Greve de trabalhadores deixa França paralisada

As greves na França contra o projeto de Reforma Trabalhista do governo de Hollande se estenderam a vários setores

Déficit da previdência social é farsa!

Com argumentos incontestáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil

Sindicalistas de todo o país aderem à Unidade Popular

Em um ato público realizado em Maceió, Alagoas, sindicalistas de vários estados aderiram ao Partido Unidade Popular pelo Socialismo

PL\4330 volta à pauta no Congresso Nacional

O movimento sindical deve colocar a luta contra o PL 4330 como uma batalha de vida ou morte para a classe trabalhadora.

Apesar de comum, assédio sexual no trabalho é pouco denunciado no Brasil

Vergonha, medo e dificuldade de provar a agressão levam as vítimas a preferir o silêncio.


quinta-feira, 27 de junho de 2019

Corte de 90% nas normas de Segurança do Trabalho



BRASÍLIA – Em um vídeo publicado em sua rede social, o Secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e Deputado federal Rogério Marinho (PSDB) anunciou uma nova política do governo Bolsonaro de uma revisão completa de algumas normas de segurança do trabalho.

Sob o argumento da “simplificação e modernidade”, segundo ele, 9 das 37 normas de segurança do trabalho serão revistas, impactando “desde padarias até os fornos siderúrgicos” e que, por sua abrangência, terá impactos diretos na produtividade das empresas.

Rogério Marinho, para não mostrar sua verdadeira face assassina, diz que o governo está fazendo as alterações das NRs (Normas Regulamentadoras) “com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores.” Porém, logo depois, adiciona que a primeira NR a ser revista é a número 12, que atinge a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos; acusando o alto custo para os empresários instalarem máquinas e que a segurança dos trabalhadores custa “quase o dobro do seu custo de transação”, o que, segundo ele, encarece e “dificulta a competitividade” no país.

Esse é o segmento do projeto de Jair Bolsonaro em cortar 90% das normas de saúde e segurança do trabalho. E, com isso, estão sendo revisadas as seguintes NRs:

    NR 01: Segurança e medicina do trabalho;
    NR 02: Inspeção prévia;
    NR 03: Embargo e interdição que caracterize risco ao trabalhador;
    NR 09: Prevenção de Riscos Ambientais;
    NR 15: Atividades e Operações Insalubres;    NR 17: Ergonomia no Ambiente de Trabalho;
    NR 24: Condições Sanitárias e Conforto no Local de Trabalho;
    NR 28: Fiscalização e Penalidade.

Para o metroviário paulista e membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA – Metrô) Ricardo Senese, essa medida representa “um ataque brutal aos trabalhadores. Além da exploração de nosso trabalho que gera super lucros para os capitalistas agora eles e seus consórcios querem maximizar suas riquezas nos matando também ao exercemos nosso trabalho”. Tudo em nome de uma suposta “competitividade” que desmorona diante dos mínimos direitos de vida dos trabalhadores; se essa competitividade se choca frontalmente com os interesses dos trabalhadores, então isso representa que esse não é o regime no qual devemos viver.

A resposta dos trabalhadores deve ser ampla, o dia 14 de junho é o dia de reforçar a luta contra a também criminosa e brutal Reforma da Previdência, garantir nosso direito à aposentadoria, mas também garantir a segurança dos trabalhadores nas empresas. Devemos ser intransigentes com o governo fascista para, assim, garantir que a classe operária sobreviva.


Fonte:
http://averdade.org.br/2019/05/corte-de-90-nas-normas-de-seguranca-do-trabalho/

Governo Bolsonaro aumenta desemprego no país


Fila de desempregados em São Paulo
Com o objetivo de ludibriar a boa-fé do povo brasileiro, o ex-deputado Jair Bolsonaro repetiu inúmeras vezes nas suas propagandas eleitorais a conhecida frase bíblica em João 8:32: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.”

Após quase seis meses na Presidência, os eleitores que votaram no capitão aposentado pelo Exército com apenas 33 anos de idade, veem que ele é incapaz de resolver a crise econômica, assiste a várias denuncias de corrupção no seu partido, o PSL, e sobre as negociatas de seu filho,  e percebe que o propósito de seu governo é aumentar a riqueza da oligarquia financeira e tornar o Brasil uma colônia dos EUA. Conhecendo, portanto, a verdade, milhões de pessoas estão se libertando da mentira de que ele seria o salvador da pátria.

A verdade liberta

De fato, de acordo com o insuspeito Ibope, o presidente Jair Bolsonaro perdeu 15 pontos percentuais em aprovação: o índice dos brasileiros que consideram sua gestão boa ou ótima caiu de 49%, em janeiro para 34%, em março. Isto é, três em cada dez apoiadores deixaram de apoiá-lo. Também o Datafolha revelou que Jair Bolsonaro tem o pior desempenho para um presidente em primeiro mandato desde a eleição de Collor: 30% de avaliação ruim ou péssimo. Detalhe: a queda de aprovação de Bolsonaro ocorre entre seus próprios eleitores – quase metade deles já não o consideram um presidente ótimo ou bom.

Para obscurecer essa realidade, Bolsonaro convocou uma “espontânea” manifestação para louvá-lo, financiada por ricos empresários como, por exemplo, o dono da rede Havan. O resultado decepcionou até mesmo os deputados que o apoiam e só não foi inútil porque evidenciou o quanto encolheu a base que o apoia.

O fato é que a ampla maioria do povo brasileiro se cansou das mentiras de Bolsonaro. Já nas eleições, 89 milhões de brasileiros se recusaram a votar no candidato fascista. Agora, conhecendo quem é de fato Bolsonaro, outros milhões de eleitores dele se declaram arrependidos. Como se vê, a verdade realmente liberta.

Desemprego cresce

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de 2018, a taxa de desemprego no país era de 12,3%. Com  Bolsonaro no governo, o desemprego subiu para 13,6% e atingiu 14 milhões de trabalhadores. Ainda segundo o IBGE, a taxa de subutilização da força de trabalho bateu recorde e alcançou  28,4 milhões de pessoas entre desempregados e subocupados. Já o número de pessoas que desistiram de procurar emprego chegou a 4,9 milhões no primeiro trimestre deste ano, o maior contingente da série histórica. Porém, o próprio ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, reconheceu na Câmara dos Deputados que 50 milhões de brasileiros estão desempregados.

Nenhum de nós, entretanto, precisa desses números para saber que o desemprego cresceu, pois, não há uma só família que não tenha uma ou duas pessoas desempregadas.

Não há emprego, mas há aumento dos preços dos alimentos, das passagens, da luz, do botijão de gás e dos combustíveis.

Com efeito, o botijão de gás custa hoje nas revendedoras entre R$ 65 e R$ 80. Para quem solicitar a entrega em casa, o preço sofre variação de R$ 75 a R$ 97. Em consequência, 20% das famílias brasileiras estão usando lenha ou carvão para cozinhar, pois não têm dinheiro para comprar um botijão de gás, revelou pesquisa Pnad Contínua. Além disso, informa o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a inflação para os mais pobres aumentou 20 vezes.

Corrupção de ministros e do filho

Na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro disse que governaria cercado de “pessoas maravilhosas”. Mas o que vemos é um bando de mafiosos e corruptos no governo.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por exemplo, é um dos principais dirigentes do DEM, partido que antes era PFL e durante a ditadura militar chamava-se Arena. Em abril de 2017, Lorenzoni confessou ter recebido R$ 100 mil de caixa dois da JBS. Já o ministro do Turismo,Marcelo Álvaro Antônio, é acusado pela Polícia Federal de participar de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais. Investigadores da PF apuram a suspeita do crime de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Esse escândalo de corrupção também foi denunciado pela deputada federal Alê Silva (PSL-MG), que informou à polícia que o ministro ofereceu para sua campanha um valor de R$ 60 mil, com a condição de que ela devolvesse R$ 45 mil, dinheiro do fundo partidário. Eleita com 48 mil votos, Alê Silva afirmou ainda que o ministro do Turismo a ameaçou de morte numa reunião com correligionários, no fim de março, em Belo Horizonte. (FSP, 13/04/2019).

O poderoso ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, foi outro investigado por envolvimento num esquema que fraudava negócios ligados a fundos de pensão em estatais. Segundo reportagem da revista Carta Capital, ao longo de seis anos o economista captou ao menos 1(hum) bilhão de reais de entidades como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa), Postalis (Correios) e BNDESPar, braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo as investigações, os negócios foram feitos pela BR Educacional Gestora de Ativos, que pertence ao economista.

Haja rolo

Além de seus ministros, também um filho de Bolsonaro está sendo investigado.  O Ministério Público do Rio de Janeiro concluiu que há indícios claros dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flavio Bolsonaro, quando ele exerceu o mandato de deputado estadual de 2007 a 2018. A investigação também cita indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias envolvendo 19 imóveis e lucros de milhões com transações-relâmpagos.

O pivô da investigação do Ministério Publico é Fabricio Queiroz, amigo de Bolsonaro e funcionário do gabinete de seu filho. Segundo um relatório do governo federal, houve  movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. Além do volume movimentado na sua conta, chamou atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia Legislativa, onde Flávio exerceu o mandato de deputado por 16 anos até ser eleito senador. O mesmo Fabricio Queiroz depositou na conta da mulher de Bolsonaro R$ 24 mil reais; este dinheiro, segundo o presidente, era pagamento de um empréstimo. Haja rolo!

Pois bem, essas são as “pessoas maravilhosas” do Sr. Bolsonaro.

Aumento da violência

Ademais, as propostas que Jair Bolsonaro e seu ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentaram não trouxeram nenhuma diminuição da violência. Pelo contrário, desde o decreto de liberação do uso de armas, uma onda de crimes se espalhou no país. No dia 13 de março, em Suzano, pacata cidade da Região Metropolitana de São Paulo, dez pessoas morreram  num ataque na Escola Estadual Raul Brasil. Nove morreram dentro do colégio: cinco estudantes, duas funcionárias e os dois assassinos, ex-alunos da escola, que se mataram depois do tiroteio.

No dia 7 de abril, um domingo, em Guadalupe, zona oeste do Rio de Janeiro, o músico Evaldo dos Santos Rosa, foi morto após ter o carro em que estava com sua família atingido por centenas de tiros disparados por dez militares do Exército. Segundo o Ministério Público Militar, os militares efetuaram 257 tiros de fuzil e pistola durante a ação, dos quais 62 alvejaram o veículo em que estava a família. Aliás, o primeiro trimestre de 2019 no Rio de Janeiro teve o maior número de mortes cometidas por policiais desde 1998, um total de 434 casos nos primeiros três meses deste ano ou sete pessoas assassinadas por dia, advertiu o Instituto de Segurança Pública.

Do mesmo modo, cresceu o feminicídio – crime que configura o assassinato de mulheres pela condição do sexo feminino: até o dia 8 de março de 2019, ocorreram no país 344 casos de feminicídio com 207 mortes.

Mais: até hoje, o homem que disse que iria acabar com a violência no país não conseguiu sequer descobrir quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Martins e em apenas dois dias, 26 e 27 de maio, 55 presos foram assassinados em quatro prisões de Manaus.

Deus acima de todos ou os EUA acima do Brasil?

A verdade é que não há limites para os crimes do Governo Bolsonaro contra nosso povo. Vejamos.

Sem nenhuma consulta ao povo brasileiro, entregou parte do nosso território, o Município de Alcântara, no Maranhão, para os Estados Unidos instalarem uma base e lançarem satélites, foguetes e até mísseis contra quem quiserem. Porém, os EUA não deram em troca sequer um hectare de seu território à nossa pátria.

Não bastasse, cortou 30% das verbas para as universidades brasileiras e 80 mil bolsas científicas, impedindo assim qualquer desenvolvimento da ciência brasileira, e, logicamente, beneficiando os países imperialistas que já estão bem à nossa frente na área tecnológica.  Como já deixou claro, o ministro da Educação Abraham Weintraub, a política do governo é destruir a universidade pública e perseguir professores e alunos que não comungam com suas ideias fascistas.

Na campanha, ele disse que faria um governo sem ódio, mas revelou toda a sua intolerância chamando estudantes e professores que foram às ruas reivindicar a devolução das verbas retiradas da educação de “idiotas úteis e massa de manobra”, num total desrespeito à liberdade de manifestação e a Constituição.

O programa Farmácia Popular deixou de atender cerca de 7 (sete) milhões de pessoas nos últimos dois anos. O Governo diz que não tem dinheiro, no entanto, vai gastar R$ 2,5 milhões para alugar 32 carros para uso de Bolsonaro e de seu vice, general Mourão.

Impunidade

Diante do bárbaro crime da multinacional Vale que assassinou 242 trabalhadores e trabalhadoras, destruiu pequenas propriedades rurais e o meio ambiente de Brumadinho e região, nada fez. Assim, até hoje, os que cometeram esses crimes estão soltos, impunes, e as famílias desamparadas, embora a Vale tenha tido em 2018 um lucro de R$ 25,65 bilhões.

Os povos indígenas, verdadeiros descobridores do Brasil, foram abandonados e estão sob feroz ameaça dos capangas de grandes madeireiras: 14 terras indígenas já homologadas estão ameaçadas de serem invadidas por milícias de fazendeiros.  Após seis meses de governo, milhões de famílias continuam passando fome e não há uma só esquina nas grandes cidades que não veja mulheres, homens, adolescentes e crianças dormindo nas calçadas e pedindo comida.

Com sua cara de pau e para esconder que é incapaz de resolver os problemas do país, o sr. Jair Bolsonaro vai à TV dizer que se a reforma da previdência for aprovada a economia vai voltar a crescer e tudo vai melhorar. É mais uma mentira. Ele se aposentou no Exército com apenas 33 anos de idade, mas quer que um trabalhador rural que trabalha desde criança só se aposente aos 65 anos e após pagar 20 anos de contribuição.

Ao mesmo tempo em que revela seu ódio aos trabalhadores e aos pobres, deixa claro que é um covarde para enfrentar os poderosos, as classes ricas, aquela minoria que faz fortuna explorando os operários, o trabalhador, roubando a mais-valia e sonegando impostos. De fato, como divulgou o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), grandes empresas, bancos e multinacionais sonegam R$ 500 bilhões por ano, quantia mais que suficiente para cobrir várias vezes o chamado déficit público. Mas nem Bolsonaro nem Paulo Guedes querem combater os sonegadores; a opção deles é retirar direitos dos que são pobres, dos explorados, do povo.

Lutar por um novo dia

E o que pretendem fazer com esse dinheiro que vão tirar da aposentadoria dos trabalhadores? Nenhum centavo será para investimentos em saúde, educação, moradia ou obras públicas. Tudo será transferido para os bolsos dos banqueiros, dos milionários que são donos dos títulos da divida pública, os bancos, fundos de investimentos e grandes capitalistas. Prova disso é que o governo federal, até o final do ano, entregará mais de R$ 300 bilhões para essa oligarquia financeira. Em resumo, quer o governo Bolsonaro e a grande burguesia nacional e internacional que o povo brasileiro seja escravo da classe rica, morra trabalhando, passe fome, não tenha direito a universidade pública, creche ou a um sistema público de saúde.

O que este governo fez em seis meses foi aprofundar a crise econômica, jogar o país na maior estagnação econômica dos últimos 40 anos, diminuir o consumo das famílias com o crescimento do desemprego e redução dos salários, desestimular qualquer investimento na economia e elevar o dólar para favorecer os especuladores.

Pensam, que por terem enganado o povo numa eleição, vão continuar longos anos no poder. Assim pensavam também os generais que deram o golpe militar de 1964 e após 21 anos saíram de cabeça baixa e pelas portas dos fundos. O dia 15 de maio com mais de 1,5 milhão de pessoas nas ruas, as manifestações do último dia 30 e, principalmente, a greve geral de 14 de junho são demonstrações claras do que a juventude e os trabalhadores são capazes de realizarem para manter seus direitos conquistados. Como escreveu em uma canção o ganhador do prêmio Camões de 2019, o poeta, cantor e escritor Chico Buarque, “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia.”

Lula Falcão, membro do comitê central do PCR e diretor de Redação de A Verdade

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Todos à Greve Geral de 14 de Junho!



Manifestações de 15 e 30 de Maio agitaram o país

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), juntamente com as demais centrais sindicais, sindicatos e federações de todo o Brasil, convocou para o dia 14 de junho uma greve geral contra o fim da aposentadoria e a PEC 6/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo fascista de Bolsonaro.

Como vem denunciando o jornal A Verdade, a Reforma da Previdência que o milionário Jair Bolsonaro quer aprovar é profundamente prejudicial ao povo e beneficia apenas a classe capitalista, em particular os banqueiros.

De fato, do montante que o governo diz que a reforma vai gerar de economia, R$ 715 bilhões serão “economizados” à custa de cortes nos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, fim do benefício aos idosos e eliminação de direitos dos trabalhadores públicos. Isso num país que, devido à política econômica do governo e à ganância da classe capitalista, cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA) não conseguem trabalho decente. Pior: tiram dos pobres para dar aos ricos. Com efeito, o governo também quer acabar com o direito de aposentadoria, contando com o apoio e a cumplicidade dos meios de comunicação da burguesia, pois escondem do povo que, todos os anos, são retirados dos cofres públicos mais de R$ 400 bilhões para pagar juros aos bancos e fundos de investimentos.

Além disso, pelo sistema atual, os trabalhadores rurais se aposentam após 15 anos de contribuição e aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres. Esta idade foi fixada devido ao fato de o trabalho na agricultura ser muito duro e de se começar a trabalhar muito cedo, geralmente com 13, 14 anos. Com a PEC 06/2019, a trabalhadora rural só irá se aposentar aos 60 anos e após 20 anos de contribuição. Hoje, já é difícil para os trabalhadores contribuírem por 15 anos; contribuir por 20 anos será, portanto, impossível. Ademais, os salários são baixos e grande parte dos patrões não assina a carteira de trabalho. Dessa maneira, exigir que o trabalhador rural contribua durante 20 anos para ter direito à aposentadoria é, na prática, acabar com aposentadoria rural.

Aliás, a exigência de um tempo mínimo de contribuição por 20 anos (hoje são 15 anos) atinge todos os trabalhadores. Ora, como os trabalhadores vão conseguir contribuir durante 20 anos, se grande parte deles, devido à crescente informalidade e às demissões que os patrões realizam, ficam anos desempregados? Quantos trabalhadores ficam desempregados aos 50 anos e ainda conseguem trabalho?

Embora atinja duramente todos os que trabalham, a mulher trabalhadora será a mais afetada, pois a reforma ignora completamente que recai sobre as mulheres as responsabilidades com a casa, os filhos e mesmo a reprodução do ser humano.

Não bastasse, a reforma do governo quer ainda reduzir a pensão por morte. Atualmente, a família recebe 100% do salário que o morto recebia; com a reforma, o valor é reduzido para 60%, causando uma queda muito grande na renda da família, principalmente se o trabalhador que morreu ganhava um ou dois salários mínimos, como é em 80% dos casos.

Hoje, todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos têm direito ao PIS, um salário mínimo por ano. A reforma quer que só tenha esse direito quem recebe um salário mínimo. Ou seja, quem ganhar R$ 10 acima do salário mínimo perde esse direito conquistado pelos trabalhadores.

Greve geral contra a reforma dos banqueiros

Na resolução que aprovou a realização da greve geral, a CUT denuncia que “o atual governo vem adotando medidas extremamente hostis ao movimento sindical, com o objetivo de destruir sua capacidade de resistência, expressando seu compromisso com as forças conservadoras e autoritárias que o elegeram e a mais completa sujeição dos interesses públicos à lógica do mercado, hegemonizado pelo capital financeiro”.

Para a CUT, a continuidade da crise econômica, a diminuição da renda, a precarização do trabalho formal e o aumento alarmante do desemprego têm causado o crescimento da miséria e o aumento das desigualdades. “A conjuntura de retrocesso político e de crise econômica e social pela qual passamos cria, por outro lado, as possibilidades para aglutinarmos forças e forjar, no campo popular e democrático, as bases da resistência contra as medidas do atual governo que ferem os direitos trabalhistas e sindicais, desrespeitam os direitos humanos, desmontam os avanços que tivemos na proteção social, ameaçam o meio ambiente e colocam em risco a soberania social”, conclui a entidade.

Além de ter realizado um 1º de Maio unitário nos estados, os trabalhadores estão convocando todas as categorias a realizarem no dia 15 de maio um Dia Nacional de Mobilizações contra a PEC 06/2019 (Previdência) e em apoio à Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE, CONTEE e outras entidades do setor. Além disso, foi dado início à coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência.

Com o objetivo de obter apoio da sociedade para a greve geral e conscientizar os trabalhadores e as trabalhadoras, o Movimento Luta de Classes (MLC) e a Unidade Popular irão realizar, em maio, plenárias e ativos para organizar as panfletagens nas fábricas, trens, metrôs, visitar as garagens, terminais e bairros e levar a mensagem de que se todo o povo trabalhador se unir e realizar grandes passeatas, a cruel Reforma da Previdência será derrotada e o direito de se aposentar de dezenas de milhões de trabalhadores e de trabalhadoras pobres ficará garantido.

Fonte: Jornal A Verdade

Aumento da tarifa do metrô ataca o povo pobre




Desde 2018, a CBTU vem tentando jogar nas costas dos usuários a responsabilidade de complementar seu orçamento através de sucessivas tentativas de aumento na tarifa. Em maio de 2018, aplicou um aumento 87,5% na tarifa em Recife, de 89% em Belo Horizonte e de 100% em João Pessoa, Natal e Maceió. Na ocasião, o Sindimetro-MG, junto com a Unidade Popular, o Movimento Luta de Classes e vários outros, organizou diversas atividades, como atos de rua, panfletagens, debates abertos e entrou com uma liminar no Ministério Público Estadual, conquistando através da ação a suspensão do aumento para a capital.

Em novembro de 2018, a CBTU recorreu da decisão, a liminar foi derrubada e o aumento voltou a ser autorizado para Belo Horizonte. Rapidamente o sindicato e os movimentos retomaram as ruas, organizando novas ações. Dessa vez a liminar aprovada foi a do Instituto Defesa Coletiva (IDC), no Ministério Público Federal (MPF), revertendo o aumento para todas as cinco capitais.

No dia 23 de março de 2019, a empresa recorreu da decisão do MPF no Tribunal Regional Federal (TRF) e a liminar foi cassada. Sendo assim, a tarifa poderia ser aumentada a qualquer momento. Detalhe: a decisão do TRF veio um dia antes da Audiência de Conciliação marcada em novembro de 2018.

Na audiência de conciliação, realizada em 24 de março de 2019, estavam presentes com direito a voz a Advocacia Geral da União (AGU), CBTU e o IDC e como ouvintes o Sindimetro-MG, Unidade Popular, MLC, Ames-BH, Movimento Correnteza e o Tarifa Zero. Durante a audiência, AGU e CBTU se colocaram favoráveis ao aumento e o IDC, instituto que propôs a ação, passando por cima das opiniões do sindicato e dos movimentos, aceitou uma proposta de aumento escalonado da tarifa. As tarifas em março de 2020 chegarão a R$ 4,25 em Belo Horizonte, R$ 4,00 em Recife, R$ 2,00 em João Pessoa, Natal e Maceió: um aumento médio de 136% na tarifa das cinco capitais, a ser escalonado entre maio de 2019 e março de 2020.

Devido aos sucessivos aumentos na tarifa de ônibus nas cidades em que a CBTU opera e que nos últimos 13 anos não houve aumento tarifário, cresceu drasticamente o número de usuários do metrô nas cinco capitais onde a empresa tem atuação, especialmente entre trabalhadores informais, desempregados, estudantes, enfim, os mais vulneráveis, que muitas vezes têm o metrô como única alternativa de transporte público que cabe no orçamento familiar. Hoje são 12,3 milhões de trabalhadores desempregados no país. Se somarmos a esse número os que deixaram de procurar emprego ou que estão na informalidade, estima-se que o número ultrapasse os 36 milhões. Serão esses os mais afetados pelo aumento da tarifa do metrô, que não vem desacompanhado de outros aumentos, como dos alimentos, das contas de água e luz, do botijão de gás, entre outros.

Risco de privatização cresce

O presidente eleito vem falando abertamente sobre a privatização das empresas públicas brasileiras, chegando a dizer que diminuiria de 148 para 50 o número de estatais no seu primeiro ano de governo.

No último ano, a diretoria da CBTU e a Secretaria de Estatais (SEST) vem anunciando mudanças que facilitam a privatização da empresa, como a mudança do estatuto, e iniciou o debate sobre a estadualização da empresa. Visando diminuir a folha de pagamento deram início a um plano de demissões voluntárias (PDV) que pode atingir até 30% dos empregados. Também ameaçam demitir compulsoriamente os trabalhadores aposentados na ativa, atitude essa que encontra apoio no governo federal e tem crescido na CBTU o número de trabalhadores terceirizados.

O aumento da tarifa é outro fator importante para tornar a empresa atrativa aos bancos e empresários, caso haja um processo de privatização, pois faz crescer a arrecadação da empresa. Por isso a luta contra o aumento.

Ocupar as ruas e defender nosso direito ao transporte

A luta dos metroviários, dos movimentos sociais e dos usuários do metrô mostrou que confiar apenas nas decisões judiciais é um erro. Liminares são derrubadas, sem considerar os interesses dos trabalhadores, por um judiciário tendencioso que defende o lado dos ricos na maioria das suas decisões. Todas as liminares favoráveis ao povo foram emitidas em meio a processos de luta de rua e ameaças de greve da categoria, sem esses elementos de pressão certamente as decisões seriam outras.

Transporte público coletivo é um direito e não deve ser pensado apenas do ponto de vista econômico. Em nenhum país do mundo o metrô opera sem a participação econômica do estado, seja na construção e modernização das linhas ou no subsídio das passagens. No Brasil não deve ser diferente.

Para termos um transporte de qualidade é necessário que haja uma expansão da malha metroferroviária municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros e cargas, combatendo os monopólios das empresas de ônibus e que a gestão das linhas seja feita pelo Estado, visando o interesse dos trabalhadores e não de meia dúzia de banqueiros e empresários. Metrô estatal, tarifa social!

Pedro Vieira, metroviário e militante do MLC/MG