Greve de trabalhadores deixa França paralisada

As greves na França contra o projeto de Reforma Trabalhista do governo de Hollande se estenderam a vários setores

Déficit da previdência social é farsa!

Com argumentos incontestáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil

Sindicalistas de todo o país aderem à Unidade Popular

Em um ato público realizado em Maceió, Alagoas, sindicalistas de vários estados aderiram ao Partido Unidade Popular pelo Socialismo

PL\4330 volta à pauta no Congresso Nacional

O movimento sindical deve colocar a luta contra o PL 4330 como uma batalha de vida ou morte para a classe trabalhadora.

Apesar de comum, assédio sexual no trabalho é pouco denunciado no Brasil

Vergonha, medo e dificuldade de provar a agressão levam as vítimas a preferir o silêncio.


segunda-feira, 3 de junho de 2019

Todos à Greve Geral de 14 de Junho!



Manifestações de 15 e 30 de Maio agitaram o país

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), juntamente com as demais centrais sindicais, sindicatos e federações de todo o Brasil, convocou para o dia 14 de junho uma greve geral contra o fim da aposentadoria e a PEC 6/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo fascista de Bolsonaro.

Como vem denunciando o jornal A Verdade, a Reforma da Previdência que o milionário Jair Bolsonaro quer aprovar é profundamente prejudicial ao povo e beneficia apenas a classe capitalista, em particular os banqueiros.

De fato, do montante que o governo diz que a reforma vai gerar de economia, R$ 715 bilhões serão “economizados” à custa de cortes nos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, fim do benefício aos idosos e eliminação de direitos dos trabalhadores públicos. Isso num país que, devido à política econômica do governo e à ganância da classe capitalista, cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA) não conseguem trabalho decente. Pior: tiram dos pobres para dar aos ricos. Com efeito, o governo também quer acabar com o direito de aposentadoria, contando com o apoio e a cumplicidade dos meios de comunicação da burguesia, pois escondem do povo que, todos os anos, são retirados dos cofres públicos mais de R$ 400 bilhões para pagar juros aos bancos e fundos de investimentos.

Além disso, pelo sistema atual, os trabalhadores rurais se aposentam após 15 anos de contribuição e aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres. Esta idade foi fixada devido ao fato de o trabalho na agricultura ser muito duro e de se começar a trabalhar muito cedo, geralmente com 13, 14 anos. Com a PEC 06/2019, a trabalhadora rural só irá se aposentar aos 60 anos e após 20 anos de contribuição. Hoje, já é difícil para os trabalhadores contribuírem por 15 anos; contribuir por 20 anos será, portanto, impossível. Ademais, os salários são baixos e grande parte dos patrões não assina a carteira de trabalho. Dessa maneira, exigir que o trabalhador rural contribua durante 20 anos para ter direito à aposentadoria é, na prática, acabar com aposentadoria rural.

Aliás, a exigência de um tempo mínimo de contribuição por 20 anos (hoje são 15 anos) atinge todos os trabalhadores. Ora, como os trabalhadores vão conseguir contribuir durante 20 anos, se grande parte deles, devido à crescente informalidade e às demissões que os patrões realizam, ficam anos desempregados? Quantos trabalhadores ficam desempregados aos 50 anos e ainda conseguem trabalho?

Embora atinja duramente todos os que trabalham, a mulher trabalhadora será a mais afetada, pois a reforma ignora completamente que recai sobre as mulheres as responsabilidades com a casa, os filhos e mesmo a reprodução do ser humano.

Não bastasse, a reforma do governo quer ainda reduzir a pensão por morte. Atualmente, a família recebe 100% do salário que o morto recebia; com a reforma, o valor é reduzido para 60%, causando uma queda muito grande na renda da família, principalmente se o trabalhador que morreu ganhava um ou dois salários mínimos, como é em 80% dos casos.

Hoje, todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos têm direito ao PIS, um salário mínimo por ano. A reforma quer que só tenha esse direito quem recebe um salário mínimo. Ou seja, quem ganhar R$ 10 acima do salário mínimo perde esse direito conquistado pelos trabalhadores.

Greve geral contra a reforma dos banqueiros

Na resolução que aprovou a realização da greve geral, a CUT denuncia que “o atual governo vem adotando medidas extremamente hostis ao movimento sindical, com o objetivo de destruir sua capacidade de resistência, expressando seu compromisso com as forças conservadoras e autoritárias que o elegeram e a mais completa sujeição dos interesses públicos à lógica do mercado, hegemonizado pelo capital financeiro”.

Para a CUT, a continuidade da crise econômica, a diminuição da renda, a precarização do trabalho formal e o aumento alarmante do desemprego têm causado o crescimento da miséria e o aumento das desigualdades. “A conjuntura de retrocesso político e de crise econômica e social pela qual passamos cria, por outro lado, as possibilidades para aglutinarmos forças e forjar, no campo popular e democrático, as bases da resistência contra as medidas do atual governo que ferem os direitos trabalhistas e sindicais, desrespeitam os direitos humanos, desmontam os avanços que tivemos na proteção social, ameaçam o meio ambiente e colocam em risco a soberania social”, conclui a entidade.

Além de ter realizado um 1º de Maio unitário nos estados, os trabalhadores estão convocando todas as categorias a realizarem no dia 15 de maio um Dia Nacional de Mobilizações contra a PEC 06/2019 (Previdência) e em apoio à Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE, CONTEE e outras entidades do setor. Além disso, foi dado início à coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência.

Com o objetivo de obter apoio da sociedade para a greve geral e conscientizar os trabalhadores e as trabalhadoras, o Movimento Luta de Classes (MLC) e a Unidade Popular irão realizar, em maio, plenárias e ativos para organizar as panfletagens nas fábricas, trens, metrôs, visitar as garagens, terminais e bairros e levar a mensagem de que se todo o povo trabalhador se unir e realizar grandes passeatas, a cruel Reforma da Previdência será derrotada e o direito de se aposentar de dezenas de milhões de trabalhadores e de trabalhadoras pobres ficará garantido.

Fonte: Jornal A Verdade

Aumento da tarifa do metrô ataca o povo pobre




Desde 2018, a CBTU vem tentando jogar nas costas dos usuários a responsabilidade de complementar seu orçamento através de sucessivas tentativas de aumento na tarifa. Em maio de 2018, aplicou um aumento 87,5% na tarifa em Recife, de 89% em Belo Horizonte e de 100% em João Pessoa, Natal e Maceió. Na ocasião, o Sindimetro-MG, junto com a Unidade Popular, o Movimento Luta de Classes e vários outros, organizou diversas atividades, como atos de rua, panfletagens, debates abertos e entrou com uma liminar no Ministério Público Estadual, conquistando através da ação a suspensão do aumento para a capital.

Em novembro de 2018, a CBTU recorreu da decisão, a liminar foi derrubada e o aumento voltou a ser autorizado para Belo Horizonte. Rapidamente o sindicato e os movimentos retomaram as ruas, organizando novas ações. Dessa vez a liminar aprovada foi a do Instituto Defesa Coletiva (IDC), no Ministério Público Federal (MPF), revertendo o aumento para todas as cinco capitais.

No dia 23 de março de 2019, a empresa recorreu da decisão do MPF no Tribunal Regional Federal (TRF) e a liminar foi cassada. Sendo assim, a tarifa poderia ser aumentada a qualquer momento. Detalhe: a decisão do TRF veio um dia antes da Audiência de Conciliação marcada em novembro de 2018.

Na audiência de conciliação, realizada em 24 de março de 2019, estavam presentes com direito a voz a Advocacia Geral da União (AGU), CBTU e o IDC e como ouvintes o Sindimetro-MG, Unidade Popular, MLC, Ames-BH, Movimento Correnteza e o Tarifa Zero. Durante a audiência, AGU e CBTU se colocaram favoráveis ao aumento e o IDC, instituto que propôs a ação, passando por cima das opiniões do sindicato e dos movimentos, aceitou uma proposta de aumento escalonado da tarifa. As tarifas em março de 2020 chegarão a R$ 4,25 em Belo Horizonte, R$ 4,00 em Recife, R$ 2,00 em João Pessoa, Natal e Maceió: um aumento médio de 136% na tarifa das cinco capitais, a ser escalonado entre maio de 2019 e março de 2020.

Devido aos sucessivos aumentos na tarifa de ônibus nas cidades em que a CBTU opera e que nos últimos 13 anos não houve aumento tarifário, cresceu drasticamente o número de usuários do metrô nas cinco capitais onde a empresa tem atuação, especialmente entre trabalhadores informais, desempregados, estudantes, enfim, os mais vulneráveis, que muitas vezes têm o metrô como única alternativa de transporte público que cabe no orçamento familiar. Hoje são 12,3 milhões de trabalhadores desempregados no país. Se somarmos a esse número os que deixaram de procurar emprego ou que estão na informalidade, estima-se que o número ultrapasse os 36 milhões. Serão esses os mais afetados pelo aumento da tarifa do metrô, que não vem desacompanhado de outros aumentos, como dos alimentos, das contas de água e luz, do botijão de gás, entre outros.

Risco de privatização cresce

O presidente eleito vem falando abertamente sobre a privatização das empresas públicas brasileiras, chegando a dizer que diminuiria de 148 para 50 o número de estatais no seu primeiro ano de governo.

No último ano, a diretoria da CBTU e a Secretaria de Estatais (SEST) vem anunciando mudanças que facilitam a privatização da empresa, como a mudança do estatuto, e iniciou o debate sobre a estadualização da empresa. Visando diminuir a folha de pagamento deram início a um plano de demissões voluntárias (PDV) que pode atingir até 30% dos empregados. Também ameaçam demitir compulsoriamente os trabalhadores aposentados na ativa, atitude essa que encontra apoio no governo federal e tem crescido na CBTU o número de trabalhadores terceirizados.

O aumento da tarifa é outro fator importante para tornar a empresa atrativa aos bancos e empresários, caso haja um processo de privatização, pois faz crescer a arrecadação da empresa. Por isso a luta contra o aumento.

Ocupar as ruas e defender nosso direito ao transporte

A luta dos metroviários, dos movimentos sociais e dos usuários do metrô mostrou que confiar apenas nas decisões judiciais é um erro. Liminares são derrubadas, sem considerar os interesses dos trabalhadores, por um judiciário tendencioso que defende o lado dos ricos na maioria das suas decisões. Todas as liminares favoráveis ao povo foram emitidas em meio a processos de luta de rua e ameaças de greve da categoria, sem esses elementos de pressão certamente as decisões seriam outras.

Transporte público coletivo é um direito e não deve ser pensado apenas do ponto de vista econômico. Em nenhum país do mundo o metrô opera sem a participação econômica do estado, seja na construção e modernização das linhas ou no subsídio das passagens. No Brasil não deve ser diferente.

Para termos um transporte de qualidade é necessário que haja uma expansão da malha metroferroviária municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros e cargas, combatendo os monopólios das empresas de ônibus e que a gestão das linhas seja feita pelo Estado, visando o interesse dos trabalhadores e não de meia dúzia de banqueiros e empresários. Metrô estatal, tarifa social!

Pedro Vieira, metroviário e militante do MLC/MG