

Nenhum de nós, entretanto, precisa desses números para saber que o desemprego cresceu, pois, não há uma só família que não tenha uma ou duas pessoas desempregadas.

Não há emprego, mas há aumento dos preços dos alimentos, das passagens, da luz, do botijão de gás e dos combustíveis.

Com efeito, o botijão de gás custa hoje nas revendedoras entre R$ 65 e R$ 80. Para quem solicitar a entrega em casa, o preço sofre variação de R$ 75 a R$ 97. Em consequência, 20% das famílias brasileiras estão usando lenha ou carvão para cozinhar, pois não têm dinheiro para comprar um botijão de gás, revelou pesquisa Pnad Contínua. Além disso, informa o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a inflação para os mais pobres aumentou 20 vezes.

Corrupção de ministros e do filho

Na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro disse que governaria cercado de “pessoas maravilhosas”. Mas o que vemos é um bando de mafiosos e corruptos no governo.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por exemplo, é um dos principais dirigentes do DEM, partido que antes era PFL e durante a ditadura militar chamava-se Arena. Em abril de 2017, Lorenzoni confessou ter recebido R$ 100 mil de caixa dois da JBS. Já o ministro do Turismo,Marcelo Álvaro Antônio, é acusado pela Polícia Federal de participar de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais. Investigadores da PF apuram a suspeita do crime de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Esse escândalo de corrupção também foi denunciado pela deputada federal Alê Silva (PSL-MG), que informou à polícia que o ministro ofereceu para sua campanha um valor de R$ 60 mil, com a condição de que ela devolvesse R$ 45 mil, dinheiro do fundo partidário. Eleita com 48 mil votos, Alê Silva afirmou ainda que o ministro do Turismo a ameaçou de morte numa reunião com correligionários, no fim de março, em Belo Horizonte. (FSP, 13/04/2019).

O poderoso ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, foi outro investigado por envolvimento num esquema que fraudava negócios ligados a fundos de pensão em estatais. Segundo reportagem da revista Carta Capital, ao longo de seis anos o economista captou ao menos 1(hum) bilhão de reais de entidades como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa), Postalis (Correios) e BNDESPar, braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo as investigações, os negócios foram feitos pela BR Educacional Gestora de Ativos, que pertence ao economista.

Haja rolo

Além de seus ministros, também um filho de Bolsonaro está sendo investigado.  O Ministério Público do Rio de Janeiro concluiu que há indícios claros dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flavio Bolsonaro, quando ele exerceu o mandato de deputado estadual de 2007 a 2018. A investigação também cita indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias envolvendo 19 imóveis e lucros de milhões com transações-relâmpagos.

O pivô da investigação do Ministério Publico é Fabricio Queiroz, amigo de Bolsonaro e funcionário do gabinete de seu filho. Segundo um relatório do governo federal, houve  movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. Além do volume movimentado na sua conta, chamou atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia Legislativa, onde Flávio exerceu o mandato de deputado por 16 anos até ser eleito senador. O mesmo Fabricio Queiroz depositou na conta da mulher de Bolsonaro R$ 24 mil reais; este dinheiro, segundo o presidente, era pagamento de um empréstimo. Haja rolo!

Pois bem, essas são as “pessoas maravilhosas” do Sr. Bolsonaro.

Aumento da violência

Ademais, as propostas que Jair Bolsonaro e seu ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentaram não trouxeram nenhuma diminuição da violência. Pelo contrário, desde o decreto de liberação do uso de armas, uma onda de crimes se espalhou no país. No dia 13 de março, em Suzano, pacata cidade da Região Metropolitana de São Paulo, dez pessoas morreram  num ataque na Escola Estadual Raul Brasil. Nove morreram dentro do colégio: cinco estudantes, duas funcionárias e os dois assassinos, ex-alunos da escola, que se mataram depois do tiroteio.

No dia 7 de abril, um domingo, em Guadalupe, zona oeste do Rio de Janeiro, o músico Evaldo dos Santos Rosa, foi morto após ter o carro em que estava com sua família atingido por centenas de tiros disparados por dez militares do Exército. Segundo o Ministério Público Militar, os militares efetuaram 257 tiros de fuzil e pistola durante a ação, dos quais 62 alvejaram o veículo em que estava a família. Aliás, o primeiro trimestre de 2019 no Rio de Janeiro teve o maior número de mortes cometidas por policiais desde 1998, um total de 434 casos nos primeiros três meses deste ano ou sete pessoas assassinadas por dia, advertiu o Instituto de Segurança Pública.

Do mesmo modo, cresceu o feminicídio – crime que configura o assassinato de mulheres pela condição do sexo feminino: até o dia 8 de março de 2019, ocorreram no país 344 casos de feminicídio com 207 mortes.

Mais: até hoje, o homem que disse que iria acabar com a violência no país não conseguiu sequer descobrir quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Martins e em apenas dois dias, 26 e 27 de maio, 55 presos foram assassinados em quatro prisões de Manaus.

Deus acima de todos ou os EUA acima do Brasil?

A verdade é que não há limites para os crimes do Governo Bolsonaro contra nosso povo. Vejamos.

Sem nenhuma consulta ao povo brasileiro, entregou parte do nosso território, o Município de Alcântara, no Maranhão, para os Estados Unidos instalarem uma base e lançarem satélites, foguetes e até mísseis contra quem quiserem. Porém, os EUA não deram em troca sequer um hectare de seu território à nossa pátria.

Não bastasse, cortou 30% das verbas para as universidades brasileiras e 80 mil bolsas científicas, impedindo assim qualquer desenvolvimento da ciência brasileira, e, logicamente, beneficiando os países imperialistas que já estão bem à nossa frente na área tecnológica.  Como já deixou claro, o ministro da Educação Abraham Weintraub, a política do governo é destruir a universidade pública e perseguir professores e alunos que não comungam com suas ideias fascistas.

Na campanha, ele disse que faria um governo sem ódio, mas revelou toda a sua intolerância chamando estudantes e professores que foram às ruas reivindicar a devolução das verbas retiradas da educação de “idiotas úteis e massa de manobra”, num total desrespeito à liberdade de manifestação e a Constituição.

O programa Farmácia Popular deixou de atender cerca de 7 (sete) milhões de pessoas nos últimos dois anos. O Governo diz que não tem dinheiro, no entanto, vai gastar R$ 2,5 milhões para alugar 32 carros para uso de Bolsonaro e de seu vice, general Mourão.

Impunidade

Diante do bárbaro crime da multinacional Vale que assassinou 242 trabalhadores e trabalhadoras, destruiu pequenas propriedades rurais e o meio ambiente de Brumadinho e região, nada fez. Assim, até hoje, os que cometeram esses crimes estão soltos, impunes, e as famílias desamparadas, embora a Vale tenha tido em 2018 um lucro de R$ 25,65 bilhões.

Os povos indígenas, verdadeiros descobridores do Brasil, foram abandonados e estão sob feroz ameaça dos capangas de grandes madeireiras: 14 terras indígenas já homologadas estão ameaçadas de serem invadidas por milícias de fazendeiros.  Após seis meses de governo, milhões de famílias continuam passando fome e não há uma só esquina nas grandes cidades que não veja mulheres, homens, adolescentes e crianças dormindo nas calçadas e pedindo comida.

Com sua cara de pau e para esconder que é incapaz de resolver os problemas do país, o sr. Jair Bolsonaro vai à TV dizer que se a reforma da previdência for aprovada a economia vai voltar a crescer e tudo vai melhorar. É mais uma mentira. Ele se aposentou no Exército com apenas 33 anos de idade, mas quer que um trabalhador rural que trabalha desde criança só se aposente aos 65 anos e após pagar 20 anos de contribuição.

Ao mesmo tempo em que revela seu ódio aos trabalhadores e aos pobres, deixa claro que é um covarde para enfrentar os poderosos, as classes ricas, aquela minoria que faz fortuna explorando os operários, o trabalhador, roubando a mais-valia e sonegando impostos. De fato, como divulgou o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), grandes empresas, bancos e multinacionais sonegam R$ 500 bilhões por ano, quantia mais que suficiente para cobrir várias vezes o chamado déficit público. Mas nem Bolsonaro nem Paulo Guedes querem combater os sonegadores; a opção deles é retirar direitos dos que são pobres, dos explorados, do povo.

Lutar por um novo dia

E o que pretendem fazer com esse dinheiro que vão tirar da aposentadoria dos trabalhadores? Nenhum centavo será para investimentos em saúde, educação, moradia ou obras públicas. Tudo será transferido para os bolsos dos banqueiros, dos milionários que são donos dos títulos da divida pública, os bancos, fundos de investimentos e grandes capitalistas. Prova disso é que o governo federal, até o final do ano, entregará mais de R$ 300 bilhões para essa oligarquia financeira. Em resumo, quer o governo Bolsonaro e a grande burguesia nacional e internacional que o povo brasileiro seja escravo da classe rica, morra trabalhando, passe fome, não tenha direito a universidade pública, creche ou a um sistema público de saúde.

O que este governo fez em seis meses foi aprofundar a crise econômica, jogar o país na maior estagnação econômica dos últimos 40 anos, diminuir o consumo das famílias com o crescimento do desemprego e redução dos salários, desestimular qualquer investimento na economia e elevar o dólar para favorecer os especuladores.

Pensam, que por terem enganado o povo numa eleição, vão continuar longos anos no poder. Assim pensavam também os generais que deram o golpe militar de 1964 e após 21 anos saíram de cabeça baixa e pelas portas dos fundos. O dia 15 de maio com mais de 1,5 milhão de pessoas nas ruas, as manifestações do último dia 30 e, principalmente, a greve geral de 14 de junho são demonstrações claras do que a juventude e os trabalhadores são capazes de realizarem para manter seus direitos conquistados. Como escreveu em uma canção o ganhador do prêmio Camões de 2019, o poeta, cantor e escritor Chico Buarque, “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia.”

Lula Falcão, membro do comitê central do PCR e diretor de Redação de A Verdade

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Todos à Greve Geral de 14 de Junho!



Manifestações de 15 e 30 de Maio agitaram o país

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), juntamente com as demais centrais sindicais, sindicatos e federações de todo o Brasil, convocou para o dia 14 de junho uma greve geral contra o fim da aposentadoria e a PEC 6/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo fascista de Bolsonaro.

Como vem denunciando o jornal A Verdade, a Reforma da Previdência que o milionário Jair Bolsonaro quer aprovar é profundamente prejudicial ao povo e beneficia apenas a classe capitalista, em particular os banqueiros.

De fato, do montante que o governo diz que a reforma vai gerar de economia, R$ 715 bilhões serão “economizados” à custa de cortes nos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, fim do benefício aos idosos e eliminação de direitos dos trabalhadores públicos. Isso num país que, devido à política econômica do governo e à ganância da classe capitalista, cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA) não conseguem trabalho decente. Pior: tiram dos pobres para dar aos ricos. Com efeito, o governo também quer acabar com o direito de aposentadoria, contando com o apoio e a cumplicidade dos meios de comunicação da burguesia, pois escondem do povo que, todos os anos, são retirados dos cofres públicos mais de R$ 400 bilhões para pagar juros aos bancos e fundos de investimentos.

Além disso, pelo sistema atual, os trabalhadores rurais se aposentam após 15 anos de contribuição e aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres. Esta idade foi fixada devido ao fato de o trabalho na agricultura ser muito duro e de se começar a trabalhar muito cedo, geralmente com 13, 14 anos. Com a PEC 06/2019, a trabalhadora rural só irá se aposentar aos 60 anos e após 20 anos de contribuição. Hoje, já é difícil para os trabalhadores contribuírem por 15 anos; contribuir por 20 anos será, portanto, impossível. Ademais, os salários são baixos e grande parte dos patrões não assina a carteira de trabalho. Dessa maneira, exigir que o trabalhador rural contribua durante 20 anos para ter direito à aposentadoria é, na prática, acabar com aposentadoria rural.

Aliás, a exigência de um tempo mínimo de contribuição por 20 anos (hoje são 15 anos) atinge todos os trabalhadores. Ora, como os trabalhadores vão conseguir contribuir durante 20 anos, se grande parte deles, devido à crescente informalidade e às demissões que os patrões realizam, ficam anos desempregados? Quantos trabalhadores ficam desempregados aos 50 anos e ainda conseguem trabalho?

Embora atinja duramente todos os que trabalham, a mulher trabalhadora será a mais afetada, pois a reforma ignora completamente que recai sobre as mulheres as responsabilidades com a casa, os filhos e mesmo a reprodução do ser humano.

Não bastasse, a reforma do governo quer ainda reduzir a pensão por morte. Atualmente, a família recebe 100% do salário que o morto recebia; com a reforma, o valor é reduzido para 60%, causando uma queda muito grande na renda da família, principalmente se o trabalhador que morreu ganhava um ou dois salários mínimos, como é em 80% dos casos.

Hoje, todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos têm direito ao PIS, um salário mínimo por ano. A reforma quer que só tenha esse direito quem recebe um salário mínimo. Ou seja, quem ganhar R$ 10 acima do salário mínimo perde esse direito conquistado pelos trabalhadores.

Greve geral contra a reforma dos banqueiros

Na resolução que aprovou a realização da greve geral, a CUT denuncia que “o atual governo vem adotando medidas extremamente hostis ao movimento sindical, com o objetivo de destruir sua capacidade de resistência, expressando seu compromisso com as forças conservadoras e autoritárias que o elegeram e a mais completa sujeição dos interesses públicos à lógica do mercado, hegemonizado pelo capital financeiro”.

Para a CUT, a continuidade da crise econômica, a diminuição da renda, a precarização do trabalho formal e o aumento alarmante do desemprego têm causado o crescimento da miséria e o aumento das desigualdades. “A conjuntura de retrocesso político e de crise econômica e social pela qual passamos cria, por outro lado, as possibilidades para aglutinarmos forças e forjar, no campo popular e democrático, as bases da resistência contra as medidas do atual governo que ferem os direitos trabalhistas e sindicais, desrespeitam os direitos humanos, desmontam os avanços que tivemos na proteção social, ameaçam o meio ambiente e colocam em risco a soberania social”, conclui a entidade.

Além de ter realizado um 1º de Maio unitário nos estados, os trabalhadores estão convocando todas as categorias a realizarem no dia 15 de maio um Dia Nacional de Mobilizações contra a PEC 06/2019 (Previdência) e em apoio à Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE, CONTEE e outras entidades do setor. Além disso, foi dado início à coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência.

Com o objetivo de obter apoio da sociedade para a greve geral e conscientizar os trabalhadores e as trabalhadoras, o Movimento Luta de Classes (MLC) e a Unidade Popular irão realizar, em maio, plenárias e ativos para organizar as panfletagens nas fábricas, trens, metrôs, visitar as garagens, terminais e bairros e levar a mensagem de que se todo o povo trabalhador se unir e realizar grandes passeatas, a cruel Reforma da Previdência será derrotada e o direito de se aposentar de dezenas de milhões de trabalhadores e de trabalhadoras pobres ficará garantido.

Fonte: Jornal A Verdade

Aumento da tarifa do metrô ataca o povo pobre




Desde 2018, a CBTU vem tentando jogar nas costas dos usuários a responsabilidade de complementar seu orçamento através de sucessivas tentativas de aumento na tarifa. Em maio de 2018, aplicou um aumento 87,5% na tarifa em Recife, de 89% em Belo Horizonte e de 100% em João Pessoa, Natal e Maceió. Na ocasião, o Sindimetro-MG, junto com a Unidade Popular, o Movimento Luta de Classes e vários outros, organizou diversas atividades, como atos de rua, panfletagens, debates abertos e entrou com uma liminar no Ministério Público Estadual, conquistando através da ação a suspensão do aumento para a capital.

Em novembro de 2018, a CBTU recorreu da decisão, a liminar foi derrubada e o aumento voltou a ser autorizado para Belo Horizonte. Rapidamente o sindicato e os movimentos retomaram as ruas, organizando novas ações. Dessa vez a liminar aprovada foi a do Instituto Defesa Coletiva (IDC), no Ministério Público Federal (MPF), revertendo o aumento para todas as cinco capitais.

No dia 23 de março de 2019, a empresa recorreu da decisão do MPF no Tribunal Regional Federal (TRF) e a liminar foi cassada. Sendo assim, a tarifa poderia ser aumentada a qualquer momento. Detalhe: a decisão do TRF veio um dia antes da Audiência de Conciliação marcada em novembro de 2018.

Na audiência de conciliação, realizada em 24 de março de 2019, estavam presentes com direito a voz a Advocacia Geral da União (AGU), CBTU e o IDC e como ouvintes o Sindimetro-MG, Unidade Popular, MLC, Ames-BH, Movimento Correnteza e o Tarifa Zero. Durante a audiência, AGU e CBTU se colocaram favoráveis ao aumento e o IDC, instituto que propôs a ação, passando por cima das opiniões do sindicato e dos movimentos, aceitou uma proposta de aumento escalonado da tarifa. As tarifas em março de 2020 chegarão a R$ 4,25 em Belo Horizonte, R$ 4,00 em Recife, R$ 2,00 em João Pessoa, Natal e Maceió: um aumento médio de 136% na tarifa das cinco capitais, a ser escalonado entre maio de 2019 e março de 2020.

Devido aos sucessivos aumentos na tarifa de ônibus nas cidades em que a CBTU opera e que nos últimos 13 anos não houve aumento tarifário, cresceu drasticamente o número de usuários do metrô nas cinco capitais onde a empresa tem atuação, especialmente entre trabalhadores informais, desempregados, estudantes, enfim, os mais vulneráveis, que muitas vezes têm o metrô como única alternativa de transporte público que cabe no orçamento familiar. Hoje são 12,3 milhões de trabalhadores desempregados no país. Se somarmos a esse número os que deixaram de procurar emprego ou que estão na informalidade, estima-se que o número ultrapasse os 36 milhões. Serão esses os mais afetados pelo aumento da tarifa do metrô, que não vem desacompanhado de outros aumentos, como dos alimentos, das contas de água e luz, do botijão de gás, entre outros.

Risco de privatização cresce

O presidente eleito vem falando abertamente sobre a privatização das empresas públicas brasileiras, chegando a dizer que diminuiria de 148 para 50 o número de estatais no seu primeiro ano de governo.

No último ano, a diretoria da CBTU e a Secretaria de Estatais (SEST) vem anunciando mudanças que facilitam a privatização da empresa, como a mudança do estatuto, e iniciou o debate sobre a estadualização da empresa. Visando diminuir a folha de pagamento deram início a um plano de demissões voluntárias (PDV) que pode atingir até 30% dos empregados. Também ameaçam demitir compulsoriamente os trabalhadores aposentados na ativa, atitude essa que encontra apoio no governo federal e tem crescido na CBTU o número de trabalhadores terceirizados.

O aumento da tarifa é outro fator importante para tornar a empresa atrativa aos bancos e empresários, caso haja um processo de privatização, pois faz crescer a arrecadação da empresa. Por isso a luta contra o aumento.

Ocupar as ruas e defender nosso direito ao transporte

A luta dos metroviários, dos movimentos sociais e dos usuários do metrô mostrou que confiar apenas nas decisões judiciais é um erro. Liminares são derrubadas, sem considerar os interesses dos trabalhadores, por um judiciário tendencioso que defende o lado dos ricos na maioria das suas decisões. Todas as liminares favoráveis ao povo foram emitidas em meio a processos de luta de rua e ameaças de greve da categoria, sem esses elementos de pressão certamente as decisões seriam outras.

Transporte público coletivo é um direito e não deve ser pensado apenas do ponto de vista econômico. Em nenhum país do mundo o metrô opera sem a participação econômica do estado, seja na construção e modernização das linhas ou no subsídio das passagens. No Brasil não deve ser diferente.

Para termos um transporte de qualidade é necessário que haja uma expansão da malha metroferroviária municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros e cargas, combatendo os monopólios das empresas de ônibus e que a gestão das linhas seja feita pelo Estado, visando o interesse dos trabalhadores e não de meia dúzia de banqueiros e empresários. Metrô estatal, tarifa social!

Pedro Vieira, metroviário e militante do MLC/MG

terça-feira, 21 de maio de 2019

As Veias Abertas da América Latina - Primeiro Capítulo






    
Como preparação para o XII Encontro Latino Americano e Caribenho dos Sindicalistas - ELACS, o Movimento Luta de Classes publica o Primeiro capítulo da obra Veias Abertas da América Latina, de Eduardo Galeano. Confira esta obra que apresenta de modo poético e realista a situação de nossa região dilapidada pela colonização e pelo imperialismo.


         CENTO E VINTE MILHÕES DE CRIANÇAS NO CENTRO DA TORMENTA Há dois lados na divisão internacional do trabalho: um em que alguns países especializam-se em ganhar, e outro em que se especializaram em perder. Nossa comarca do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: especializou-se em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes em sua garganta. Passaram os séculos, e a América Latina aperfeiçoou suas funções. Este já não é o reino das maravilhas, onde a realidade derrotava a fábula e a imaginação era humilhada pelos troféus das conquistas, as jazidas de ouro e as montanhas de prata. Mas a região continua trabalhando como um serviçal. Continua existindo a serviço de necessidades alheias, como fonte e reserva de petróleo e ferro, cobre e carne, frutas e café, matérias-primas e alimentos, destinados aos países ricos que ganham, consumindo-os, muito mais do que a América Latina ganha produzindo-os. São muito mais altos os impostos que cobram os compradores do que os preços que recebem os vendedores; e no final das contas, como declarou em julho de 1968 Covey T. Oliver, coordenador da Aliança para o Progresso, “falar de preços justos, atualmente, é um conceito medieval. Estamos em plena época da livre comercialização...” Quanto mais liberdade se outorga aos negócios, mais cárceres se torna necessário construir para aqueles que sofrem com os negócios. Nossos sistemas de inquisidores e carrascos não só funcionam para o mercado externo dominante; proporcionam também caudalosos mananciais de lucros que fluem dos empréstimos e inversões estrangeiras nos mercados internos dominados. “Ouve-se falar de concessões feitas pela América Latina ao capital estrangeiro, mas não de concessões feitas pelos Estados Unidos ao capital de outros países... É que nós não fazemos concessões”, advertia, lá por 1913, o presidente norte-ameiricano Woodrow Wilson, Ele estava certo: “Um país - dizia - é possuído e dominado pelo capital que nele se tenha investido.” E tinha razão. Na caminhada, até perdemos o direito de chamarmo-nos americanos, ainda que os haitianos e os cubanos já aparecessem na História como povos novos, um século antes de os peregrinos do Mayflower se estabelecerem nas costas de Plymouth. Agora, a América é, para o mundo, nada mais do que os Estados Unidos: nós habitamos, no máximo, numa sub-América, numa América de segunda classe, de nebulosa identificação. É a América Latina, a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal tem-se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros de poder.Tudo: a terra, seus frutos e suas profundezas, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos. O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar têm sido sucessivamente determinados, de fora, por sua incorporação à engrenagem universal do capitalismo. A cada um dá-se uma função, sempre em benefício do desenvolvimento da metrópole estrangeira do momento, e a cadeia das dependências sucessivas torna-se infinita, tendo muito mais de dois elos, e por certo também incluindo, dentro da América Latina, a opressão dos países pequenos por seus vizinhos maiores e, dentro das fronteiras de cada país, a exploração que as grandes cidades e os portos exercem sobre suas fontes internas de víveres e mão-de-obra. (Há quatro séculos, já existiam dezesseis das vinte cidades latino-americanas mais populosas da atualidade.) Para os que concebem a História como uma disputa, o atraso e a miséria da América Latina são o resultado de seu fracasso. Perdemos; outros ganharam. Mas acontece que aqueles que ganharam, ganharam graças ao que nós perdemos: a história do subdesenvolvimento da América Latina integra, como já se disse, a história do desenvolvimento do capitalismo mundial. Nossa derrota esteve sempre implícita na vitória alheia, nossa riqueza gerou 6 sempre a nossa pobreza para alimentar a prosperidade dos outros: os impérios e seus agentes nativos. Na alquimia colonial e neo-colonial, o ouro se transforma em sucata e os alimentos se convertem em veneno. Potosí, Zacatecas e Ouro Preto caíram de ponta do cimo dos esplendores dos metais preciosos no fundo buraco dos filões vazios, e a ruína foi o destino do pampa chileno do salitre e da selva amazônica da borracha; o nordeste açucareiro do Brasil, as matas argentinas de quebrachos ou alguns povoados petrolíferos de Maracaibo têm dolorosas razões para crer na mortalidade das fortunas que a natureza outorga e o imperialismo usurpa. A chuva que irriga os centros do poder imperialista afoga os vastos subúrbios do sistema. Do mesmo modo, e simetricamente, o bem-estar de nossas classes dominantes - dominantes para dentro, dominadas de fora - é a maldição de nossas multidões, condenadas a uma vida de bestas de carga. A brecha se amplia. Em meados do século passado, o nível de vida dos países ricos do mundo excedia em 50% o nível dos países pobres. O desenvolvimento desenvolve a desigualdade: Richard Nixon anunciou, em abril de 1969, em seu discurso perante a OEA, que no fim do século XX a renda percapita nos Estados Unidos será quinze vezes mais alta do que esta mesma renda na América Latina. A força do conjunto do sistema imperialista descansa na necessária desigualdade das partes que o formam, e esta desigualdade assume magnitudes cada vez mais dramáticas. Os países opressores tornam-se cada vez mais ricos em termos absolutos, porém muito mais em termos relativos, pelo dinamismo da disparidade crescente. O capitalismo central pode dar-se ao luxo de criar e acreditar em seus próprios mitos de opulência, mas os mitos não são comíveis, e os países pobres que constituem o vasto capitalismo periférico o sabem muito bem. A renda média de um cidadão norte-americano é sete vezes maior que a de um latino-americano, e aumenta num ritmo dez vezes mais intenso. E as médias enganam, pelos insondáveis abismos que se abrem, ao sul do rio Bravo, entre os muitos pobres e os poucos ricos da região. No topo, com efeito, seis milhões de latino-americanos açambarcam, segundo as Nações Unidas, a mesma renda que 140 milhões de pessoas situadas na base de pirâmide social. Há 60 milhões de camponeses, cuja fortuna ascende a 25 centavos de dólares por dia; no outro extremo, os proxenetas da desgraça dão-se ao luxo de acumular cinco milhões de dólares em suas contas privadas na Suíça ou nos Estados Unidos, e malbaratam na ostentação e luxo estéril - ofensa e desafio - e em inversões improdutivas, que constituem nada menos do que a metade da inversão total, os capitais que América Latina poderia destinar à reposição, ampliação e criação de fontes de produção e de trabalho. Incorporadas desde sempre à constelação do poder imperialista, nossas classes dominantes não têm o menor interesse em averiguar se o patriotismo poderia ser mais rentável do que a traição ou se a mendicância é a única forma possível de política internacional. Hipoteca-se a soberania porque “não há outro caminho”; os álibis da oligarquia confundem interessadamente a impotência de uma classe social com o presumível vazio de destino de cada nação. Josué de Castro declara: “Eu, que recebi um prêmio internacional da paz, penso que, infelizmente, não há outra solução que a violência para América Latina.” Cento e vinte milhões de crianças se agitam no centro desta tormenta. A população da América Latina cresce como nenhuma outra; em meio século triplicou com sobras. Em cada minuto morre uma criança de doença ou de fome, mas no ano 2000 haverá 650 milhões de latino-americanos, e a metade terá menos de 15 anos de idade: uma bomba de tempo. Entre os 280 milhões de latino-americanos há, atualmente, cinqüenta milhões de desempregados ou subempregados e cerca de cem milhões de analfabetos; a metade dos latino-americanos vive apinhada em moradias insalubres. Os três maiores mercados da América Latina - Argentina, Brasil e México - não chegam a igualar, somados, a capacidade de consumo da França ou da Alemanha Ocidental, mesmo que a população reunida de nossos três grandes exceda de muito a de qualquer país europeu. A América Latina produz, hoje em dia, em relação a sua população, menos alimentos do que antes da última guerra 7 mundial, e suas exportações percapita diminuíram três vezes, a preços constantes, desde a véspera da crise de 1929. O sistema é muito racional do ponto de vista de seus donos estrangeiros e de nossa burguesia de intermediários, que vendeu a alma ao Diabo por um preço que teria envergonhado Fausto. Mas o sistema é tão irracional para com todos os demais que, quanto mais se desenvolve, mais se tornam agudos seus desequilíbrios e tensões, suas fortes contradições. Até a industrialização dependente e tardia, que comodamente coexiste com o latifúndio e as estruturas da desigualdade, contribui para semear o desemprego ao invés de tentar resolvê-lo; estende-se a pobreza e concentra-se a riqueza, que conta com imensas legiões de braços cruzados, que se multiplicam sem descanso. Novas fábricas se instalam nos pólos privilegiados de desenvolvimento - São Paulo, Buenos Aires, a cidade do México -, porém reduz-se cada vez mais o número da mão-de-obra exigido. O sistema não previu esta pequena chateação: o que sobra é gente. E gente se reproduz. Faz-se o amor com entusiasmo e sem precauções. Cada vez mais, fica gente à beira do caminho, sem trabalho no campo, onde o latifúndio reina com suas gigantescas terras ociosas, e sem trabalho na cidade, onde reinam as máquinas: o sistema vomita homens. As missões norte-americanas esterilizam maciçamente mulheres e semeiam pílulas, diafragmas, DIUs, preservativos e almanaques marcados, mas colhem crianças; obstinadamente, as crianças latino-am 8 e duas vezes mais elevada ao fim de 60 anos”,
 assegura um dos documentos do organismo. Tornou-se célebre a frase de Lyndon Johnson: “Cinco dólares investidos contra o crescimento da população são mais eficazes do que cem dólares investidos no desenvolvimento econômico.” Dwight Eisenhower prognosticou que, se os habitantes da Terra continuassem multiplicando-se no mesmo ritmo, não só se intensificaria o perigo de uma revolução, mas também se produziria “uma degradação do nível de vida de todos os povos, o nosso inclusive”. Os Estados Unidos não sofrem, dentro de suas fronteiras, o problema da explosão demográfica, mas se preocupam, como ninguém, em difundir e impor, nos quatros pontos cardiais, a planificação familiar. Não somente o governo; também Rockefeller e a Fundação Ford sofrem pesadelos com milhões de crianças que avançam, como lagostas, partindo dos horizontes do Terceiro Mundo. Platão e Aristóteles haviam-se ocupado do tema antes de Malthus e McNamara; contudo, em nossos tempos, toda esta ofensiva universal cumpre uma função bem definida: propõe-se justificar a desigual distribuição de renda entre os países e entre as classes sociais, convencer aos pobres que a pobreza é o resultado dos filhos que não se evitam e pôr um dique ao avanço da fúria das massas em movimento e em rebelião. Os dispositivos intra-uterinos competem com as bombas e as metralhadoras, no Sudeste asiático, no esforço para deter o crescimento da população do Vietnã. Na América Latina é mais higiênico e eficaz matar os guerrilheiros nos úteros do que nas serras ou nas ruas. Diversas missões norte-americanas esterilizaram milhares de mulheres na Amazônia, apesar de ser esta a zona habitável mais deserta do planeta. Na maior parte dos países latino-americanos não sobra gente: ao contrário, falta.  O Brasil tem 38 vezes menos habitantes por quilometro quadrado do que a Bélgica; Paraguai, 49 vezes menos do que a Inglaterra; Peru, 32 vezes menos do que o Japão. Haiti e El Salvador, formigueiros humanos da América Latina, têm uma densidade populacional menor do que a Itália. Os pretextos invocados ofendem a inteligência; as intenções reais inflamam a indignação. Afinal, não menos da metade dos territórios da Bolívia, Brasil, Chile, Equador,Paraguai e Venezuela está habitada por ninguém. Nenhuma população latino-americana cresce menos do que a do Uruguai, país de velhos; entretanto nenhuma outra nação tem sido tão castigada, por uma crise que parece arrastá-la aos últimos círculos dos infernos. O Uruguai está vazio e seus campos férteis poderiam dar de comer a uma população infinitamente maior do que a que hoje sofre, sobre seu solo, tantas penúrias. Há mais de um século, um chanceler da Guatemala tinha sentenciado profeticamente: “Seria curioso que do seio dos Estados Unidos, de onde nos vem o mal, nascesse também o remédio.” Morta e enterrada a Aliança para o Progresso, o Império propõe agora, com mais pânico do que generosidade, resolver os problemas da América Latina, eliminando de antemão os latino-americanos. Em Washington, já há motivos para suspeitar que os povos pobres não preferem ser pobres. Mas não se pode querer o fim sem querer os meios: aqueles que negam a libertação da América Latina, negam também nosso único renascimento possível, e de passagem absolvem as estruturas vigentes. Os jovens multiplicam-se, levantam-se, escutam: o que lhes oferece a voz do sistema? O sistema fala uma linguagem surrealista: propõe evitar os nascimentos nestas terras vazias; diz que faltam capitais em países onde estes sobram, mas são desperdiçados; chama de ajuda a ortopedia deformante dos empréstimos e à drenagem de riquezas que os investimentos estrangeiros provocam; convoca os latifundiários a realizarem a reforma agrária, e a oligarquia para pôr em prática a justiça social. A luta de classes não existe - decreta-se -, mais que por culpa dos agentes forâneos que a fomentam; em troca existem as classes sociais, e se chama a opressão de umas por outras de estilo ocidental de vida.
Eduardo Galeano em um Café Brasileiro no Uruguai

             As expedições criminosas dos marines têm por objetivo restabelecer a ordem e a paz social, e as ditaduras fiéis a W ashington fundam nos cárceres o estado de direito, proíbem as greves e aniquilam os 9 sindicatos para proteger a liberdade de trabalho. Tudo nos é proibido, a não ser cruzarmos os braços? A pobreza não está escrita nos astros; o subdesenvolvimento não é fruto de um obscuro desígnio de Deus. As classes dominantes põem as barbas de molho, e ao mesmo tempo anunciam o inferno para todos. De certo modo, a direita tem razão quando se identifica com a tranqüilidade e a ordem; é a ordem, de fato, da cotidiana humilhação das maiorias, mas ordem em última análise; a tranqüilidade de que a injustiça continue sendo injusta e a fome faminta. Se o futuro se transforma numa caixa de surpresas, o conservador grita, com toda razão: “Traíram-me.” E os ideólogos da impotência, os escravos, que olham a si mesmos com os olhos do dono, não demoram a escutar seus clamores. A águia de bronze do Maine, derrubada no dia da vitória da revolução cubana, jaz agora abandonada, com as asas quebradas sob o portal do bairro velho de La Habana. A partir de Cuba, outros países iniciaram, por vias distintas e com meios distintos, a experiência da mudança: a perpetuação da ordem atual das coisas é a perpetuação do crime. Recuperar os bens que sempre foram usurpados, eqüivale a recuperar o destino. Os fantasmas de todas as revoluções estranguladas ou traídas, ao longo da torturada história latino-americana, emergem nas novas experiências, assim como os tempos presentes, pressentidos e engendrados pelas contradições do passado. A história é um profeta com o olhar voltado para trás: pelo que foi e contra o que foi, anuncia o que será. Por isso, neste livro, que quer oferecer uma história da pilhagem e ao mesmo tempo contar como funcionam os mecanismos atuais de espoliação, aparecem os conquistadores nas caraveIas e, próximo, os tecnocratas nos jatos; Hernán Cortês e os fuzileiros navais; os corregedores do reino e as missões do Fundo Monetário Internacional; os dividendos dos traficantes de escravos e os lucros da General Motors. Também os heróis derrotados e as revoluções de nossos dias, as infâmias e as esperanças mortas e ressuscitadas: os sacrifícios fecundos. Quando Alexander von Humboldt investigou os costumes dos antigos habitantes indígenas do planalto de Bogotá, soube que os índios chamavam de quihica as vítimas das cerimônias rituais. Quihica significava porta., a morte de cada eleito abria um novo ciclo de cento e oitenta e cinco luas.

Galeano, Eduardo. Veias Abertas da América Latina, Capítulo 01.

Corte de 90% nas normas de Segurança do Trabalho


Rogério Marinho foi o interlocutor dos cortes
O Secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou na segunda-feira (13) uma política de redução de normas da segurança do trabalho, cerca de 90% das normas atuais serão revistas, o que, inevitavelmente, resultará em mais acidentes e mortes nas fábricas e demais empresas de todo o país.

 Em um vídeo publicado em sua rede social, o Secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e Deputado federal Rogério Marinho (PSDB) anunciou uma nova política do governo Bolsonaro de uma revisão completa de algumas normas de segurança do trabalho.

Sob o argumento da “simplificação e modernidade”, segundo ele, 9 das 37 normas de segurança do trabalho serão revistas, impactando “desde padarias até os fornos siderúrgicos” e que, por sua abrangência, terá impactos diretos na produtividade das empresas.

Rogério Marinho, para não mostrar sua verdadeira face assassina, diz que o governo está fazendo as alterações das NRs (Normas Regulamentadoras) “com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores.” Porém, logo depois, adiciona que a primeira NR a ser revista é a número 12, que atinge a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos; acusando o alto custo para os empresários instalarem máquinas e que a segurança dos trabalhadores custa “quase o dobro do seu custo de transação”, o que, segundo ele, encarece e “dificulta a competitividade” no país.

Esse é o segmento do projeto de Jair Bolsonaro em cortar 90% das normas de saúde e segurança do trabalho. E, com isso, estão sendo revisadas as seguintes NRs:

    NR 01: Segurança e medicina do trabalho;
    NR 02: Inspeção prévia;
    NR 03: Embargo e interdição que caracterize risco ao trabalhador;
    NR 09: Prevenção de Riscos Ambientais;
    NR 15: Atividades e Operações Insalubres;
    NR 17: Ergonomia no Ambiente de Trabalho;
    NR 24: Condições Sanitárias e Conforto no Local de Trabalho;
    NR 28: Fiscalização e Penalidade.

Para o metroviário paulista e membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA – Metrô) Ricardo Senese, essa medida representa “um ataque brutal aos trabalhadores. Além da exploração de nosso trabalho que gera super lucros para os capitalistas agora eles e seus consórcios querem maximizar suas riquezas nos matando também ao exercemos nosso trabalho”. Tudo em nome de uma suposta “competitividade” que desmorona diante dos mínimos direitos de vida dos trabalhadores; se essa competitividade se choca frontalmente com os interesses dos trabalhadores, então isso representa que esse não é o regime no qual devemos viver.

A resposta dos trabalhadores deve ser ampla, o dia 14 de junho é o dia de reforçar a luta contra a também criminosa e brutal Reforma da Previdência, garantir nosso direito à aposentadoria, mas também garantir a segurança dos trabalhadores nas empresas. Devemos ser intransigentes com o governo fascista para, assim, garantir que a classe operária sobreviva.

fonte: http://averdade.org.br/2019/05/corte-de-90-nas-normas-de-seguranca-do-trabalho/

Todos à luta contra a Reforma da Previdência! Não iremos trabalhar até morrer!



A Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) é mais um ataque direto aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A proposta encaminhada para o Congresso Nacional, com promessas de passar a toque de caixa, traz mudanças que o governo golpista de Temer tentou aprovar, sendo derrotado pela Greve Geral de 28 abril de 2017. Caso a proposta seja aprovada, os trabalhadores brasileiros não conseguirão se aposentar!

Apesar de Bolsonaro e seus filhos terem criticado a proposta de Temer, há menos de dois anos, agora tudo mudou. O governo dos banqueiros e dos generais reafirmou seu compromisso em tirar direitos dos trabalhadores e, num claro ato de hipocrisia, agora defende a contribuição à Previdência por 40 anos para que os trabalhadores possam se aposentar com salário integral. E mais: acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, impondo uma idade mínima para se aposentar de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens.

Lembrando que outros direitos, como salário maternidade e auxílio-doença, também estão ameaçados.

O que, de fato, este governo defende é o fim da Previdência Social, criando o sistema de capitalização, exatamente como a Ditadura Militar chilena fez. Por esta lógica, os trabalhadores contribuirão com 10% do seu salário para um fundo individual gerenciado pelos bancos. Toda a contribuição ficará sobre a responsabilidade do trabalhador, acabando com a contribuição patronal para a Previdência. Quando atingir as condições exigidas para se aposentar, o trabalhador receberá o que “investiu”.

O resultado é que no Chile, onde isso já é praticado, a maioria dos trabalhadores recebe apenas 70% do salário mínimo. Se no Brasil fosse assim hoje, o aposentado receberia R$ 698,00 por mês! Como comprar os remédios? Comprar comida? Pagar o aluguel? Pagar as contas? Pois é isso que nos acontecerá se a proposta de Bolsonaro e dos banqueiros for aprovada!

Além disso, a Medida Provisória 871/19 já dificulta o acesso à aposentadoria aos trabalhadores rurais, dificulta o acesso à pensão por morte e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outras medidas. O que o governo quer fazer é entregar a Previdência pública para os bancos privados. Isso é tirar dos pobres e dar aos ricos. Não podemos aceitar!

Em 2017, 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas para derrotar a Reforma da Previdência na maior Greve Geral da história de nosso país. Isso precisa se repetir. O dia 22 de março é a primeira grande mobilização nacional para barrar este absurdo e é necessário paralisar os trabalhos e ocupar as ruas para protestar contra mais essa retirada de direitos.

Participe das mobilizações de 22 de março. Vamos construir uma nova Greve Geral para derrotar a Reforma da Previdência dos banqueiros!

Brasil, 21 de março de 2019

Unidade Popular (UP)

domingo, 27 de janeiro de 2019

Nota do MLC: Privatização Mata! Reestatização da Vale Já!


Mais de 400 pessoas desaparecidas por responsbilidade da Vale
    
   Após três anos da Samarco, mineradora controlada pela Vale e BHP Billinton, cometer o maior crime ambiental do planeta e sair impune, a história se repete em Minas Gerais. O rompimento da barragem de rejeitos no Córrego do Feijão em Brumadinho/MG deixou mais de 400 pessoas desaparecidas e até o momento, 40 mortos. Além disso provocou a contaminação do meio ambiente, como a contaminação do Rio Paraopeba entre outros danos irreversíveis.
    A responsabilidade disso é da empresa Vale, que desde a privatização em 1997, ficou de posse do Banco Bradesco entre outros acionistas,e passou a ter como objetivo o aumento do lucro acima de qualquer coisa, inclusive da vida humana e do meio ambiente.
    O fato é que a exploração minerária é estrutural na economia brasileira. As mineradoras comandam governos, parlamentares, prefeituras e a seu bel prazer conseguem os licenciamentos para atuar. Um exemplo foi a conquista dos donos da Vale de aumentar em 88% a capacidade da Barragem Córrego do Feijão no final de 2018. Pouco depois, acontece esta tragédia que entendemos como assassinatos.
    Destacamos também as centenas de trabalhadores da empresa que perderam sua vida ao vender sua força de trabalho. Saíram de casa para colocar comida na mesa de suas famílias e não voltarão mais. Este é também um dos maiores acidentes de trabalho do mundo. A responsabilidade é do patrão!
    Por isso, nós do Movimento Luta de Classes - MLC, exigimos a prisão dos donos da Vale e a responsabilização dos acionistas por mais um crime praticado pela mineradora.
    Defendemos a reestatização da empresa, pois está claro que a gestão privada se mostrou incompetente e não podemos deixar que mais pessoas morram!
    Cobramos também um efetiva fiscalização do governo de Minas Gerais e do governo Federal!
    Solidariedade a todos os familiares das vítimas!
    Nenhum minuto de silêncio! Uma vida inteira de luta por justiça!

Movimento Luta de Classes - MLC

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Trabalhadores da MGS garantem seus empregos! Suspensa a Privatização da UAI Praça Sete!


Trabalhadores em ato na Praça Sete
    Os trabalhadores e trabalhadoras da MGS lotados na Unidade de Atendimento Integrada da Praça Sete arrancaram uma grande vitória. Garantiram seu emprego e voltaram a trabalhar na unidade. Organizados pela Associação Sindical dos Empregados Públicos Estaduais da MGS – ASSEPEMGS e pelo Movimento Luta de Classes – MLC, os trabalhadores realizaram duas passeatas pelas ruas de Belo Horizonte, fizeram uma visita à Cidade Administrativa e à Unidade Barro Preto, que ficou sobrecarregada com o fechamento da Praça Sete, além disso ainda foram na posse do governador Zema, tudo isso para reinvindicar o direito de trabalhar.

 Ato na Cidade Adminsitrativa
Organizando os atos na Praça Sete
       O processo de Parceria Público Privada nas UAIs estava posta como fato dado aos 453 trabalhadores da MGS, e a demissão parecia ser uma consequência inevitável. No entanto, a luta e a mobilização da categoria foram determinantes para mudar a situação. A principal reivindicação era a da realocação para outra frente de trabalho da MGS. O movimento de luta entendeu que para conquistarmos essa reivindicação precisariamos de ter mais de tempo, pois estavamos em meio a transição de governo. A dispensa dos trabalhadores da MGS chegaram no dia 26 de Dezembro. Este foi o primeiro dia de luta, com assembleia, passeatas e palavras de ordem para conquistar a realocação. Em assembleia no dia 31 de Dezembro, deflagramos a greve da categoria, o que garantiu o emprego de todos, pois com isso não poderiam ser demitidos. A próxima assembleia ocorrerreu no dia 4 de Janeiro, após a reunião com a Secretaria de Planejamento e Gestão do governo Zema, a empresa MGS, com a mediação do Ministério Público do Trabalho.
Passeata no centro de BH
    A luta pelo emprego foi de grande repercussão em toda a cidade, com isso fizemos uma grande pressão ao governo liberal e privatista de Romeu Zema e conquistamos a suspensão do processo de privatização da Unidade da Praça Sete, ainda que por tempo indeterminado.
    A volta ao trabalho ocorreu com normalidade, mais ainda é necessário ficarmos alertas com  esta situação. Uma outra importante conquista foi a construção de um canal de diálogo dos trabalhadores com a MGS e com o Governo estadual.  
     Esta experiência de luta nos ensina que devemos lutar mesmo quando parece que tudo está perdido, mesmo quando alguns dos companheiros de trabalho ao nosso lado, já na acreditam na resistência como caminho para a vitória. O fato é que quando se luta com afinco e união, se conquista. Estamos enfrentando momentos de intenso ataque aos direitos da classe trabalhadora, onde o futuro nos se apresenta como incerto, e o alto custo dos produtos básico já superou a muito tempo nossos salários, mais ainda sim a única resposta possível é a luta.

Renato Campos Amaral
Assessor da ASSEPEMGS e Coordenação do MLC

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Privatização ameaça 453 trabalhadores da MGS de demissão


      
       O Governo de Minas Gerais na gestão de Antônio Anastasia (PSDB) criou em 2013, um programa de Parceria Público Privada nas Unidades de Atendimento Integradas (UAI) do estado. Naquele período eram 21 unidades de atentimento públicas espaladas pelo estado. A partir de 2016 o governo de Fernando Pimentel (PT) prosseguiu com o acordo e realizou as primeiras privatizações das UAI’s. As primeiras a serem privatizadas foram as unidades da região do Barreiro e região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Neste momento a Associação dos Empregados Públicos Estaduais da MGS – ASSEPEMGS e o Movimento Luta de Classes conseguiu pressionar o estado e a Empresa MGS para realocar os funcionários e evitar a demissão. Esta foi uma grande vitória naquele ano, fruto de muita luta e resistência dos empregados públicos da MGS.Posteriormente o governo realizou a ofensiva da privatização nas UAIs do interior, como Curvelo, São Sebastião do Paraíso e São João Del Rey.       
    Neste Programa de PPP realizado por Anastasia, foi feito um cronograma de PPP, onde as unidades forma divididas em três fases. A UAI Praça Sete está na terceira e ultima fase. Este cronograma prevê que a Empresa Privada que irá gerir a unidade deve realizar uma série de contra partidas ao estado. Um exemplo é a melhoria do prédio, compra de novos maquinários e modernização do serviço. No entanto nada disso está sendo feito. O cronograma prevê a implementação da Parceria Público Privada em 19 meses. Mas por algum motivo, o governo de Minas Gerais, com a assinatura do Secretário de Planejamento e Gestão Helvécio Magalhães acelerou o processo em três meses. Resultado disso é a ameaça de demissão em massa de 453 pessoas em Minas Gerais.
           Diante dessa situação. A ASSEPEMGS e o MLC organizaram os trabalhadores para lutar e não aceitar este destino. No dia 26 de Dezembro, foi  organizada uma assembleia onde deliberaram por pressionar a empresa e participar da Audiência no Ministério Público do Trabalho. Em passeata pelas principais avenidas e ruas da cidade, os trabalhadores da MGS divulgaram sua luta para a grande população. Representantes dos trabalhadores e da Associação Sindical  foram recebidos pela presidência da empresa e ainda participaram da reunião junto à procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho. Nesta reunião, ficou ecidido que o processo de privatização seria suspenso por 60 dias para averiguação dos trâmites do cronograma, neste meio tempo é possível conquistar a realocação dos funcionários para outras frentes de trabalho de responsabilidade da MGS. Posterior à reunião, em assembleia da categoria, ficou definido a deflagração da greve até o dia 4 de Janeiro, onde será realizada uma nova assembleia.
         Outra questão é que o próximo governador Romeu Zema (Novo) disse em reunião com empresário do setor de asseio e conservação, que a primeira empresa a ser privatizada é a Minas Gerais Administração e Serviços. Para Geraldo Neres, presidente da Associação Sindical dos Empregados Públicos da MGS, será um ano de muito enfrentamento e luta. “Será necessário unir a classe trabalhadora de Minas Gerais, principalmente de empresas públicas e servidores estaduais, para enfrentar os ataques do próximo governo, estamos só começando”, afirma Geraldo.
        Enquanto isso, segue a batalha contra a demissão em massa realizada pelo atual governo. OS trabalhadores e trabalhadoras da MGS estão organizados para pressionar e lutar até o fim para garantia de seus empregos.

Renato Campos Amaral
Assessor da ASSEPEMGS

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

No primeiro dia de mandato Bolsonaro reduz salário mínimo e passa demarcação de terras indígenas para latifundiários


Quadrilha de militares, vendedores da fé e banqueiros tomam posse em Brasília
          No primeiro dia de mandato como presidente da República, o milionário Jair Bolsonaro (PSL) reduziu o salário mínimo para R$ 998,00. São oito reais a menos que o govermo de Michel Temer tinha aprovado. Também em seu primeiro dia de mantado, o capitão passou a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, satisfazendo o desejo dos latifundiários que apoiaram Bolsonaro nas eleições, os mesmos que assassinam trabalhadores sem terra e os povos originários. Assim, o novo governo deixa claro quem será o grande inimigo de seu governo, o povo brasileiro.
       Entre dicursos reacionários, ignorantes e fascistas, os membros do governo tomaram posse como quem combaterá a liberdade de pensamento, a organização sindical e dos demais movimentos sociais. Também ficou evidente o alinhamento ideológico de extrema direita que o novo governo seguirá internacionalemente. O governo de Jair Bolsonaro promete fazer com que o Brasil reforce os laços de subserviência com os EUA, além de se aproximar ideologicamente de Israel, Hungria, Chile e Paraguai, todos governados por fascistas e liberais. Ou seja, a ideologia que Bolsonaro é contra são as de esquerda, pois as de direita em seu governo vão de vento em poupa!
       Outras indicações que ficaram mais claras é que para o parlamento pouca coisa mudará. O governo que mudaria tudo apoia a mesma proposta de Reforma da Previdência de Temer e dos banqueiros, além de apoiar o mesmo presidente da câmara de antes, Rodrigo Maia (DEM). Assim, tudo na mesma.
       O que de fato mudará é a repressão aos que pensam diferentes, sobre tudo os socialistas. O medo que o governo Bolsonaro do socialismo é exatamente o medo das elites, dos ultra ricos, de perderem seus privilégios. Mas a luta está só começando, a resistência às idéias fascistas floresce dia pós dia. E como dizia Che Guevara, “não se pode deter a primavera”.

Renato Campos
Movimento Luta de Classes